Diante da medida de Chavez contra a RCTV e as mobilizações da reação interna pró-imperialista

– Após o anúncio da parte do governo de Chavez de não renovar a concessão da RCTV, nos últimos dias ocorreu uma série de mobilizações a favor e contra as medidas governamentais. A direita reacionária, ligada ao imperialismo norte-americano, convocou várias mobilizações em diversas partes do país sob a falsa bandeira da liberdade de expressão.

Do Congresso e do Departamento de Estado norte-americano até a Sociedade Interamericana de Imprensa (SIP), dirigida pelos grandes magnatas dos meios de comunicação, todos se apressaram em respaldar as manifestações da reação interna. O cinismo não é para menos, quando sabemos que o imperialismo norte-americano não apenas restringe e liquida toda liberdade de imprensa no Iraque como submete todo o povo com uma ocupação militar; e não é para menos tampouco o cinismo dos magnatas da SIP que comodamente em seus postos empresariais fizeram vistas grossas a todas as violações à liberdade de imprensa na época das ditaduras militares em nosso continente e de todos os governos reacionários da região.

Contudo, o mais canalhesco surge nas bandeiras levantadas pela reação interna dirigia pelo golpista Marcel Granier, proprietário da RCTV, e “sua” liberdade de imprensa. Esta direita golpista se mobiliza hoje com falsas e cínicas bandeiras, mas foi ela a primeira, durante o golpe de 2002, comandado por Washington, quem fechou os meios de comunicação afim ao governo de Chavez e a imprensa de esquerda, mantendo um monopólio absoluto de toda a televisão e a imprensa, para impor um plano de colonização do país sob as ordens do imperialismo norte-americano. Nas primeiras horas da efêmera ditadura empresarial, cercearam todas as liberdades democráticas conquistadas pelo povo, tendo sido diretamente parte consciente do golpe ao prestar-se ás montagens (deformando a realidade dos acontecimentos), orquestrando e transmitindo os pronunciamentos dos generais golpistas, expondo publicamente os “procurados” pela cruzada repressiva da breve ditadura empresarial, ocultando as mobilizações do povo trabalhador contra o governo pró-imperialista de Carmona.

Os revolucionários estivemos na primeira fila para derrotar essa investida da reação interna e do imperialismo, junto com os milhões do povo trabalhador que acabou impondo a grande derrota em 13 de abril. E assim estaremos se semelhante situação se apresentar.

– Afirmamos que todos esses meios dominados pelos grandes empresários são uma enorme ameaça contra os trabalhadores e o povo. Os meios de comunicação sob o domínio do capital são instrumentos para a difusão e propaganda burguesas, e enquanto seguirem assim dominados sempre será limitada a concretização da plena liberdade de expressão da classe operária e do povo pobre. Nosso país continua enfrentando uma constante ameaça da parte do imperialismo e dos agentes da reação interna que controlam mais de 80% das grandes redes de televisão e imprensa de maior circulação em todo o território nacional. Foram eles os que estiveram na linha de frente do golpe de abril de 2002 e da paralisação-sabotagem petroleira, obedecendo ás ordens da embaixada norte-americana.

– Muitas pessoas assumiram a recente medida de Chavez de não renovar a concessão da RCTV como uma atitude de autodefesa diante das constantes agressões deste canal golpista, e por isso o governo recebeu absoluto apoio da parte da maioria da esquerda do país. Sem dúvida alguma Marcel Granier e seus séqüitos são os porta-vozes da reação norte-americana e da interna. Porém, não é menos verdade que Chavez pactua com os demais grandes magnatas da mídia do país, incluindo o reconhecido golpista Gustavo Cisneros, empresário controlador de grandes meios de comunicação em muitos países latino-americanos, até mesmo na região anticubana de Miami. No mesmo dia que vencia a concessão da RCTV também venciam as concessões de outros canais sob domínio de empresários privados, inclusive a Venevision, propriedade de Cisneros. Mas Chavez renovou estas por mais 20 anos. A própria rede Globovision, ponta de lança junto com a RCTV durante os acontecimentos golpistas de 2002 e 2003, goza de boa saúde, como subproduto desses acordos do governo com os grandes setores empresariais. Ao pactuar com estes grandes meios reacionários, com Cisneros ã frente, fica demonstrado nos fatos que não se trata de nenhuma medida de autodefesa do governo nacional, tratando-se na verdade de uma escaramuça com aqueles setores golpistas que não aceitam a relação de forças favorável ao governo, ao tempo que beneficia os que, como Cisneros, a aceitam e se convertem momentaneamente em “democratas”.

