Fracción Trotskista Cuarta Internacional

Uma saída a esquerda para a crise política

Thiago Flamé — 2015-08-19T14:08:00Z

As manifestações de junho de 2013 trouxeram a tona uma enorme crise de representatividade que já estava latente na sociedade brasileira desde o escândalo do mensalào em 2005. Os representados já não se identificam com os representantes. Até as manifestações, e até o início do segundo mandato de Dilma, essa crise de representatividade era compensada pela grande popularidade do governo federal, que capitalizava politicamente o período de crescimento econômico.

Agora, com Dilma aplicando o ajuste que poucos meses atrás dizia que não aplicaria, com os escândalos de corrupção cada vez maiores, a popularidade do governo está em seus níveis mais baixos e a crise de representatividade nos seus patamares mais elevados.

O PSDB e a oposição tentam se aproveitar da situação para avançar em posições mais sólidas e se colocar como alternativa ao petismo. Porém esbarram em enormes obstáculos. De um lado, não podem ir até o final com a bandeira da destituição de Dilma. Não podem por que mesmo os grandes empresários que apoiam esse setor não querem medidas que agravem a crise política e prejudiquem a aplicação dos ajustes. Não conseguem também se colocar como alternativa, por que mesmo nas marchas contra Dilma, é muito forte a desconfiança em relação a todos os políticos.

De ambos os lados, governo petista ou a direita, ninguém questiona esse sistema político podre. Para mudar a situação a favor dos trabalhadores e do povo, não basta trocar de presidente ou realizar pequenas mudanças. É preciso saídas de fundo.

A reforma política

É neste marco de desprestigio das instituições e crise de representatividade, que o Congresso Nacional está discutindo pontos da reforma política. Está demonstrando, porém, que é incapaz de qualquer medida que signifique abrir mão de alguns dos privilégios dos deputados ou que permita alguma democratização efetiva do regime político.

É incapaz, sequer, de uma reforma política cosmética, mas que fosse capaz de conferir mais legitimidade ao sistema político. A discussão em andamento aponta para o fortalecimento do papel das doações privadas para campanhas e em regras proscritivas contra os partidos de esquerda.

A reforma política que o PT defende também não mudaria nada de fundamental. Seu objetivo seria mudar algumas regras do jogo, para que o sistema político pudesse sair da crise de representatividade em que se encontra.

O fora Cunha e o PMDB

Aproveitando a crise do governo e de sua base de sustentação no Congresso, uma figura obscura como Eduardo Cunha conseguiu um protagonismo enorme. Por um momento tentou se colocar como representante das camadas mais conservadoras da sociedade. Até que ele também foi alvejado pela operação Lavo Jato e ao tentar responder na ofensiva, atirando no governo e na justiça, começou a se enfraquecer.

Depois de romper oficialmente com o governo Dilma, a militância petista iniciou uma campanha pelo Fora Cunha, no que foi acompanhada por setores do próprio PSOL. O problema é que simplesmente retirar Cunha da presidência do Congresso, não muda em nada o que significa este Congresso de parasitas.

Ao contrário, na sua demagogia, Cunha foi também desagradando setores da própria elite. Para conseguir legitimidade popular, Cunha defendeu as demandas de reajuste do judiciário e na sua disputa com o governo federal começou a colocar em risco as medidas de ajuste do próprio governo. A partir disso começou um movimento para acalmar os ânimos e retirar o protagonismo de Cunha. Primeiro o vice Michel Temer veio a público pedido unidade nacional, depois a Fiesp e a Firjan (as federações de industriais de São Paulo e Rio de Janeiro) também se posicionaram defendendo a estabilidade política, no que foram seguidas pelo Bradesco.

Na sequencia, quando Renan se reúne com Sarney e Lula, o PMDB se coloca como o grande fiador da estabilidade política nacional e garantidor da governabilidade necessária para a aplicação dos ajustes. Neste momento, Cunha é mais uma pedra no sapato dos aplicadores do ajuste, não por que esteja contra o ajuste, mas por que seu jogo de “pautas bombas” contra o governo pode atrapalhar e sua figura tende a entrar em decadência tão rápido como emergiu. Por isso, a campanha Fora Cunha, ainda só ajuda a estabilização tão cara aos ajustadores. Ainda que todos nós queiramos que políticos como Cunha estejam bem longe de fazer leis para a população, não será com uma campanha “fora cunha” que atacaremos a fundo a questão, pois Cunha sair agora pelas mãos do regime só significará uma depuração para uma estabilização maior.

Uma política de fundo, para construir uma alternativa dos trabalhadores

Contra o governo Dilma e a oposição de direita, todos implicados com escândalos de corrupção e aplicadores dos ajustes, o PSOL e os partidos de esquerda como o PSTU, os sindicatos combativos, da CSP-Conlutas e Intersindicais e os movimentos sociais opositores ao governo Dilma, precisam se unificar para oferecer uma terceira alternativa aos trabalhadores.

O primeiro passo seria unificar todas essas forças nos processos de luta contra os ajustes. Cercando de solidariedade, neste momento, a importante greve da GM contra as demissões. Um passo adiante seria também a convocação de um terceiro ato, em oposição ao ato da direita no dia 16 e ao ato em defesa do governo no dia 20.

Mas é necessário também oferecer uma saída de fundo para a crise política e a crise de representatividade, que questione até o fim o atual sistema político surgido do pacto com os militares na década de 1980.

Por isso colocamos em discussão a luta por uma Assembleia Constituinte livre e Soberana, que coloque em pauta todos os problemas do país. A última Constituinte realizada foi em 1988, sob a tutela dos militares e do governo Sarney. A constituinte que necessitamos agora, tem que ser diferente. Ela precisaria ser imposta pela força da mobilização popular, pois a nenhum dos partidos no Congresso interessa convocá-la. Ela também não teria nada em comum com a proposta de Constituinte que o PT chegou a defender, que seria para discutir somente pontos cosméticos da reforma política.

Necessitamos de uma Constituinte eleita de forma democrática, na qual os trabalhadores e suas organizações possam se lançar como candidatos. Uma constituinte, com milhares de representantes e não composta pela casta de políticos profissionais. Essa seria uma forma para que todos os problemas do país fossem discutidos com o conjunto dos trabalhadores e da juventude e que as decisões políticas fundamentais que afetam nossas vidas não sejam exclusividade dos gabinetes parlamentares.

Uma constituinte livre, que discuta todos os problemas do país, sem nenhuma restrição de “exclusividade” e sem nenhuma tutela externa. Uma constituinte soberana, que no tempo em que durar exerça os poderes do Congresso e do Executivo, sem nenhuma ingerência do exercito nem das classes dominantes.

Uma Constituinte assim poderia colocar em questão todos os privilégios da casta política, o foro privilegiado de políticos e juízes. Colocaria em questão a nacionalização, sob controle dos trabalhadores e do povo, de empresas como a Petrobras, ameaçadas de um lado pela corrupção e de outro pela privatização. Poderia discutir um plano de reforma urbana para acabar o deficit de moradias do país e o não pagamento da dívida publica. Em resumo, poderia colocar em discussão todas as demandas sociais que surgiram em junho e acabar com o ajuste que está em curso.

Vemos que a luta por uma constituinte nestes moldes, que de ampla abertura para a participação democrática dos trabalhadores e do povo, seria um importante passo para um verdadeiro governo dos trabalhadores.

Una salida por izquierda a la crisis política brasilera

Thiago Flamé — 2015-08-19T14:03:00Z

Las manifestaciones de junio de 2013 trajeron a la superficie una enorme crisis de representatividad que ya estaba latente en la sociedad brasilera desde el escándalo de corrupción en el parlamento en 2005, conocido como mensalào. Los representados ya no se identifican con los representantes. Hasta las manifestaciones y hasta el comienzo del segundo mandato de Dilma, esa crisis de representatividad era compensada por la gran popularidad del gobierno federal, que capitalizaba políticamente el período de crecimiento económico.

Ahora que Dilma viene aplicando el ajuste que pocos meses atrás decía que no aplicaría y con los escándalos de corrupción cada vez mayores, la popularidad del gobierno está en sus niveles más bajos y la crisis de representatividad está en sus niveles más elevados.

El PSDB y la oposición intentan aprovecharse de la situación para avanzar a posiciones más solidas y ubicarse como alternativa al petismo. Sin embargo tropiezan con enormes obstáculos. De un lado, no pueden ir hasta el final con la bandera de destitución de Dilma. No pueden porque aun los grandes empresarios que apoyan a ese sector no quieren medidas que agraven la crisis política y perjudiquen la aplicación de los ajustes. No logran tampoco ubicarse como alternativa porque aun en las marchas contra Dilma, es muy fuerte la desconfianza hacia todos los políticos.

