Por Danilo Magrão, professor de Campinas, Por Márcio Barbio, professor da Zona Norte de SP

A categoria de professores da rede estadual de São Paulo, hoje é composta de aproximadamente 190 mil professores. Metade dos professores não são concursados, sendo 40 mil em contratos temporários mais precários, os chamados ‘’Categoria O’’.

20 mil professores podem ser demitidos nesse fim de ano. Isso acontecerá pelo cruel mecanismo da duzentena, que significa que aqueles que tiverem seus contratos terminados no fim desse ano terão que cumprir obrigatoriamente um período de duzentos dias fora da rede estadual.

Após um ano ainda mais desgastante com um semestre mais longo por conta da Copa, ao invés do merecido descanso de fim de ano, serão 20 mil trabalhadores que estarão exaustos procurando empregos ainda mais precários para pagar as contas.

Destruição da escola pública

O governo do PSDB no estado de SP vem há mais de 20 anos implementando reformas de caráter neoliberal. Aprovação automática, fechamento de salas de aulas, principalmente no turno noturno, salários absolutamente arrochados, contratos precários e terceirização nos serviços são a realidade da escola pública. Um projeto que tem por objetivo único formar mão-de-obra barata para ser explorada no mercado de trabalho.

Efetivos, categoria “F” e “O”: todos no mesmo barco

A demissão de 20 mil professores atinge diretamente os categorias O, mas o conjunto dos professores sentirão os efeitos desse ataque. Manter parte da categoria com contratos precários e rotativos permite a flexibilidade que o governo necessita para fechar salas. O efeito disso é o aumento do número de alunos por sala, diminuindo a necessidade de ampliar o quadro de efetivos. Cada vez mais os professores efeitos são obrigados a compor sua jornada em diversas unidades de ensino e obrigados a dar aula em salas que chegam a 45 alunos, uma quantidade que impossibilita o mínimo de uma pratica pedagógica que possibilite uma educação digna e de qualidade.

A farsa do último concurso

Nesse cenário o governo do estado de São Paulo promoveu um dos maiores concursos da história da rede pública. Muitos se iludiram que essa seria a grande solução para resolver os problemas acima mencionados. De forma absurda, a atual direção da APEOESP declarava que essa era uma grande vitória. Em realidade vimos um efeito inverso. Dos quase 30 mil aprovados menos da metade foi convocada. Desses, muitos já exoneraram devido ás péssimas condições de trabalho. Segundo pesquisa realizada ano passado, 3 mil professores exoneram por ano no estado de São Paulo devido a essa situação.

E os absurdos não param. Para o ano que vêm o governo pretende que esses professores remanescentes do concurso, ao invés de ingressarem como efetivos, comecem o ano atribuindo aulas como professores categoria O!

Direção da APEOESP joga contra os professores

A diretoria majoritária do sindicato (PT/PCdoB) não organizou nenhuma medida séria de luta durante todo o ano. Para amenizar a situação desastrosa, falam que através de medidas judiciais irão garantir as aulas para esses professores. Alimentam a ilusão de uma possibilidade jurídica, que não está garantida, despreparando a categoria para o enfrentamento e relegando aos professores a insegurança de não ter emprego no próximo ano.

Nossa categoria foi uma das poucas que passou o ano de 2014 sem entrar em greve, tivemos a mais longa campanha salarial da história, onde a direção todo mês convocava uma greve para o próximo mês, desmarcada na última hora. Não será diferente daqui pra frente, já que passada as eleições, a CUT já disse que vai colaborar com todo pacotão de ataques de Dilma que visa flexibilizar ainda mais nossos direitos. Assegurar nossos empregos só será possível com a organização independentemente dessa burocracia sindical.

Nossa corrente, Professores Pela Base, defendeu desde o primeiro momento que deveríamos entrar em greve, em especial durante a greve da prefeitura, mas em todos os momentos a atual diretoria procurou impedir qualquer mobilização.

Oposição não esteve ã altura

A conivência de Bebel e sua diretoria com os ataques do governo é o que explica a situação atual. Mas as oposições não estiveram ã altura de ser uma alternativa a milhares de professores. Não realizaram sequer uma medida que superasse a paralisia imposta pelo setor majoritário da APEOESP. O PSOL que obteve 20 % dos votos, esteve completamente a reboque da direção, numa completa adaptação a burocracia sindical. A Oposição Alternativa, dirigida majoritariamente pelo PSTU, esteve paralisada por política desse partido, retrocedendo e não conseguindo ser alternativa real. Em cada assembleia, ao invés de um plano de ação unificado para enfrentar os ataques, com propostas concretas de mobilização, se limitaram ao papel de seguir o calendário sindical proposto pela burocracia.

Um programa para mobilizar e vencer

É preciso recriar uma nova pratica política em nossa categoria. É preciso resgatar a confiança em nossas forças como categoria, que se organize pela base em cada escola, que unifique professores efetivos, F e O, junto aos servidores, alunos e suas famílias. Que tenha uma prática e uma política que busque se ligar ao conjunto dos trabalhadores.

Barrar as demissões dos categoria O e garantir sua estabilidade é a tarefa imediata de todos professores: não podemos deixar que o governo acabe com o Natal de 20 mil famílias. Esses professores devem ter o direito de atribuir aulas. Há que se acabar imediatamente com a quarenta, duzentena ou qualquer mecanismo que possibilite a demissão dos professores.

Junto a isso, para acabar definitivamente com essa situação, todos os professores com contratos precários devem ser imediatamente incorporados como funcionários efetivos, com todos os direitos, junto com a incorporação de todos os remanescentes do último concurso. Sabemos que há demanda, e com diminuição da quantidade de alunos por sala de aula não faltaria aulas para ninguém, melhorando a qualidade da educação pública.

Nós do Professores Pela Base e do Movimento Nossa Classe convocamos a todos para o ato contra a demissão dos 20 mil professores categoria O que ocorrerá no dia 5 de dezembro ás 14h na Praça da República.