No próximo 1° de janeiro se completarão 50 anos do derrubada da sangrenta ditadura de Fulgencio Batista, marcando o triunfo da Revolução Cubana, que pouco depois daria lugar ao primeiro Estado operário da América Latina. Este processo despertou o entusiasmo de gerações em nosso continente e angariou a simpatia de jovens e trabalhadores em todo o mundo.

Em 1° de janeiro de 1959, em meio a uma greve geral nas cidades e uma grande agitação no campo, o Exército Rebelde encabeçado por Fidel Castro fazia sua entrada triunfal em Havana. No entanto, a direção do processo recaiu no Movimento 26 de Julio, uma frente política policlassista com um programa democrático limitado. Diante da pressão do imperialismo norte-americano, Fidel Castro declara Cuba como um “país socialista” e acabam expropriando os principais meios de produção - as empresas imperialistas e da burguesia local. Esta transformação de Cuba em uma economia de transição ao socialismo, desmentia as falsas teses dos stalinistas da “revolução por etapas” nos países semicoloniais, segundo a qual a classe operária devia se subordinar ã suposta “burguesia nacional”. Por isso mesmo, a revolução cubana foi recebida com hostilidade pelos partidos comunistas do continente.

No entanto, o estado operário que surgia desta revolução não estava baseado em conselhos de operários e camponeses, mas em que o exército guerrilheiro que havia se apropriado do poder do Estado estabeleceu um regime que reproduzia sua estrutura vertical, ou seja, um Estado operário burocraticamente deformado. O novo Partido Comunista Cubano, surgido da fusão de uma ala majoritária do Movimento 26 de Julio com o velho partido comunista que havia colaborado com a ditadura de Batista, progressivamente foi adotando a política da burocracia stalinista da União Soviética, impondo um regime de partido único.

Enquanto Che Guevara avançava em sua crítica ã burocracia da URSS até exigir que liquidassem “sua cumplicidade tácita com os países exploradores do Ocidente” em seu famoso discurso de Argel de 1965, a ala majoritária do regime dirigido por Fidel Castro adotava a estratégia do “socialismo em um só país”, pondo a política exterior do Estado cubano não a serviço da revolução socialista internacional mas a serviço dos interesses da burocracia russa e de sua coexistência pacífica com o imperialismo, cuja ajuda econômica era vital para a ilha. Este alinhamento levou não só ã repressão dos trotskistas dentro de Cuba, mas também ao apoio ativo de Fidel Castro ã invasão soviética que esmagou a revolução política em Praga em 1968. Na década de 80, Fidel Castro levou adiante a política da burocracia de Moscou colaborando com a derrota da revolução na América Central, chamando a “não fazer da Nicarágua outra Cuba” e alentando a “reconciliação” da guerrilha com o estado em El Salvador.
Apesar de ser um pequeno país com uma estrutura econômica atrasada e de estar submetido ao bloqueio econômico dos Estados Unidos e ã hostilidade permanente da burguesia cubana no exílio em Miami, a liquidação das relações de propriedade capitalista em Cuba significaram uma enorme conquista para os trabalhadores e camponeses. Mas essas conquistas estão em perigo.

Por meio do controle do Estado e, por essa via, dos meios de produção, a burocracia cubana, da mesma forma que suas homônimas dos outros países mal chamados “socialistas”, se transformou em uma casta com privilégios materiais e com interesses próprios que não coincidem com os das amplas massas populares. Isto não é uma novidade, o próprio Che Guevara havia denunciado os privilégios dos funcionários do governo, ainda que estes fossem menores.

Como se pode ver na nota central, esses privilégios aumentaram consideravelmente durante os últimos anos, ligados ã introdução de novos negócios e ã relação direta com o capital estrangeiro. Apesar dos zigue-zagues da burocracia governante que passou do “período especial” (ainda que sem eliminá-lo) ã chamada “batalha pelas idéias”, contrariamente aos que igualam o regime burocrático com o estado operário, nós sustentamos que a própria permanência no poder desta burocracia vai debilitando as bases do mesmo, ou seja, a propriedade nacionalizada. Isso favorece o desenvolvimento de forças sociais internas hostis que cedo ou tarde levarão ã restauração das relações sociais capitalistas, a menos que uma revolução política triunfante derrote o bloqueio imperialista e acabe com os privilégios da burocracia.

Traduzido por: Luciana Machado