De ambos lados, gobierno petista o derecha, nadie cuestiona ese sistema político podrido. Para cambiar la situación en favor de los trabajadores y del pueblo, no basta cambiar de presidente o realizar pequeños cambios. Son necesarias salidas de fondo.

La reforma política

Es en este marco de desprestigio de las instituciones y crisis de representatividad que el Congreso Nacional está discutiendo puntos de reforma política. Está demostrando, sin embargo, que es incapaz de cualquier medida que signifique echar mano de algunos de los privilegios de los diputados o que permita alguna democratización efectiva del régimen político.

Es incapaz siquierda de una reforma política cosmética, pero que fuese capaz de otorgar más legitimidad al sistema político. La discusión en curso apunta al fortalecimiento del papel de las donaciones privadas para campañas electorales y en reglas proscriptivas contra los partidos de izquierda.

La reforma política que el PT defiende tampoco cambiaría nada fundamental. Su objetivo sería cambiar algunas reglas del juego para que el sistema político pueda salir de la crisis de representatividad en la que se encuentra.

El "fuera Cunha" y el PMDB

Aprovechando la crisis del gobierno y de su base de sustentación en el Congreso, una figura oscura como Eduardo Cunha (PMDB), presidente de la Cámara de Diputados, logró un enorme protagonismo. Por un momento intentó ubicarse como representante de las capas más conservadoras de la sociedad. Hasta que él también fue alcanzado por el escándalo de corrupción en Petrobras conocido como operación Lava Jato y al intentar responder en la ofensiva, tirando al gobierno y la justicia, comenzó a debilitarse.

Después de romper oficialmente con el gobierno de Dilma, la militancia petista comenzó una campaña por el "Fuera Cunha", en lo que fue acompañada por sectores del propio PSOL. El problema es que simplemente sacar a Cunha de la presidencia del Congreso no cambia en nada el contenido de ese Congreso de parásitos.

Por el contrario, en su demagogia Cunha fue también degradando sectores de la propia elite. Para lograr legitimidad popular, denfendió las demandas de reajuste para el poder judicial y en su disputa con el gobierno federal comenzó a poner en riesgo las medidas de ajuste del propio gobienro. A partir de ahí comenzó un movimiento para calmar los ánimos y quitarle protagonismo a Cunha. Primero el vicepresidente Michel Temer hizo un público pedido de unidad nacional, luego la FIESP y la FIRJAN, las federaciones de industriales de San Pablo y Rio de Janeiro, también se ubicaron defendiendo la estabilidad política, en lo que fueron seguidas por el banco privado Bradesco.

En la secuencia, cuando Renan Calheiros, presidente de la Cámara de Senadores, se reunió con el ex presidente José Sarney (PMDB) y Lula, el PMDB se ubicó como el gran aval de la estabilidad política nacional y garante de la gobiernabilidad necesaria para la aplicación de los ajustes. En ese momento, Cunha es más una piedra en el zapato de los aplicadores del ajuste, no por que esté en contra, sino porque su juego de "agenda bomba" contra el gobierno puede molestar y su figura tiende a entrar en decadencia tan rápido como emergió. Por eso, la campaña "Fora Cunha" solo ayuda a la estabilización tan cara a los ajustadores. Aun cuando todos querramos que políticos como Cunha estén bien lejos de hacer leyes para la población, no será con una campaña "Fora Cunha" que atacaremos el fondo de la cuestión, ya que una salida dentro del régimen de Cunha solo significará una depuración para una mayor estabilidad.

Una política de fondo para contituir una alternativa de los trabajadores

Contra el gobierno de Dilma y la oposición de derecha, todos implicados con escándalos de corrupción y aplicadores de los ajustes, el PSOL y los partidos de izquierda como el PSTU, los sindicatos combativos, de la CSP-Conlutas e Intersindicales y los movimientos sociales opositores al gobierno de Dilma tienen planteado unificarse para ogrecer una tercera alternativa a los trabajadores.

El primer paso sería unificar todas esas fuerzas en los procesos de lucha contra los ajustes. Rodeando de solidaridad, en este momento, a la importante huelga de la General Motors contra los despidos. Un paso adelante sería también la convocatoria a un tercer acto, opuesto al acto de la derecha del día 16 y al acto en defensa del gobierno del día 20.

Pero es necesario ofrecer una salida de fondo para la crisis política y la crisis de representatividad, que cuestione hasta el final al actual sistema político surgido del pacto con los militares en la década de 1980.

Por eso ponemos a discusión la lucha por una Asamblea Constituyente Libre y Soberana, que ponga en la agenda todos los problemas del país. La última Consituyente realizada fue en 1988, bajo la tutela de los militares y del gobierno de Sarney. La constituyente que necesitamos ahora tiene que ser distitna. Debería ser impuesta por la fuerza de la movilización popular, ya que a ninguno de los partidos en el Congreso le interesa convocarla. Tampoco tendría nada en común con la propuesta de Constituyente que el PT llegó a defender, que sería para discutir solamente los puntos cosméticos de la reforma política.

Necesitamos una Constituyente elegida en forma democrática, en la que los trabajadores y sus organizaciones puedan lanzarse como candidatos. Una constituyente con miles de repreentantes y no compuesta por la casta de políticos profesionales. Esa sería una forma para que todos los problemas del país fuesen discutidos con el conjunto de los trabajadores y la juventud y que las decisiones políticas fundamentales que afectan nuestras vidas no sean exclusividad de los gabinetes parlamentarios.

Una constituyente libre, que discuta todos los problemas del país sin ninguna restricción de "exclusividad" y sin ninguna tutela externa. Una constituyente soberana, que en el tiempo que dure ejerza los poderes del Congreso y del Ejecutivo sin ninguna injerencia del ejército ni de las clases dominantes.

Una constituyente así podría poner en cuestión todos los privilegios de la casta política, el fuero priviegiado de políticos y jueces. Podría en cuestión la nacionalización bajo control de los trabajadores y el pueblo de empresas como Petrobras, amenazadas de un lado por la corrupción y del otro por la privatización. Podría discutir un plan de reforma urbana para terminar el déficit de viviendas del país y el no pago de la deuda pública. En resumen, podría poner en discusión todas las demandas sociales que surgieron en Junio y terminar con el ajuste que está en curso.

Vemos que la lucha por una constituyente en estos moldes, que de amplia apertura a la participación democrática de los trabajadores y del pueblo, sería un importante paso para un verdadero gobierno de los trabajadores.

O discurso e as panelas

Thiago Flamé — 2015-03-12T05:40:07Z

O conteúdo da fala de Dilma, em si mesmo, não traz nenhuma novidade. Pedir para o povo fazer sacrifícios agora, em nome de dias melhores é o que sempre fizeram as elites governantes em tempos de crise. Com o agravante para Dilma que ela acabou de se eleger dizendo que não faria isso, que isso era coisa só dos neoliberais do PSDB.

Para Dilma, o governo absorveu os impactos da crise nos últimos anos e agora será necessário reparti-los com todos. Essa é uma afirmação que causa revolta, quando vemos os bilhões de reais roubados a cada escândalo que vem a tona (que são só a parte visível da corrupção, presente em todas as esferas do estado capitalista) e os privilégios sem fim da casta política, que aumenta seus salários e auxílios enquanto corta “despesas” com os serviços públicos. A esta casta, Dilma não pede nenhum sacrifício.

O que torna a situação inusitada é que Dilma está aplicando o programa que Aécio defendeu nas eleições, um programa antipopular, e a base eleitoral do PSDB, mesmo assim, bate panela contra Dilma. A bateção de panelas deste domingo, foi puxada pelas camadas mais ricas das classes medias e arrastou setores heterogêneos. Mas o clima de revolta deste setor social é volúvel e se volta cada hora para um lado.

Hoje atendem a convocação de grupos reacionários pela internet e setores mais amplos acabam sendo arrastados e simpatizam com o protesto reacionário dos mais privilegiados, como foi o panelaço deste domingo e pode ser o ato do dia 15. Quando os trabalhadores mostram firmeza na sua luta, como os garis cariocas ano passado, ou os professores no Paraná mais recentemente, conseguem o apoio da maioria, isolando os setores mais privilegiados e reacionários. O que esses giros de opinião em sentido em contrário mostram é que existe uma grande insatisfação nas classes médias, contra o governo do PT mas também contra todo o sistema de partidos.

Se enganariam os petistas, no entanto, se achassem que essa insatisfação só está presente nas classes médias. Elas está presente em todas as camadas sociais. Amplos setores de trabalhadores e da juventude estão decepcionados com o governo Dilma e pelos sucessivos escândalos de corrupção envolvendo o PT. Com suas novas medidas, com a “segunda fase do combate a crise”, em que todos “farão sacrifícios”, leia-se – na qual os trabalhadores e os pobres vão pagar a conta –, o PT se volta contra a sua base, sem ganhar nenhum novo terreno.

