FRENTE À REFORMA CONSTITUCIONAL É PRECISO FORJAR UMA POlà TICA OPERáRIA INDEPENDENTE

NO REFERENDO DE 2 DE DEZEMBRO CHAMAMOS A VOTAR NULO

Como mostraram os enfrentamentos entre estudantes da oposição de direita e estudantes chavistas, que deixaram vários feridos a bala há algumas semanas, e a recente morte do trabalhador simpatizante do chavismo nas mãos da direita, a conjuntura política do país está cruzada pela crescente polarização que a reforma constitucional impulsionada por Chávez, e que será submetida a um referendo no próximo domingo, dia 2 de dezembro, tem gerado. A campanha para o referendo agitou o clima político com as ações e marchas da direita estudantil junto aos mafiosos dos partidos tradicionais da direita, e choques de rua com simpatizantes do chavismo. Chávez e o governo dizem que é para “aprofundar a revolução”, a oposição e direita diz que se trata de um avanço contra “a propriedade privada”. Mas como explicaremos, não há nada de socialista na proposta, e por isso hoje mais que nunca é necessária uma força operária que mostre uma saída operária independente.

A situação política se tornou tensa com as declarações do até pouco ministro de Defesa e homem próximo de Chávez, general retirado Isaías Baduel, que chamou a se opor abertamente ã reforma. Ainda que Chávez em seu discurso de 14/11 havia antecipado que alguns indivíduos de suas fileiras poderiam “virar a casaca”, não deixou de surpreender o forte discurso, pelo papel importante que se sabe que Baduel cumpriu na derrota do golpe de 11 de abril de 2002. Ainda se está por ver o que há por trás da movimentação política de Baduel, mas mostra as claras divisões dos grupos de poder que rodeiam Chávez. Além disso, reaviva o movimento que se opõe pela direita ã reforma constitucional e tende a mostrar certa debilidade política do governo nacional.

A OPOSIÇÃO E O MOVIMENTO ESTUDANTIL DIREITIZADO

Grandes setores do movimento estudantil, influenciados fortemente pelos partidos da oposição, têm um claro perfil direitista, pois se mobilizam em defesa do que eles chamam ataques ã propriedade privada por parte do governo nacional. Segundo eles, “se avança para um socialismo estatizante”, que “conduzirá ao modelo cubano que não queremos”. Trata-se de uma base social composta de estudantes de classe média acomodada e alta, de universidades públicas e privadas, onde o chavismo é sumamente débil.

Ainda que este setor toma certas bandeiras democráticas, como é o caso das mudanças para os estados de exceção onde se ameaça com restringir as garantias democráticas, consideram que isso é para colocar o país sob a órbita de um suposto “castro comunismo”. Criticam claramente que sob o projeto da reforma se concentram mais poderes no presidente, mas o fazem porque isso supostamente seria utilizado para atacar a propriedade privada.

É claro que com a reforma o governo aponta para concentrar mais poderes na figura presidencial, avançando para uma maior bonapartização do regime, e limitando certos direitos e garantias democráticas nos estados de exceção. Mas a proposta de todos estes setores é voltar ã Constituição do Pacto de Punto Fijo, no qual os partidos de direita se alternavam no poder, concentrando tudo em suas mãos, onde uma ultra minoria também decidia os rumos e destinos do país. Este é o verdadeiro rosto destes setores, que hoje retomam suas bandeiras detrás das marchas de estudantes direitizados que, por exemplo, no terreno universitário não desejam que os pobres dos bairros tenham acesso ã Universidade.