– Como revolucionários, acreditamos firmemente que é essencial empreender uma incansável luta contra os veículos da imprensa reacionária. Mas cremos que o modo mais efetivo de combater esses meios, que a burguesia continua mantendo sob seu controle para conservar seu domínio e o sistema de exploração, é tomar em nossas próprias mãos, criando e estendendo os meios de comunicação e a imprensa da classe operária e do povo pobre, a serviço de seus reais interesses. Não pensamos, sob ponto de vista algum, que como resultado de medidas de proibição da imprensa reacionária, a partir do Estado, os trabalhadores, camponeses e o povo pobre se livrarão da influência das idéias reacionárias e do pensamento dominante da classe capitalista. Na realidade, apenas com maior liberdade de expressão, de imprensa e de reunião podem ser criadas as condições favoráveis para o avanço do movimento revolucionário da classe operária e do povo. Contudo, exemplos não faltam para mostrar como o governo nacional vem impedindo também que os trabalhadores se expressem livremente nos meios de comunicação estatais. Basta mencionar que a grande paralisação regional operária no estado de Aragua, em 22 de maio, foi expressamente proibida de ser divulgada pelos meios televisivos e a imprensa do Estado. Os trabalhadores exigiam o atendimento de suas demandas e paralisavam em solidariedade aos operários da fábrica Sanitários Maracay - ocupada e produzindo sob gestão operária -, contra a repressão feita pela Guarda Nacional - subordinada ao Ministério do Interior e Justiça - e contra a cumplicidade do Ministério do Trabalho e outras repartições do Estado com os empresários. A VTV, a Vive TV, a Ávila TV, o diário VEA e a agência ABN, para citar alguns exemplos, não mostraram essa importante luta, pois questionava objetivamente as políticas governamentais impostas pelo ministro do Trabalho. Ocorreu exatamente o mesmo que meses atrás com a luta dos pescadores de Puerto de Güiria, violentamente reprimidos pela Guarda Nacional.
O governo incentiva os meios de comunicação alternativos, mas desde que não questionem suas principais políticas nacionais, como seus pactos e acordos com os grandes setores empresariais, incluindo os magnatas da grande mídia.

– Hoje o governo pôs fim ã concessão da RCTV enquanto pactua com os outros grandes magnatas da “comunicação”. Por isso, é incapaz de tomar uma medida como a expropriação imediata, sem indenização, de todos esses grandes meios, colocando toda televisão e imprensa ã disposição e sob o controle ilimitado das organizações dos trabalhadores, setores populares, camponeses e usuários, de maneira que sejam as organizações operárias, camponesas e populares quem determinem, sem nenhuma restrição, as emissoras de rádio e os canais de televisão, a programação e o conteúdo a difundir. Medidas deste tipo não podem ser impostas por um governo que prega “socialismo com empresários”, mas somente pelas próprias organizações de luta dos explorados, como ocorreu muito recentemente com os trabalhadores e o povo de Oaxaca [México], que se apoderaram, pela ação direta, de vários meios reacionários de televisão, rádio e imprensa, colocando-os para transmitir em favor da luta.
Isso é o que deveria ser feito, na Venezuela, com todos os meios de comunicação - televisão, rádio e imprensa - no caso de ataques golpistas do imperialismo e da reação interna, como os de 2002. A Venezuela continua sendo um Estado burguês onde impera com toda força a lógica e o domínio dos capitalistas, e por mais que se fale de uma democracia participativa e do “socialismo do século XXI”, vemos que na realidade seguimos vivendo sob o domínio da sociedade burguesa.