O efeito Janot e a crise de representatividade

O quadro político geral é complexo e instável. A oposição tem muita dificuldade em se beneficiar do caso Petrobras por que ela está imersa também na crise de representatividade. Agora com a lista, em que aparece o nome do ex-governador e atual senador por Minas Gerais Anastasia, ainda mais. A aplicação dos ajustes desgasta o governo federal, mas também os governos tucanos, como no Paraná. Sendo que em São Paulo, Alckmin provavelmente enfrentará uma imprevisível greve de professores contra os cortes e fechamentos de salas. Um cenário que Dilma pode ter que encarar nas universidades federais.

Assim, já começam a surgir as vozes para acalmar os ânimos. A linha editorial dos principais jornais, tenta acalmar a turma do impeachment e buscar a manutenção do equilíbrio político necessário a aplicação dos ajustes e das reformas de cunho neoliberal. No PSDB já se escutam as vozes contra o impeachment, com FHC tomando a frente para acalmar os ânimos, como fez já em 2005 na crise do mensalào.

Toda a casta política vai tender a buscar pactos para manter a estabilidade e acalmar os ânimos. Não só por que tanto situação como oposição estão envolvidos, mas também por que concordam no fundamental das medidas econômicas a tomar: cortar gastos e atacar direitos para “acertar” as contas públicas e aumentar a competitividade.

Muitos no PSDB apoiam o ato pelo impeachment no dia 15, apesar de não concordarem com a palavra de ordem. Por outro lado, o ato que a CUT está convocando no dia 13, que é na prática em defesa do governo, se apresenta como um ato contra medidas do próprio governo. Nem o ato cutista em defesa do governo pode ser muito dilmista, nem o PSDB determina as bandeiras das classes médias que podem ir as ruas no dia 15.

Por uma terceira alternativa

Os setores petistas e semi petistas tentam apresentar a indignação da classe media tradicional como um giro a direita na situação. Esse discurso da de barato que esses setores estão blocados com o PSDB e a oposição burguesa. Mas isso é incorreto em vários aspectos. Como dissemos, a maioria dos setores médios também estão sendo atingidos pelos ajustes e o exemplo do Paraná mostra que uma greve de trabalhadores pode também se tornar porta-voz da indignação popular.

Um plano de lutas firme dos trabalhadores contra os ajustes e pelo confisco dos bens e prisão de todos os corruptos arrastaria a maioria da classe média com muito mais massividade e ativismo do que as convocações da direita, do que os panelaços das Higienópolis e Copacabanas. Estaria na ordem do dia a convocação de uma greve geral do setor da educação contra os cortes, assim como a organização de grandes encontros regionais de luta contra os ajustes, as demissões, a alta dos impostos e das tarifas, como parte de preparar uma grande dia de paralisação nacional.

Essa perspectiva hoje é dificultada pelo fato de que os sindicatos de trabalhadores estão nas mãos do PT, como na greve dos professores do Paraná, ou nas mãos da oposição burguesa. A CUT se equilibra entre a difícil tarefa de manter seu apoio ao governo e ao mesmo tempo aparecer como contraria as medidas de ajuste. Está nas mãos das organizações de esquerda, das centrais sindicais independentes do governo, como a Conlutas, dos sindicatos combativos e das organizações e partidos de esquerda dar passos concretos neste caminho.

El discurso de Dilma y las cacerolas domingueras

Thiago Flamé — 2015-03-12T05:00:00Z

Luego de cuatro meses, por primera vez Dilma habló sobre las medidas de ajuste que vienen tomando desde el día siguiente de la reelección. El contenido de su discurso, sin embargo, fue ahogado por las cacerolas de los barrios pudientes.

El contenido del discurso de Dilma en sí mismo no trajo ninguna novedad. Pedirle al pueblo hacer sacrificios ahora en nombre de días mejores es lo que han hecho siempre las elites gobernantes en tiempos de crisis. Con el agravante de que Dilma acaba de ser reelegida tras una campaña en la que dijo que no lo haría, que esas eran cosas de los neoliberales del PSDB, conocidos también como “tucanos”.

Para Dilma, el gobierno absorbió los impactos de la crisis en los últimos años y ahora se hace necesario repartirlo entre todos. Esa es una afirmación que genera indignación cuando vemos los miles de millones de reales robados en cada escándalo que sale a superficie, que son la punta del iceberg de la corrupción, presente en todas las esferas del Estado. O cuando vemos los privilegios sin fin de la casta política, que aumenta sus salarios mientras recorta gastos en los servicios públicos. A esta casta, Dilma no le pide ningún sacrificio.

Lo que hace peculiar la situación es que Dilma está aplicando el programa que su contrincante neoliberal, Aécio Neves, defendió en las elecciones, un programa antitpopular, y la base electoral del PSDB, así y todo, cacerolea contra Dilma. El cacerolazo de este domingo fue impulsado por las capas más ricas de las clases medias, y arrastró a sectores heterogeneos. Sin embargo, el clima de indignación de este sector social es volátil y gira hacia un lado y hacia el otro, a cada momento.

Hoy atienden a la convocatoria de grupos reaccionarios por internet y sectores más amplios terminan siendo arrastrados y simpatizan con la protesta reaccionaria de los más privilegiados, como fue el cacerolazo de este domingo y como puede ser el acto convocado para el 15 de marzo para impulsar un impeachment a Dilma. Cuando los trabajadores muestran firmeza en su lucha, como los garis de Rio de Janeiro en año pasado, o los docentes de Paraná más recientemente, logran el apoyo de la mayoría, aislando a los sectores más privilegiados y reaccionarios. Lo que muestran estos giros en la opinión en sentidos contrarios es que existe una gran insatisfacción en las clases medias contra el gobierno del PT, pero también contra todo el sistema de partidos.

Se engañarían los petistas, sin embargo, si consideraran que esa insatisfacción solo está presente en las clases medias. Está presente en todas las capas sociales. Amplios sectores de trabajadores y de la juventud están decepcionados con el gobierno de Dilma y por los sucesivos escándalos de corrupción involucrando al PT. Con sus nuevas medidas, con la “segunda fase del combate a la crisis”, en la que todos harán sacrificios –léase: en la que los trabajadores y los pobres pagarán la cuenta- el PT se vuelve en contra de su base, sin ganar ningún nuevo terreno.

El efecto Janot y la crisis de representatividad

El cuadro político general es complejo e inestable. La oposición tiene mucha dificultad para beneficiarse del caso Petrobrás porque está inmersa también en la crisis de representatividad. Ahora con la lista de políticos que serán investigados por la Corte Suprema, la lista Janot, en la que aparece el nombre del ex gobernador por Minas Gerais, Anastasia, peor aún. El ajuste desgasta al gobierno federal pero también a los gobiernos tucanos, como en Paraná. En San Pablo, Alckmin probablemente enfretará una imprevisible huelga docente contra los recortes y cierres de aulas. Un escenario que Dilma posiblemente tendrá que encarar en las universidades federales.

Comienzan a surgir voces para calmar los ánimos. La línea editorial de los principales diarios intenta calmar al bando del impeachment y mantener el equilibrio político necesario para la aplicación de los ajustes y de las reformas de tinte neoliberal. En el PSDB ya se escuchan voces contra el impeachment, con el ex presidente Fernando Henrique Cardoso tomando la delantera para tranquilizar los ánimos, tal como hizo en 2005 frente a la crisis del mensalao, escándalo de pago de coimas mensuales a parlamentarios del PT.

Toda la casta política tenderá a buscar pactos para mantener la estabilidad y traer calma, no solo porque tanto el oficialismo como oposición están involucrados, sino porque tienen acuerdo en lo fundamental de las medidas económicas a tomar: cortar gastos y atacar derechos para ajustar las cuentas públicas y aumentar la competitividad.

Muchos en el PSDB apoyan el acto por el impeachment convocado para el 15 de marzo, a pesar de no estar de acuerdo con la consigna. Por otro lado, el acto que la CUT está convocando para el 13 de marzo, que es en la práctica en defensa del gobierno, se presenta como un acto contra medidas del propio gobierno. Ni el acto cutista en defensa del gobierno puede ser muy dilmista, ni el PSDB determina las banderas de las clases medias que pueden ir a las calles el 15.

Una tercera altarnativa

Los sectores petistas y semipetistas intentan presentar la indignación de la clase media tradicional como un giro a la derecha en la situación. Ese discurso pretende instalar que estos sectores están emblocados con el PSDB y la oposición burguesa. Pero eso es incorrecto en varios aspectos. Como queda planteado más arriba, la mayoría de los sectores medios también están siendo alcanzados por el ajuste, y el ejemplo de Paraná muestra que una huelga de trabajadores puede también tornarse portavoz de la indignación popular.