A REFORMA BUSCA AVANÇAR O "SOCIALISMO COM EMPRESáRIOS"

A reforma constitucional não aponta a aprofundar revolução alguma, senão que segue com as políticas de um limitado nacionalismo burguês, que há tempos vem pactuando com todos aqueles setores empresariais que aceitam seu domínio, sendo o setor mais emblemático, o grande magnata dos meios de comunicação, Gustavo Cisneros. Chávez, ao contrário do que a direita diz tem insistido muitas vezes em que se respeitará a propriedade privada, para além de todos os alardes que dia a dia repete contra o capitalismo. Sua política não passa de um “socialismo com empresários”, isto é, a continuação da propriedade privada dos meios de produção. Até surgiu um setor de “Empresários Socialistas pela Venezuela” que apóia Chávez e sua reforma constitucional. Ainda que seja certo que os grandes setores empresariais não o reconheçam como seu governo, e enquanto negociam, continuam aspirando a retomar o controle do governo, e da galinha dos ovos de ouro, a petroleira estatal PDVSA.

Também por mais diabruras que diariamente Chávez propague contra o imperialismo, este eleva ã nível constitucional as empresas mistas petroleiras com as grande transnacionais, aceitando-as como sócias nos negócios petroleiros com todas as garantias para que se possam repatriar integramente seus lucros aos países imperialistas, evidenciando- se que não há ruptura com o imperialismo para além das tensões que permanentemente tem.

No plano agrário, se eleva a nível constitucional a “abolição do latifúndio”, mas na realidade não passa do que já está estabelecido na Lei de Terras, que após oito anos mantém os latifundiários e camponeses sem terra, pois o latifúndio se define por se a terra é produtiva ou não, e não pela extensão da mesma. Assim, termina na letra morta da promulgação jurídica constitucional e não há repartição da terra aos camponeses pobres (como muito se negocia com o latifundiário que ceda uma parte de suas extensões sob indenização), e se penaliza com a prisão se avançam por conta própria em ocupações de terras produtivas.

Ao mesmo tempo, Chávez busca atrair aos trabalhadores e ao povo com propostas como a redução da jornada de trabalho a 36 horas semanais, e o direito a alguns benefícios sociais aos trabalhadores autônomos, demandas fundamentais dos trabalhadores. Mas o fato de incluí-las no texto constitucional não garante sua aplicação. A conhecida conta de que quase 50% dos trabalhadores ocupados se encontra na economia informal, quando o emprego informal ultrapassa estas porcentagens. Os trabalhadores da Sanitarios Maracay demonstraram durante sua ocupação de 9 meses da fábrica sob sua gestão, que eram capazes de trabalhar 4 horas diárias mantendo a produção sem necessidade de super-explorar. Entretanto, o governo teve a política de liquidar esta experiência, ao invés de generalizá-la.

É NECESSáRIO FORJAR UMA POlà TICA OPERáRIA INDEPENDENTE

Frente ã situação atual, a chave está na necessidade de que os trabalhadores levantem uma clara política independente. Estamos ante a presença de uma proposta de Reforma Constitucional que busca ampliar as margens de poder do governo para arregimentar a luta de classes e os movimentos das distintas frações das classes, no caminho de seu “socialismo com empresários”. Este é apoiado pelo setor burguês e proprietário que apóia o governo e recebe deste o impulso, enquanto os setores majoritários da classe dominante se opõem, defendendo a Constituição de 1999. Não apoiamos esta reforma porque mantém as bases legais do capitalismo, da continuidade da exploração dos trabalhadores da cidade e do campo, legitimando os marcos da sociedade de classes. Se continua defendendo a exploração dos trabalhadores e dos pobres, mantém a existência de milhões de terras privadas enquanto são milhares de camponeses pobres que seguem sem terra para trabalhá-la, e continua defendendo a sociedade de interesses com as grandes transnacionais imperialistas petroleiras, para além de toda a retórica "socialista" que lhe incorpora, e da falácia do "poder popular" elevado ã nível constitucional que não aponta outra coisa que a cooptação de qualquer organismo que os trabalhadores e o povo se dote. Seria diferente se todos estes grandes problemas e as demandas operárias e populares pudessem ser discutidas em uma Assembléia Constituinte livre e soberana, e que a reforma constitucional levada por Chávez não toma. Nós estivemos na primeira fileira enfrentando os distintos embates da oposição de direita pró-imperialista, e defendemos claramente as conquistas alcançadas pelos trabalhadores. Mas Chávez não está disposto a submeter os problemas fundamentais do país ao debate dos trabalhadores, camponeses e do povo pobre. Fala de "poder constituinte" mas não se anima a abrir um verdadeiro "processo constituinte" , convocando uma verdadeira Assembléia Constituinte livre e soberana para discutir todos os problemas fundamentais. Ao se negar a esta perspectiva, deixa esta bandeira democrática aos reacionários e golpistas da osposição que a utilizam para melhor enganar o povo, e que jamais se animarão a levantar uma Constituinte a não ser que seja controlada por eles.

