Declaração da Fração Trotskista - Quarta Internacional
Contra a sanguinária repressão de Alan García contra os indígenas do Perú
09/06/2009
Denunciamos a sangrenta repressão do Governo de Alan Garcia
Chamamos a solidariedade internacional à luta indígena, dos trabalhadores e do povo peruano
1. O operativo violento de desbloqueio das estradas ordenado pelo governo aprista no dia 05 de junho deixou aproximadamente 50 vítimas fatais, inúmeros feridos e centenas de detidos na zona de Bagua e outras localidades do Departamento Amazonas, no norte do Peru. Entretanto, o aparato do “Estado de Emergência” declarado na região multiplica a repressão policial e militar, as perseguições, e se impede inclusive o acesso de jornalistas e médicos para apagar as impressões da matança. A onda repressiva abarca outras regiões do país, para impedir o desenvolvimento dos protestos. Assim, na região de Puno, se mobilizaram centenas de efetivos policiais e em outros lugares, como Lambayeque, se detiveram líderes sindicais. Dirigentes do legítimo protesto indígena, como Alberto Pizango (presidente de AIDESEP), fugiram e são ferozmente perseguidos.
2. Alan García justificou a repressão com o argumento insustentável de uma “conspiração” interna e externa e insultou os indígenas massacrados afirmando que se opõem por “ignorância elementar” aos Decretos Legislativos, como os 1015 e 1090 (Lei Florestal e de Fauna Silvestre), que o governo impulsiona para entregar a Amazônia e seus recursos naturais ã voracidade das multinacionais petroleiras e as empresas florestais. Estas chamadas “leis da selva” facilitam a ocupação das terras de comunidades indígenas e o rendimento das grandes empresas de maneira tão brutal, que até no Parlamento se discutiu sua “inconstitucionalida de”. Na verdade, os indígenas shuar e os povos amazônicos conhecem muito bem suas intenções entreguistas e é logo depois de fracassar em dois meses de manobras para enganá-los com “diálogos”, que Alan García em uma tentativa de destruir esta heróica resistência, apelou ã matança no que constitui a volta aos métodos do terrorismo de Estado que já empregou em seu governo anterior (basta lembrar os massacres de Lurigancho e El Frontón) e que Fujimori levou ao máximo sob seu governo.
3. O governo, único responsável pelos fatos, mostra os mortos policiais nos confrontos, mas diminui e oculta os assassinatos de camponeses e indígenas que há meses vêm se mobilizando em defesa de seu território e contra a entrega dos recursos naturais da Amazônia peruana ã voracidade das multinacionais. As tentativas governamentais de criminalizar o protesto indígena e popular, ou de culpar os acontecimentos como parte de uma suposta ingerência do Sendero Luminoso, são completamente insustentáveis. Após meses de protestos pacíficos e frente ã criminosa repressão policial e militar, a única coisa que os indígenas fizeram foi se proteger da violência estatal com os meios que tem em seu alcance, direito legítimo que se deve defender incondicionalmente.
4. O governo de Alan García e seu premiê Yehude Simon é quem, em todos os casos, conspira contra os interesses mais elementares do povo peruano, em benefício das multinacionais petroleiras e mineiras e dos grandes grupos econômicos peruanos que se beneficiaram e cresceram enormemente com o amparo dos governos de Fujimori e Toledo, e agora são os principais a se beneficiarem da política de fome, entrega e repressão do governo aprista. A burguesia peruana se ufana do crescimento destes anos, sustentado pela entrega, o saque e a superexploração dos trabalhadores. Mas este ciclo está chegando ao fim. É no desespero para evitar que se esgote o fluxo de investimento estrangeiro que o alimenta, que se desesperam para entregar os recursos naturais da Amazônia. O que está em jogo é em grande medida o destino do plano econômico e do próprio governo, e a luta indígena simboliza hoje a resistência operária e popular a nível nacional.
5. Alan García tropeça em crescentes dificuldades, e é isto o que o empurra a endurecer seu curso repressivo e autoritário (isto é, bonapartista) a fim de se impor frente ã crescente oposição. A popularidade de García caiu para menos de 23%, e este enfrenta uma insistente resistência operária, indígena, camponesa e popular. Apesar do discurso triunfalista sobre o crescimento econômico, a crise internacional já está afetando o Peru e está diluindo as bases do programa econômico neoliberal, estreitamente dependente dos preços de exportação e do capital estrangeiro e pressionando a ratificar um Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos que significará um salto na entrega e subordinação do país ao imperialismo. É por isso que se postula ao mesmo tempo como fiel agente do imperialismo na região andina, através de seu discurso contra a Venezuela e a Bolívia (chegou a outorgar refúgio político a indivíduos de direita desses países, como os ex-ministros do assassino Sánchez de Losada, julgados na Bolívia pelo mascare de Outubro de 2003). A situação peruana é um exemplo de como o entreguismo e a submissão dos governos pró-imperialistas leva ã polarização e ã resistência operária e popular, e intensifica as contradições entre o imperialismo e as nações oprimidas.