Un plan de luchas firme de los trabajadores contra el ajuste y por la confiscación de bienes y cárcel a todos los corruptos arrastraría a la mayoría de la clase media con mucha más masividad y activismo que las convocatorias de la derecha, que los cacerolazos de los barrios pudientes. Parece ser necesaria y urgente la convocatoria de una huelga general del sector educativo contra los recortes, así como la organización de encuentros regionales de lucha contra los ajustes, los despidos, el alza de los impuestos y tarifas, como parte de la preparación de una gran jornada de paro nacional.

Esa perspectiva se hace más difícil por el hecho de que los sindicatos están en manos del PT, como en la huelga de los docentes de Paraná, o en las manos de la oposición burguesa. La CUT hace equilibrio entre la difícil tarea de mantener su apoyo al gobierno y al mismo tiempo aparecer como contraria a las medidas de ajuste. Está en las manos de las centrales sindicales independientes del gobierno como la Central Social y Popular (CSP-Conlutas), de los sindicatos combativos y de las organizaciones y partidos de izquierda dar pasos en este camino.

Reflexões sobre a crise do PT

Thiago Flamé — 2015-02-24T21:20:42Z

Não é novidade que o PT está em crise. Não só os jornalistas da oposição e da direita partem da existência desta crise como um fato. Os lideres petistas, começando por Lula, também admitem essa crise, por muitos apontada como a maior da história deste partido.

O que é essa crise? Como discutimos em artigos anteriores (leia aqui), Lula afirma que o PT “se tornou um partido igual aos outros”. O PT há muitos anos se tornou um partido igual aos outros. Mas algumas questões devem explicar que agora o partido enfrente uma crise de proporções históricas, por “ter se tornado um partido igual aos outros”.

A diferença do PT e a crise de representatividade

Quando se diz que o PT se tornou um partido igual aos outros, quer dizer que antes ele era diferente. Enquanto todos os demais partidos eram partidos das classes possuidoras e de setores privilegiados (com exceção do velho partidão que também era um partido de trabalhadores), o PT nasceu como um partido dos trabalhadores, que buscavam uma representação política própria, independente dos políticos burgueses e dos militares. Nesse sentido o PT foi sim diferente dos principais partidos – PMDB, PSDB, DEM, PSB, PTB etc. Além disso, ao longo da década de 1990, também consolidou sua imagem como o partido da ética, contra a corrupção na política.

Nestes dois sentidos o PT era visto como um partido diferente dos outros por amplos setores da população, principalmente nos centros urbanos. Na oposição, o PT cumpriu o papel de legitimar o sistema de partidos surgido do pacto de transição com os militares. As recorrentes crises de corrupção afetavam menos a credibilidade do sistema político brasileiro, pois o PT aparecia como uma alternativa. Agora, quando a crise atinge em cheio o PT, ela se torna também uma crise de representatividade do conjunto do regime, sem que exista nenhum partido capaz de cumprir o papel estabilizador (poucas vezes reconhecido pelos tucanos) que o PT teve quando era oposição.

A primeira grande crise do PT – 2003/2005

A primeira crise do PT como partido de governo foi logo quando Lula assumiu a presidência. Num contexto recessivo, Lula aplicou medidas neoliberais para satisfazer o mercado. Uma grande greve dos servidores públicos a nível nacional contra a reforma da previdência em 2003, e rupturas no PT e na CUT que deram origem ao PSOL e a Conlutas, foram os resultados imediatos. Se um processo de greves, que teve seu auge em 2004 com a greve dos bancários, que se enfrentaram com a direção petista de um dos sindicatos mais fortes da CUT para entrar em greve.

Houve, no entanto, um destempo entre o ajuste e rupturas de 2003 e a crise de representatividade de 2005 (que levou a uma nova série de rupturas com o PT e adesões ao PSOL). Quando a crise do mensalào atingiu seu ápice em 2005, a onda de greves de 2003/2004 já havia sido contida e a economia começava uma recuperação.

Com a melhoria das condições econômicas a partir de 2006 Lula conseguiu aumentar os gastos sociais, e recompor em partes sua base de apoio tanto no funcionalismo público quanto em amplos setores das classes médias tradicionais. Contanto com o crescimento econômico para congelar a luta de classes, o PT se recuperou e estancou o movimento de rupturas a esquerda. A possibilidade do que tem sido chamado pelos próprios intelectuais petistas de um “reformismo fraco”, esteve sempre pautada na passividade dos movimentos populares e de trabalhadores.

Em 2013 um grande movimento de massas tomou conta do país. Seu sentido geral era a luta por mais direitos sociais, pelo fim do “reformismo fraco”, que significa uma rentabilidade alta para os grandes capitais e a manutenção dos privilégios da casta política. A situação de passividade e de contenção da luta de classes, com a qual o PT estacou sua crise de 2003/2005, foi rompida em 2013. O movimento de trabalhadores não demorou para aproveitar a brecha, e já no segundo semestre de 2013 e em 2014, vimos grandes processos de luta que ficaram marcados nas grandes vitórias dos garis do Rio de Janeiro e dos trabalhadores USP em São Paulo. Ainda num contexto de estabilidade econômica, a ruptura da passividade social, questionou pela esquerda os tempos de “reformismo fraco” e privilégios em alta.

Entre demagogia eleitoreira e o ajuste neoliberal

Nas eleições o PT respondeu a sua crise com um discurso popular, de defesa de direitos sociais e denunciando ferozmente o caráter antipopular do programa tucano. Esse discurso garantiu a reeleição de Dilma, que vinha fortemente questionada pelas manifestações de junho. Chegou a despertar entusiasmo em muitos setores que também apoiaram passivamente as manifestações. Isso só aumentou o impacto negativo imediato da sua virada rumo a medidas de ajuste neoliberal – cortes de gastos de áreas sociais, como educação e saúde, restrições a direitos dos trabalhadores e medidas privatistas como a abertura de capital da Caixa Econômica. Tudo que Dilma e o PT tanto criticaram nos tucanos uma semana antes.

Agora, os componentes da crise que se deram separados no tempo dez anos atrás agora são simultâneos. 1. Uma grande crise representatividade do sistema político e particularmente do PT, ligadas ao escândalo da Petrobras e a mentira que o PT contou nas eleições, que a guinada atual deixa clara para todos 2. Um processo de luta classes superior ao que foi a greve do funcionalismo em 2003, que mesmo tendo acontecido há dois anos, iniciou um ciclo de mobilizações que não se encerrou, levando em conta, além das mobilizações de junho de 2013, também a onda de greves operárias de 2014, o chamado “maio operário” 3. Um processo recessivo que obriga o PT a aplicar medidas de ajuste que colocam o seu governo em rota de colisão com sua base social e com os sindicatos. Sendo muito menos provável que agora o PT consiga se desviar o processo atual contando com a ajuda de um novo ciclo de expansão econômica.

Sem dúvida o enfraquecimento do PT provocado pelas manifestações de junho, abriu espaço para uma maior atuação da oposição tucana e inclusive de setores mais ã direita. Mas abriu também espaço para novos fenômenos antiburocráticos entre os trabalhadores, para as lutas democráticas de todos os setores oprimidos e novas perspectivas para a esquerda revolucionaria.

5 pontos fundamentais no debate sobre a reforma política

Thiago Flamé — 2014-12-08T14:00:00Z

1. O que se discute sobre a reforma política é que ela é necessária para corrigir distorções do atual sistema político e melhorar alguns pontos. Que a fragmentação partidária é que aumenta a corrupção, pois o partido do governo eleito para ser maioria no congresso tem que formar alianças com vários outros partidos, um regime chamado pelos sociólogos de “presidencialismo de coalização”. Que se o financiamento das campanhas fossem públicos os grandes capitalistas deixariam de controlar os políticos. São temas discutidos há muito tempo no congresso, e se agora entram na agenda política é pela pressão das manifestações de junho, e do desgaste provocado pelo novo escândalo de corrupção da Petrobrás. Com medo da revolta popular, o congresso pode aprovar algumas mudanças na legislação eleitoral na tentativa de melhorar a sua imagem bastante desgastada.

2. A CUT e os movimentos sociais governistas falam de uma reforma política que não seja feita pelos atuais políticos e sim por uma constituinte especifica para alterar o sistema político. Falam que isso aumentaria o protagonismo popular, que mudando alguns pontos de como se elegem os candidatos o PT não ficaria mais refém dos pactos com o PMDB. Também neste caso, o discurso responde ã pressão da nova situação. Depois das manifestações de junho, os trabalhadores passaram por cima das direções mafiosas dos sindicatos em algumas greves sintomáticas. O sindicalismo petista faz a campanha do plebiscito pela reforma política para se cobrir pela esquerda e conter a crise de legitimidade das direções sindicais petistas. Enquanto isso, pactua com as patronais as medidas de ajuste contra os trabalhadores e pisoteia a democracia operária nos sindicatos que controla.