– A realidade histórica tem demonstrado que qualquer restrição da democracia na sociedade burguesa termina com suas conseqüências sendo suportadas pelos trabalhadores e o povo pobre. Por isso, afirmamos que os trabalhadores são quem deve levar adiante, por seus próprios meios e organizações, a total e completa liberdade de imprensa, e não mediante a mão-de-ferro do aparato governamental que atua para substituí-los nessa luta. Atualmente, o Estado e o governo, com sua forte retórica de “socialismo do século XXI” e “contra” o capitalismo, pode aparecer como se estivesse ao lado dos trabalhadores e das organizações populares, porém, ao não tocar nos interesses fundamentais das classes dominantes, prepara o terreno para que a reação interna levante sua cabeça, como faz agora, e evite assim a possibilidade de avanço do conjunto dos explorados e oprimidos. O desenlace disso fatalmente será que os elementos reacionários da burguesia retomarão o controle político mais ferreamente. Nesse caso, qualquer legislação restritiva que exista será lançada contra os operários e o povo. Longe de ir a reboque de medidas bonapartistas, mesmo que sejam contra um veículo reacionário, a classe operária deve confiar somente em seus métodos de luta e forjar seus espaços e instrumentos de mídia conquistados por sua própria luta e métodos de ação direta, como fizeram os trabalhadores e o povo de Oaxaca, colocando-os a serviço da luta, porque cedo ou tarde este tipo de medidas governamentais também se voltarão contra a classe operária e o povo pobre.

Como afirma Leon Trotsky em seu brilhante trabalho Liberdade de imprensa e classe operária: “Tanto a experiência histórica como teórica provam que qualquer restrição da democracia na sociedade burguesa é, em última análise, invariavelmente dirigida contra o proletariado, assim como qualquer imposto que se crie pesa sobre os ombros da classe operária. A democracia burguesa é útil para o proletariado apenas enquanto lhe abre o caminho ao desenvolvimento da luta de classes. Conseqüentemente, qualquer ‘dirigente’ da classe operária que propicia ao governo burguês meios especiais para controlar a opinião pública em geral e a imprensa em particular é, justamente, um traidor. Em última instância, a luta de classes ao se tornar aguda obrigará as burguesias de qualquer tipo a encontrar um acordo entre si para aprovar, então, leis especiais, todo tipo de medidas restritivas e toda sorte de censuras ‘democráticas’ contra a classe operária. Quem ainda não tenha compreendido isso deve se retirar das fileiras da classe operária”.

Convidamos os trabalhadores, as trabalhadoras, os honestos militantes da esquerda operária, estudantil, popular, assim como os intelectuais a ler esse importante trabalho de Trotsky. Apenas os trabalhadores, lançando mão dos seus métodos de luta, podem superar os limites da liberdade de expressão burguesa e não se responsabilizando pela “liberdade de expressão” própria democracia burguesa. Por isso, chamamos a classe operária para lutar com seus próprios meios e, em particular, os trabalhadores organizados na corrente sindical C-Cura para travar uma luta decidida por uma real liberdade de imprensa, no caminho de construir uma verdadeira imprensa e meios de difusão operários e populares realmente independentes, contra o monopólio imposto pelos magnatas da imprensa e as restrições do governo, como se viu durante a luta dos operários da Sanitários Maracay. A única forma de lutar contra as idéias e preconceitos reacionários que a burguesia impôs com seus recursos midiáticos e ideológicos aos operários é construindo uma imprensa e meios dos trabalhadores em luta contra a ideologia e a política burguesas, que no caso de nosso país também significa lutar contra a ideologia e o projeto de desenvolvimento nacionalista-burguês do governo e contra as restrições que a imprensa burguesa impõe ã difusão das lutas operárias e suas reivindicações, o mesmo que também faz o governo nacional nos meios de comunicação estatal.

– Na confrontação que venha a ocorrer nas ruas, no caso de uma investida da reação semelhante aos acontecimentos de 2002, não seremos neutros, estaremos na primeira fila, como estivemos ao lado do povo e dos trabalhadores durante o 13 de abril, quando enfrentamos a reação interna patrocinada pelos Estados Unidos. Porém, consideramos que essa luta somente pode ser realizada até o final partindo de que os trabalhadores gozem de absoluta liberdade de organização e de imprensa para avançar na imposição de um golpe definitivo ã reação interna, e não mediante os pactos que o governo estabelece com os grandes setores empresariais e os magnatas da comunicação. Nenhum tipo de medidas restritivas, nenhum tipo de censura governamental em geral e contra a luta da classe operária em especial. Os trabalhadores devemos nos dotar de meios de comunicação e de uma imprensa independente que expresse nossas necessidades, defenda nossos interesses, amplie nosso horizonte e prepare o caminho para a verdadeira revolução socialista no país.