6. Apesar da repressão, a resistência no Amazonas parece continuar: declarou-se a greve geral por tempo indeterminado em nível regional, em San Martín, Yurimaguas e outros pontos continuam os bloqueios, tomaram-se instalações de Pluspetrol, houveram tentativas de tomada do aeroporto de Trompeteros e em Tarapoto se exige a renúncia do presidente. A comoção política cresce e as bancadas parlamentares começam a se distanciar da iniciativa oficial, propondo rediscutir as resistidas leis. Entretanto, o repúdio e as ações de protesto se estendem a nível nacional (com importantes marchas em Lima e outros lugares) e também cresce o repúdio internacional, com atos em frente aos consulados peruanos em vários países (como o impulsionado em Buenos Aires, onde o PTS, organização irmã da LER-QI na Argentina, participou). A situação pode se transformar em uma crise nacional de grandes proporções.
7. Nos últimos anos os trabalhadores, povos indígenas e o povo peruano têm desenvolvido uma constante resistência ao governo de Alan García e seus planos. Várias ondas de importantes lutas têm paralisado regiões e comovido o país. A cada momento os partidos burgueses de oposição sustentaram o regime, como ocorre com o movimento de Ollanta Humala, apesar de sua pose nacionalista. Lamentavelmente, as direções sindicais e das organizações de massas têm mantido uma política conciliadora e de pressão para o governo, pedindo-lhe repetidas vezes que “mude a política econômica” e se negando a unificar e desenvolver uma grande mobilização nacional que possa derrotar ao governo. Esta possibilidade volta a ser colocada hoje ao calor dos acontecimentos de Bagua. Os fatos mostram que não falta disposição das bases para se mobilizar. No entanto, o risco é que outra vez a burocracia sindical e as correntes reformistas e stalinistas freiem e terminem desmobilizando a luta com medidas de pressão e sem continuidade. Os trabalhadores avançados e a vanguarda operária e popular devem tomar a mobilização em suas próprias mãos.
8. A CGTP e outras organizações reunidas na “Frente de defesa da vida e da soberania” convocaram para a quinta-feira, dia 11 de junho uma “Jornada Nacional de Luta”. A mesma deve garantir-se com a paralisação de atividades trabalhistas, bloqueios e mobilizações. E isto demanda a organização de comitês de autodefesa em todos os sindicatos e organizações de massas, no caminho de uni-los e centralizá-los ao calor da mobilização. Este deve ser o primeiro passo, mas é necessário estender a greve geral por tempo indeterminado declarada na província de Amazonas. Já existem vozes que pedem sua declaração em nível nacional. É preciso um plano de luta nacional que desemboque na greve geral por tempo indeterminado até derrotar o governo massacrador.
9. Isto requer um programa operário e popular, que parta de unir o protesto contra o massacre, com o imediato e incondicional fim do Estado de Emergência, o cessar de toda perseguição, o cumprimento das demandas indígenas e o pleno respeito a seu direito ã terra e o território, articulando com as demandas operárias, indígenas, camponesas e populares, como o salário, as demissões e a carestia da vida, pela nacionalização sem pagamento e sob o controle dos trabalhadores Mineiros e dos recursos naturais contra o TLC (Tratado de Livre Comércio com os Estados Unidos)
Isso como parte de um programa para que a crise que começa a ser sentida seja paga pelos empresários e pelas transnacionais. As demandas das comunidades camponesas, povos do interior e indígenas contra a depredação, a contaminação da água, da terra, e do ar pelas grandes empresas mineiras, petroleiras e agro-industriais, etc, devem ser tomadas pelo movimento operário e articuladas com seu programa. Em distintos setores cresce a demanda de que se vá García e o primeiro-ministro Yehude Simon. Isso exige levantar a consigna de um governo provisório das organizações operárias e camponesas que encabecem a luta.
10. Para um combate como o que está colocado, não basta a coordenação por cima entre dirigentes das organizações nacionais, como a que está colocada pela “Frente em defesa da vida e da soberania”. É necessário estender a mais ampla e democrática coordenação em nível regional e nacional com representantes de base eleitos e mandatados, incorporando assim aos sindicatos de base, as frentes regionais, as organizações camponesas, indígenas e populares, organizando a mobilização nacional e discutindo democraticamente o plano de luta e cada passo a dar até vencer.
11. Chamamos a mais ampla solidariedade internacional com os trabalhadores, os indígenas e o povo peruano. Sua luta mostra que ante o saqueio dos recursos naturais da região pelo capital estrangeiro e seus sócios locais, cresce a vontade de defendê-los e recuperá-los entre os trabalhadores, indígenas e os povos latino-americanos. Que em 11 de junho se multipliquem as ações de repúdio frente ás embaixadas do estado peruano! Até agora a maior parte dos governos da região não se pronunciaram sobre o bárbaro massacre desatado por Alan García. Há que exigir a ruptura de relações com o massacrador García! Pela unidade na mobilização dos trabalhadores e camponeses de toda a América Latina! Que a classe operária continental tome em suas mãos a luta contra o imperialismo e seus agentes locais, levantando um programa para que a crise seja paga pelos capitalistas e que se conduza a consumar a necessária unidade econômica e política dos povos da região em uma Federação de repúblicas Socialistas da América Latina.
8 de junho de 2009