3. Principal partido de oposição ao governo, o PSOL se soma a campanha do plebiscito pela reforma política, depois das suas principais figuras declararem apoio a Dilma no segundo turno, em nome da luta contra a direita. Ao apoiar as iniciativas do governo pela reforma política e participar de atos em defesa do governo e pela reforma política, o PSOL na prática abre mão da revolução democrática que diz defender em seu programa partidário. Sua atuação fortalece a campanha da CUT e dos movimentos sociais governistas e a política de autoreforma do regime, de mudar algumas regras sem mudar o fundamental. A crítica do PSTU ao PSOL não vai ao fundamental. Em recente texto, Valerio Arcary critica a tática deste partido, pois não seria o momento adequado de levantar a bandeira da reforma política e sim bandeiras sociais pela saúde educação e em defesa do salário. Ao mesmo tempo em que é uma posição abstencionista que não apresenta combate aos privilégios da casta política, não faz uma critica profunda ã proposta de reforma política do governo e ao PSOL, que se coloca como ala esquerda da política governista.

4. O governo, sob o regime capitalista, é um comitê que administra os negócios conjuntos de toda a classe capitalista. Isso é verdade tanto para uma ditadura – e não faltam exemplos no Brasil da ligação entre os militares e os empresários durante a ditadura, e também para os regimes democráticos. Em todas as democracias capitalistas, seja qual for a legislação eleitoral, a burguesia utiliza o mecanismo da corrupção e dos privilégios legais para garantir o seu domínio e remunerar os governantes que administram seus “negócios conjuntos”. A nomeação do novo ministério de Dilma, entregando o ministério da fazenda para um executivo do Bradesco e o ministério da agricultura para uma latifundiária, é uma homenagem a essa definição marxista dos governos democráticos burgueses e mostra toda a sua atualidade. Mudanças na legislação eleitoral não vão mudar essa realidade. Seja qual forem as regras eleitorais, o predomínio dos capitalistas sobre o estado sempre encontrara uma forma para se reafirmar.

5. Para acabar com a corrupção e os privilégios da casta política é preciso inverter a situação atual em que uma minoria governa a maioria. Defendemos que as maiorias trabalhadoras sejam quem governe o país. Tal como foi a Comuna de Paris em 1871, primeiro governo operário da história, que destruiu as forças de repressão do estado que foram substituídas pelos trabalhadores em armas. A comuna se constituiu como uma assembleia única, sem a figura do presidente, que ao mesmo tempo era o legislativo e o executivo. Cada deputado da comuna, assim como todos os funcionários do novo estado de trabalhadores, não ganhava mais do que o salário médio de um operário e poderiam ser substitutivos a qualquer momento pelo povo que o elegeu. Acompanhamos as lutas dos trabalhadores e a juventude contra os aspectos mais antidemocráticos do atual regime, como a impossibilidade das organizações sindicais e movimentos sociais lançarem seus próprios candidatos. Mas uma saída de fundo só poderá ser alcançada por um verdadeiro governo dos trabalhadores.

Reforma política? Lutemos para acabar com os privilégios

Thiago Flamé — 2014-12-03T06:55:01Z

Depois da polarização do discurso contra a direita neoliberal, voltamos ã realidade cotidiana da política petista. A revelação da corrupção na Petrobrás, atiçada pelos interesses da oposição e pelo jogo próprio da Polícia Federal, escancara o funcionamento do sistema político.

Apesar da crise, a fila anda, e a partir dos ministérios e das disputas no Congresso, a verba pública e o controle das estatais continuam sendo divididos entre os políticos aliados e os grandes empresários e financistas. Quanto mais o chamado mercado e os setores conservadores pressionam, mais o PT cede.

A oposição denuncia escandalizada, FHC se diz envergonhado pelo que fizeram com a Petrobrás. Como se cada um de nós não tivéssemos a certeza de que a Petrobrás é somente um dentre um milhão de casos. Até mesmo o lobista Fernando Baiano tem o cinismo de se referir ã corrupção generalizada para se defender, como se empresários e lobistas não fossem os principais beneficiados com a corrupção.

Ou alguém duvida que a corrupção esteja presente em cada empresa pública, em cada licitação das repartições, federal, estadual e municipal, de norte a sul do Brasil, governe PT ou PSDB? Governo e oposição fazem parte da mesma casta de políticos que se sustentam no poder participando da corrupção e usufruindo de infindáveis privilégios, governando a serviço dos monopólios nacionais e estrangeiros.

Também os altos funcionários, da administração dos fundos de pensão, das empresas e dos serviços públicos fazem parte da mesma casta de privilegiados. Assim como as cúpulas do judiciário, com seus supremos tribunais e seus excelentíssimos ministros e desembargadores. E também as cúpulas das forças armadas e das polícias civis e militares, com seus generais, brigadeiros, almirantes, coronéis e delegados. A lista é grande, mas a mesa do Estado é farta e quem paga a conta é o povo.

O debate sobre a reforma política

Com a grande indignação que veio ã tona depois de junho de 2013, cresceu a discussão sobre a reforma do atual sistema político. Principalmente o PT e os movimentos sociais e sindicatos governistas apontam o atual sistema político como a fonte de todos os pecados do atual governo, por ser “obrigado” a fazer todo tipo de acordo para garantir base parlamentar.

Ninguém obrigou o PT a se integrar e aceitar as “regras do jogo”. Pelo contrário, a direção petista e dos sindicatos cutistas tiveram que ir contra os interesses dos seus representados para avançar na sua integração ao sistema político.

Então, nas mãos do PT, a bandeira da reforma política é uma medida para tirar o foco das demandas sociais que ganharam força depois de junho. Mas, uma vez que PT instalou este debate, devemos aproveitar a oportunidade para defender de medidas que realmente acabem com os privilégios e a corrupção da casta política.

Um combate verdadeiro contra os privilégios da casta política

A agenda dos trabalhadores, da esquerda e da juventude é outra. Não é o momento de se abster da discussão sobre as formas de representação e se centrar somente nas questões sociais e econômicas, como querem alguns setores da esquerda. Os sindicatos, associações e organizações políticas dos trabalhadores não podem acreditar que virá qualquer democratização séria do regime pelas mãos dos políticos capitalistas, já que governo e oposição vão sempre conspirar para manter seus privilégios intactos.

Os trabalhadores e a juventude, através de suas organizações de luta, precisam tomar para si aluta contra todos os privilégios da casta política. Nenhum político, juiz, ou alto funcionário da administração das estatais deveriam receber mais do que um professor da rede pública, contar com as verbas de representação ou foro privilegiado. Todos os cargos de gestão dos setores públicos em todos os âmbitos deveriam ser escolhidos por eleições diretas e serem revogáveis.

Os supremos tribunais, por exemplo, concentram em si um grande poder e sendo indicados pela presidência, não estão sujeitos ao voto popular. Defendemos que todos os juízes sejam eleitos e que todos os julgamentos sejam feitos por júri popular. O mesmo em relação ã Petrobrás, a maior empresa do país, fundamental para definir os rumos da economia nacional. Assim como o Banco Central e os bancos públicos. Por que não colocar seus conselhos administrativos em votação? Ao invés de deixar as empresas públicas nas mãos de funcionários corruptos, ou entregá-las a empresários, defendemos que elas sejam administradas pelos verdadeiros interessados, os trabalhadores e o povo.

Nas formas de escolha e representação, não basta mudar a forma de escolher os deputados e financiar as campanhas. O ponto mais elementar seria permitir candidaturas por fora dos atuais partidos. É um absurdo que um movimento como o MPL não possa lançar seus próprios candidatos nas eleições sem ser obrigado a se filiar a algum partido já existente. O mesmo em relação aos sindicatos, organizações estudantis, associações de bairro e movimentos como MST ou MTST. Toda associação de trabalhadores, movimentos sociais e democráticos deveria ter o direito de ter candidatos. Por que não podem ter seus próprios candidatos? Precisamos colocar em questão os mecanismos restritivos que impedem a ampla participação dos trabalhadores e o seu poder de decisão nos negócios do Estado.

As diversas propostas de reforma política: maquiar para manter a essência

Várias frentes se formaram pela reforma política. Várias propostas foram apresentadas pelos parlamentares, com a participação de sindicatos e movimentos sociais. As divergências já aparecem quanto ã forma de realizar tal reforma. Com ou sem constituinte exclusiva, com ou sem referendo. Com ou sem plebiscito. O PMDB e os partidos aliados de Dilma no congresso pressionam por uma reforma feita pelos parlamentares e depois colocada para votarmos sim ou não ao que eles decidirem. Os sindicatos da CUT e os movimentos sociais governistas pressionam por uma constituinte exclusiva para mudar alguns pontos das regras eleitorais.

Apesar das diferentes formas, com maior ou menor participação popular, o debate de conteúdo do lado do governismo está concentrado nos mesmos tópicos: forma de eleição dos deputados e financiamento de campanhas. Entre as propostas do PMDB e do PT as diferenças não são tão grandes, por que a própria reforma defendida pelo PT e pela CUT não questiona os privilégios estruturais da casta política.

Há poucos dias, Michel Temer declarou junto com José Serra ser contra o fim do financiamento privado de campanhas, que ficaria apenas limitado a um único partido por empresa. O candidato a novo líder da câmara pelo PMDB, Eduardo Cunha, trabalha abertamente contra o fim do financiamento privado e defende que os deputados sejam votados de forma majoritária nos estados, ou seja, os mais votados entram. O objetivo seria dar alguma legitimidade ao congresso, sem mudar nada.

Sem entrar nos detalhes, a proposta de Constituinte apoiada pela CUT e movimento sociais defende um financiamento publico das campanhas, e eleições em lista partidária previamente definida (ou uma mistura, com dois turnos, o primeiro voto nos partidos e o segundo voto nas personalidades). A intenção declarada seria enfraquecer o poder econômico e fortalecer os partidos políticos. A CUT, o MST e os movimentos sociais governistas fazem muito mais barulho em torno da proposta de constituinte do que justificam as questões pontuais que querem alterar.

Ao fim, podemos esperar que o PT ceda mesmo na sua ultra limitada reforma, e que qualquer reforma que se faça, se alguma reforma houver, ao gosto do PMDB e dos partidos aliados. Todo o movimento da CUT serve apenas para iludir com alguma possibilidade de democratização do sistema político, desviar o foco da população em relação ás medidas de direita que o novo governo vem implementando, e com isso justificar a defesa da “governabilidade” de Dilma.

O que mudaria?

Mesmo na versão petista, muito pouco. O fim do financiamento da campanha por empresas privadas é uma questão democrática elementar para que o sistema político não seja institucionalmente refém dos capitalistas. Entretanto, sem atacar os problemas estruturais, as grandes empresas encontrarão outras formas de financiamento aos partidos, além do já conhecido “caixa 2”. Depois de fortes crises de corrupção, vários países já aprovaram medidas de restrição do financiamento privado de campanha. Entretanto, isso não mudou a essência do sistema que garante a reprodução do poder dos capitalistas.

Os pontos que tentam promover um fortalecimento dos partidos e uma diminuição da quantidade de partidos são reacionários por vários motivos. A cláusula de barreira não é nada mais que uma medida restritiva contra os pequenos partidos de esquerda sem representação parlamentar. No mais, realmente interessa aos trabalhadores, ã juventude e ao povo pobre fortalecer os partidos existentes?

A fragmentação política é um problema decorrente da própria formação histórica do Estado brasileiro, um somatório de regiões com economia própria, unificadas pela metrópole e pelas potências imperialistas. Os interesses específicos das elites locais, na sua disputa por espaços no Estado nacional, exercem uma pressão constante de fragmentação sobre os partidos. Entre as tendências descentralizadoras das elites locais e a centralização imposta pelo grande capital, as tentativas de acabar com a fragmentação do sistema político foram historicamente inúteis.

Só a mobilização independente dos trabalhadores, da juventude e do povo pobre pode de fato colocar em cheque os privilégios da casta política. Nesta batalha, veremos que esses privilégios são inseparáveis de um Estado que funciona como balcão de negócios da burguesia. Por isso, a luta por acabar pela raiz com esses privilégios deve ser inseparável da luta por um governo dos trabalhadores e do povo pobre, baseado em suas organizações de luta.

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O que diz o PSOL?

Merece uma nota a postura que vem adotando o PSOL, não só por sua postura de oposição de esquerda ao PT, mas por que muitas vezes suas correntes internas falam de revolução democrática. No seu próprio programa aparecem demandas progressivas como a revogabilidade dos deputados e o “Juntos!”, a juventude de uma das suas correntes, chegou a lançar depois de junho uma campanha de que todo deputado ganhe como professor.

Entretanto, essa campanha não foi apoiada pelos próprios parlamentares do PSOL. Estes pontos ficam apenas no discurso, pois na prática o PSOL não questiona os privilégios legais da casta política, apenas a corrupção. E mesmo no discurso ficam bastante secundarizadas, pois o principal ponto que este partido defende é a questão do financiamento e do tempo de TV. Muito longe de qualquer revolução democrática.

Apesar das críticas que faz ao PT, a política do PSOL é de apoiar o movimento de reforma política das direções petistas. Participam nas iniciativas do governo no congresso em relação ã reforma política e também dos atos junto com os setores governistas, em defesa da governabilidade e da reforma política. Não ã toa o PSOL assumiu a relatoria de uma comissão que analisa uma das propostas de reforma política através da constituinte exclusiva.

Cada vez mais o PSOL mostra porque não é uma alternativa séria ao PT. Ao falar como oposição de esquerda e ao mesmo tempo apoiar os movimentos em defesa do governo presta um grande desserviço a todos os trabalhadores. Só ajuda a corroborar a falsa ideia de que o PT continua sendo uma organização de esquerda.

Como combater a direita?

Daniel Matos, Thiago Flamé — 2014-11-12T18:27:00Z

Quem viu os vídeos do ato na Avenida Paulista no dia 1 de novembro não pode mais que se indignar com essa direita reacionária que coloca a cabeça para fora defendendo a volta da ditadura. Vê-se o deputado federal recém eleito Eduardo Bolsonaro (PSC-SP) ao microfone do carro de som aclamando a polícia com uma arma na cintura, ao lado de Lobão (que infelizmente decidiu não ir embora do país) com a bandeira do Brasil nas costas, e grupos de choque hostilizando transeuntes.

Gritos como "Viva a PM" foram entoados pelos cerca de dois mil direitistas. O protesto foi organizado pelas redes sociais na internet e teve a confirmação de 100 mil pessoas. Nova manifestação da mesma estirpe está convocada nas redes sociais para o dia 15 de novembro em São Paulo, Rio de Janeiro, Brasília e outras capitais. Os organizadores, ligados pelas redes sociais a todo tipo de bandos de ideologia fascista e de extrema direita, são como Levy Fidelix, que na televisão incitou ã violência contra os homossexuais.

A “nova direita” e a polarização eleitoral

Os programas e as práticas políticas do PSDB e do PT, assim como da maioria dos partidos brasileiros, divergem em alguns aspectos, mas convergem no fundamental. Apesar de ter ampliado os planos de assistência social e ter aproveitado o ciclo de crescimento econômico mundial para aumentar empregos e elevar o consumo com crédito barato, o PT seguiu destinando metade do orçamento federal para pagar juros aos investidores e banqueiros internacionais, o que impede qualquer melhoria significativa dos direitos sociais. Seguiu governando com os mesmos oligarcas reacionários que antes governavam com o PSDB, com os mesmos métodos corruptos.

Sem forçar as diferenças entre ambos partidos durante as eleições seria difícil obter legitimidade e apoio ativo de suas bases sociais. Tanto o PT como o PSDB alimentaram a polarização em função dos interesses eleitorais. Agora, ambos se esforçam para acalmar um pouco os ânimos. O acordo que fizeram na CPI da Petrobrás de não investigar políticos de ambos partidos é uma demonstração disso.

Ao fim, governam servindo os mesmos interesses do capital financeiro, dos bancos, das empreiteiras, do agronegócio, dos monopólios nacionais e estrangeiros, e estes setores não estão interessados em desestabilizar o governo petista para não prejudicar seus negócios. Por isso, agora, os líderes do PSDB foram obrigados a sair publicamente criticando as manifestações contra Dilma, ainda que sem deixar de atribuir certa legitimidade aos protestos.

Junho provocou uma inflexão ã esquerda na situação nacional, colocando em pauta a ampliação dos direitos sociais e civis, e questionado todos os partidos do regime, sobretudo o PT, mas também o PSDB. Essa inflexão ã esquerda foi aproveitada pelo movimento operário para protagonizar a maior onda de greves dos últimos vinte anos e questionar os seus dirigentes sindicais corruptos. No entanto, ao enfraquecer o PT e todos os setores da esquerda que na última década se tornaram governistas, junho também criou as condições para que a polarização eleitoral encorajasse setores de direita. Setores esses que não se vêm representados pelo PSDB e pela oposição moderada que faz ao PT, que defendem soluções mais radicais, pela direita, como uma intervenção militar contra o governo petista.

O ato contra Dilma em São Paulo, que teve suas versões menores em Brasília, Belo Horizonte e Curitiba, questiona pela direita o próprio PSDB. Para muitos que simpatizam com estes atos, mesmo que tenham votado no PSDB contra o PT, os tucanos são coniventes com a “ditadura comunista” (ou “bolivariana”) que Dilma estaria implementando no Brasil. No ato de São Paulo estavam presentes um grande arco de organizações de extrema direita. Não é muito, sabendo que são grupos que existem há muito tempo. O novo é que tenham tido pela primeira vez a capacidade de mobilizar um certo contingente para uma ação unitária, com a presença de um deputado federal (Eduardo Bolsonaro) e de um apresentador de TV e músico famoso (Lobão). E que essa ação tenha tido respaldo em setores da classe média nas redes sociais.

É cada vez maior, principalmente no estado de São Paulo, o ressentimento da classe média tradicional contra o PT. Este é um setor que permaneceu estagnado durante o período do lulismo e é a principal base social da oposição. De tanto alentar o sentimento conservador contra o PT neste setor, que se confunde com as visões xenófobas contra nordestinos, com as posições religiosas mais homofóbicas e machistas, o PSDB fortaleceu as tendências de extrema direita da sua própria base social.

A responsabilidade do PT

O PT colaborou nesses doze anos de governo para o fortalecimento de uma direita que se volta contra ele agora. Ao fugir de todos os embates, em nome da governabilidade, o PT foi entregando posições para os setores conservadores. Se submeteu ã bancada evangélica ao ponto de entregar a comissão de direitos humanos da Câmara dos Deputados para o fundamentalismo religioso do pastor e deputado federal Marco Feliciano, abandonando o combate ã homofobia e a luta pelo direito ao aborto.

Abandonou a reforma agrária e qualquer defesa consequente dos ecossistemas brasileiros (como a Amazônia e o cerrado), entregando todos ás grandes plantações de soja e criações de gado, fortalecendo os ruralistas e negando o direitos dos povos indígenas.

Na Comissão Nacional da Verdade, se submeteu a todos os vetos militares e garantiu a impunidade dos torturadores. Não por acaso o mais notório defensor da ditadura militar, Jair Bolsonaro (pais de Eduardo Bolsonaro) é de um partido que faz parte da base governista, o PP.

Avançou na militarização das cidades com o apoio ás UPP no Rio de Janeiro e em outras capitais. E sustentou um sistema de “segurança pública” para a Copa do Mundo que favoreceu as elites e marginalizou ainda mais o povo pobre. Somente nos três mandados do PT, o Brasil, justamente o período em que se faz apologia do surgimento de uma “nova classe média” viu duplicar seu contingente populacional carcerário, formado em sua esmagadora maioria por negros e pobres.

Ao longo desses anos, em cada um dos embates que levaria a uma polarização com a direita, o PT recuou e não apresentou batalha. Em nenhum momento se apoiou na força dos trabalhadores e dos movimentos populares para aprovar medidas progressivas, que mexessem com aspectos estruturais do país. Aparelhando os sindicatos e os movimentos sociais, e utilizando a seu favor o Bolsa Família para amortecer a luta de classes no campo, o PT impediu que os trabalhadores e o povo se enfrentassem com seus novos aliados de direita, como Sarney, Collor, Maluf, os ruralistas e a bancada evangélica. Ao fazer isso em nome da esquerda e dos trabalhadores, o PT ajudou a fortalecer o sentimento anti-partidário na juventude.

Como combater a direita?

A situação no Brasil, mesmo depois das eleições, ainda está sob o impacto de junho e das greves operárias. Não existe, como o PT muitas vezes tenta nos fazer crer, uma onda reacionária no Brasil. Apesar do seu recente fortalecimento, a direita, sobre tudo a extrema direita, ainda representa uma minoria da população, mesmo em São Paulo. O ato na paulista e suas repercussões nas redes sociais são apenas sintomáticos.

Ainda assim, o PT utiliza esse encorajamento de setores de extrema direita para cerrar fileiras de sua própria base social e constranger o questionamento e a oposição pela esquerda ao seu governo. Amplificam essas tendências sintomáticas nas redes sociais e buscam alentar uma espécie de “apoio crítico” ao novo governo Dilma em prol da chamada “governabilidade”.

Querem apoio para a mesma governabilidade que já aumentou as taxas de juros levando ao esfriamento da economia e consequentemente a mais desemprego, que já aumentou tarifas públicas enquanto o povo sofre com falta de água, que anuncia um querido dos bancos para encabeçar o ministério da fazenda, que promete cortar gastos públicos nos próximos anos para satisfazer a sede de lucro dos investidores financeiros.

Amenizar a luta política dos trabalhadores e da juventude contra o PT em função dos setores que questionam o governo pela direita apenas fará perpetuar essa situação que favorece os interesses dos grandes empresários, aos quais servem tanto o PT como o PSDB.

O que faz falta para combater a direita é retomar o caminho de junho e das greves que sacudiram o país no último período, mobilizando os trabalhadores e a juventude para defender as demandas do povo pobre e de todos os setores oprimidos, construindo uma nova organização revolucionária que reúna os setores mais conscientes desses processos.

Manifestaciones de extrema derecha en Brasil

Daniel Matos, Thiago Flamé — 2014-11-12T05:49:48Z

Cualquiera que haya visto los videos del acto en la Avenida Paulista el pasado 1 de noviembre no puede más que indignarse con esta derecha reaccionaria que asoma defendiendo la vuelta de la dictadura. Fue posible ver al diputado federal recién electo Eduardo Bolsonario (Partido Social Cristiano de San Pablo) al micrófono aclamando a la policía con un pistola en la cintura, junto al famoso cantante brasilero Lobão con la bandera de Brasil en la espalda y grupos de choque hostilizando a los transeúntes.

Gritos como "Viva la PM" (Policía Militar) fueron entonados por los casi dos mil derechistas. La protesta organizada por las redes sociales en internet fue confirmada por 100 mil personas. Una manifestación similar está siendo convocada en las redes sociales para el día 15 de noviembre en San Pablo, Rio de Janeiro, Brasilia y otras capitales. Los organizadores ligados por las redes sociales a todo tipo grupos ideológicos fascistas y de extrema derecha, están al igual que Levy Fidelix, en contra de los homosexuales.

La "nueva derecha" y la polarización electoral

Los programas y las prácticas políticas del PSDB y del PT, así como de la mayoría de los partidos brasileros, divergen en algunos aspectos pero coinciden en lo fundamental. A pesar de haber ampliado los planes de asistencia social y haber aprovechado el ciclo de crecimiento económico mundial para aumentar los empleos y elevar el consumo con crédito barato, el PT siguió destinando la mitad del presupuesto federal a pagar los intereses a los inversores y banqueros internacionales impidiendo cualquier mejora significativa de los derechos sociales. Siguió gobernando con los mismos oligarcas reaccionarios que antes gobernaban con el PSDB, con los mismos métodos corruptos.

Si no forzaran sus diferencias durante las elecciones sería difícil obtener legitimidad y el apoyo activo de sus bases sociales. Tanto el PT como el PSDB alimentaron la polarización en función de intereses electorales. Ahora, ambos se esfuerzan por calmar los ánimos. El acuerdo que lograron en la Comisión Parlamentaria Investigadora (CPI) de Petrobrás de no investigar a los políticos de ambos partidos es una clara demostración de ello.

Al final gobiernan sirviendo los mismos intereses del capital financiero, los bancos, empresas, el agronegocio, los monopolios nacionales y extranjeros, sectores que no están interesados en desestabilizar al gobierno petista para no afectar sus negocios. Por eso, ahora, los líderes del PSDB fueron obligados a salir públicamente a criticar las declaraciones contra Dilma aunque sin dejar de atribuir cierta legitimidad a las protestas.

Las jornadas de junio de 2013 fueron un momento de inflexión a izquierda en la situación nacional, poniendo en primer plano la ampliación de derechos sociales y civiles, cuestionando a todos los partidos del régimen, especialmente al PT pero también al PSDB. Esta inflexión a izquierda fue aprovechada por el movimiento obrero que protagonizó la mayor oleada de huelgas de los últimos veinte años y cuestionó a sus dirigentes sindicales corruptos. Sin embargo, el desvío de esta energía hacia la contienda electoral cedió la iniciativa de las calles a sectores de la derecha, que en parte canalizan el sentimiento "antipolítico" o "anti PT". Sectores que no se ven representados por el PSDB ni por la oposición moderada que lleva adelante, defendiendo soluciones más radicales por derecha, como la intervención militar contra el gobierno petista.

El acto contra Dilma en San Pablo, del que hubo versiones menores en Brasilia, Belo Horizonte y Curitiba, cuestiona por derecha al propio PSDB. Para muchos, incluso habiendo votado al PSDB contra el PT, los tucanos son conniventes con la “dictadura comunista“ (o “bolivariana”) que Dilma estaría implementando en Brasil. En el acto en San Pablo estuvieron presentes un gran arco de organizaciones de extrema derecha. No es mucho, sabiendo que son grupos que existen desde hace mucho tiempo. Lo nuevo es que hayan tenido por primera vez capacidad de movilizar un mínimo contingente para una acción unitaria, con presencia de un diputado federal (Eduardo Bolsonaro) y de un presentador de TV y músico famoso (Lobão). Y que esa acción haya tenido respaldo en sectores de clase media en las redes sociales.

Es cada vez mayor, principalmente en el estado de San Pablo, el resentimiento de la clase media tradicional contra el PT. Éste es un sector que permaneció estancado durante el lulismo y es la principal base social de la oposición. De tanto alentar el sentimiento conservador contra el PT, que se confunde con las visiones xenófobas contra los nordestinos, con posiciones religiosas más homofóbicas y machistas, el PSDB fortaleció las tendencias de extrema derecha de su propia base social.

La responsabilidad el PT

El PT colaboró durante estos doce años de gobierno al fortalecimiento de una derecha que se le vuelve en contra. Al huir de los enfrentamientos en nombre de la gobernabilidad, el PT fue entregando posiciones a sectores conservadores. Se sometió a la bancada evangélica al punto de entregar la comisión de derechos humanos de la Cámara de Diputados al fundamentalismo religioso del pastor y diputado federal Marco Feliciano, abandonando el combate a la homofobia y la lucha por el derecho al aborto.

Abandonó la reforma agraria y cualquier defensa consecuentemente de los ecosistemas brasileros (como la Amazonia) entregando todo a las grandes plantaciones de soja y crianza de ganado, fortaleciendo a los ruralistas y negando derechos a los pueblos indígenas.

En la Comisión Nacional de la Verdad, se sometió a todos los vetos militares y garantizó la impunidad de los torturadores. No por casualidad el más notorio defensor de la dictadura militar, Jair Bolsonaro (padre de Eduardo Bolsonaro) adhiere a un partido base del gobierno, el Partido Progresista (PP).

Avanzó en la militarización de las ciudades con el apoyo a las Unidades de la Policía Pacificadora (UPP) en Rio de Janeiro y en otras capitales. Sostuvo un sistema de "seguridad pública" para el Mundial de fútbol que favoreció a las elites y marginó aún más al pueblo pobre.

Solo en los tres mandatos del PT, precisamente el período en el que se hace apología del surgimiento de una "nueva clase media", en Brasil se duplicó el contingente poblacional carcelario, formado en su enorme mayoría por negros y pobres.

A lo largo de estos años, en cada uno de los embates que llevaría a la polarización con la derecha, el PT retrocedió y no presentó batalla. En ningún momento se apoyó en la fuerza de los trabajadores y los movimientos populares para aprobar medidas progresistas que alteraran aspectos estructurales del país. Cooptando a los sindicatos y movimientos sociales y utilizando a su favor el plan Bolsa Familia para amortiguar la lucha de clases en el campo, el PT impidió que los trabajadores y el pueblo se enfrentaran a sus nuevos aliados de derecha, como José Sarney, Collor de Mello, Paulo Maluf, los ruralistas y la bancada evangélica. Al hacerlo en nombre de la izquierda y los trabajadores, el PT ayudó a fortalecer el sentimiento antipartidario en la juventud.

Cómo combatir a la derecha

La situación en Brasil, incluso después de las elecciones, aún está bajo el impacto de Junio y de las huelgas obreras. No existe, como el PT muchas veces intenta hacer creer, una oleada reaccionaria en el país. A pesar del creciente fortalecimiento, la derecha y sobre todo la extrema derecha, aun representa una minoría de la población, incluso en San Pablo. El acto en la Avenida Paulista y sus repercusiones en las redes sociales son solo síntomas.

Aún así, el PT utiliza este posicionamiento de sectores de la extrema derecha para cerrar filas en su propia base social y reducir el cuestionamiento y la oposición por izquierda a su gobierno. Amplifican estas tendencias sintomáticas en las redes sociales y buscan alentar una especie de "apoyo crítico" al gobierno de Dilma en favor de la llamada "gobernabilidad".

Buscan apoyo en función de una gobernabilidad que ya aumentó las tasas de interés provocando el enfriamiento de la economía y consecuentemente más desempleo, que aumentó las tarifas públicas mientras el pueblo sufre con la falta de agua, que anuncia como candidato al Ministerio de Hacienda una figura apoyada por los bancos, que promete recortes en los gastos públicos para los próximos años con el fin de satisfacer la sed de ganancias de los inversores financieros.

Debilitar la lucha política de los trabajadores y la juventud contra el PT en función de los sectores que cuestionan al gobierno por derecha sólo perpetuará esta situación que favorece los intereses de los grandes empresarios, a los cuales sirven tanto el PT como el PSDB. Para combatir a la derecha, hace falta retomar el camino de Junio, la movilización organizada de los trabajadores y la juventud para defender sus demandas y que ofrezca una salida política independiente para el pueblo pobre y todos los sectores oprimidos.

Giro ã direita ou falta de alternativas ao PT?

Thiago Flamé — 2014-10-10T22:02:39Z

Um dos centros dos grandes protestos em junho, o estado de São Paulo reelegeu o governador Geraldo Alckmin no primeiro turno e votou amplamente em Aécio Neves. A derrota do PT foi tão forte, que obrigou Dilma a reconhecer o fracasso e prometer um dialogo especifico com o estado.

A militância petista está culpando o reacionarismo tradicional do estado pela derrota. Seria a comprovação da sua tese, com a adesão tardia por parte de setores da esquerda, de que as manifestações de junho tiveram um caráter conservador. Uma analise mais atenta dos resultados eleitorais do estado de São Paulo, no entanto, mostram um cenário muito mais complexo.

O PT foi o grande derrotado nas eleições. Para presidente perdeu 2,8 milhões de votos. A queda para o governo do estado, com um candidato mais fraco, foi ainda maior: de 4,1 milhões de votos. Perdeu um senador por São Paulo e deputados federais e estaduais. As demais candidaturas cresceram e também os votos nulos e brancos. Seria uma análise cega demais acreditar que a queda do PT se traduza no crescimento do PSDB. O que não condiz com os números, já que o crescimento do PSDB foi ínfimo comparado com a queda do PT.

A vitória tucana não está isenta de contradições. Houve ao longo da campanha eleitoral de São Paulo grande oscilação das intenções de voto para presidente. Primeiro com a queda de Aécio e crescimento de Marina Silva, depois com o movimento contrário. Ao mesmo tempo em que acabou arrastando uma parcela do voto dos desiludidos com o PT nas classes médias, também perdeu votos neste setor para alternativas mais conservadoras e com menor expressão, como o evangélico Pastor Everaldo ou o candidato de extrema direita Levi Fidelix. Na juventude principalmente, foi expressivo o aumento da votação do PSOL, no entanto muito abaixo do aumento de votos brancos e nulos e da abstenção.

O voto para governador expressa de forma mais acentuada essa característica da eleição, da incapacidade das variantes do regime em São Paulo absorverem o forte desgaste do PT. O voto em branco e nulo passou de 10 para 17%. Na capital do estado, Aécio ampliou muito pouco a votação de Serra em 2010 ao passo que a queda do PT foi grande. Na eleição para governador não foi só o PT que diminuiu sua votação. Geraldo Alckmin também perdeu votos na capital em comparação com 2010. A cidade de São Paulo, que foi um dos centros nas manifestações de junho, mostrou desgaste eleitoral tanto do PSDB quanto do PT, ainda que deste último numa escala muito maior.

Giro a direita ou falta de alternativas ao PT?

Partindo deste quadro um pouco mais detalhado do que os dados percentuais brutos que o PT utiliza de forma interessada, podemos ver que não houve um fortalecimento da direita em São Paulo. Mais ainda, não é exagero afirmar que em meio a muitas crises, o PSDB se mantém em função da debilidade ainda maior dos seus adversários.

A força que chegou a ter a candidatura de Marina Silva no estado, antes do PT pregar nela a etiqueta de neoliberal, é uma mostra do desgaste tanto do próprio PT como do PSDB. Não é impossível até que o PT recupere parte dos votos que perdeu no estado, quando voltar sua campanha de denúncia contra Aécio Neves e pregar nele a pecha impopular de neoliberal e privatizador. Mas isso não significaria que o PT teria conseguido recompor sua base social no estado.

O grande rechaço ao PT é consequência direta das manifestações de junho e da crise de representatividade que golpeia o PT duplamente, no aparato estatal e sindical. A votação do PSOL, que na reta final do primeiro turno fez uma campanha centrada nas bandeiras democráticas contra a homofobia e o machismo, em alguma medida é expressão do sentimento de junho. É uma pequena mostra de que o desgaste do PT pode ser traduzido em crescimento das bandeiras da esquerda inclusive no terreno eleitoral.

Agora, no segundo turno, o PSOL se soma ao apoio implícito ou explícito ao PT com o pretexto do perigo da direita. Como sabem muitos trabalhadores e jovens que deixaram de votar no PT, este partido há muito tempo está aliado com a direita mais retrógrada. O único verdadeiro caminho consequente para combater a direita é construir uma alternativa de massas ao PT, que não repita os erros do passado.