A Reforma Constitucional de Chávez não coloca a ruptura com o imperialismo nem as medidas que impliquem a nacionalização completa dos setores estratégicos da economia sob controle operário e, muito menos, a liquidação do Estado burguês que começa com o armamento dos operários sob a forma de milícias de trabalhadores, que seria o ponto de partida sério de todo programa verdadeiramente socialista. Isso Chávez nunca fará, e este deve ser o programa dos trabalhadores que deve partir de conquistar a independência dos sindicatos com respeito ao governo e ao Estado, na perspectiva de construir suas próprias organizações de massas, como os cobnselhos operários e populares e as milícias operárias. Hoje mais que nunca é imprescindível lutar pela ruptura com o imperialismo no caminho da expropriação dos grandes capitalistas e donos de terras, na perspectiva de lutar por um governo operário e do povo pobre.

Frente ao atual referendo se apresentam aparentemente duas opções, a do SIM ã reforma proposta por Chávez e a Assembléia Nacional, e a do NÃO que defendem a ampla maioria dos setores da oposição de direita e setores minoritários que se desprendem do chavismo chamando a defender a Constituição de 1999. Nenhuma destas variantes é opção para os trabalhadores, já que a Consituição reformada ou não continua defendendo a propriedade privada dos meios de produção, isto é, o regime de exploração capitalista. Por isso, chamamos a votar nulo no próximo domingo, 02 de dezembro.

Frente a todos os ataques da oposição de direita e do imperialismo temos nos mobilizado para derrotá-los, como foi durante o golpe de abril de 2002, e durante a paralisação-sabotagem petroleira, e não duvidamos nenhum segundo em voltar a fazê-lo cada vez que haja um novo ataque do imperialismo e da reação interna, mas esta disposição não implica de nenhuma maneira apoiar o projeto do presidente Chávez, e neste caso específico sua proposta de Reforma Constitucional por todo o exposto e fundamentado nesta declaração.

Para avanzar a luchar por la independencia política de los trabajadores es necesario levantar una política obrera independiente, poniendo en pie un partido propio de los trabajadores que permita dar los pasos fundamentales hacia la independencia de clase, y darle la espalda tanto a la vieja derecha venezolana, como también al "socialismo con empresarios" que pregona Chávez, en la perspectiva de luchar por un potente partido revolucionario de los trabajadores y trabajadoras. Por eso llamamos a todas las organizaciones que se reivindican socialistas revolucionarias, obreras y de la clase trabajadora a poner en pie juntos en lo inmediato un gran movimiento por un gran partido de los trabajadores basado en las organizaciones obreras como sindicatos clasistas, comités de fábrica, etc. Desde la Juventud de Izquierda Revolucionaria hemos venido sosteniendo esta necesidad. Hacemos una vez más el más amplio llamado unitario, en particular al sector que lidera el compañero Orlando Chirino que coordina decenas de sindicatos en diversos estados y C-CURA -Petróleo, para que unamos todas nuestras fuerzas y construir un verdadero partido de los trabajadores en la perspectiva de imponer un gobierno de los trabajadores y el pueblo pobre.

Para avançar na luta pela independência política dos trabalhadores é necessário levantar uma política operária independente, pondo em pé um partido próprio dos trabalhadores que permita dar passos fundamentais em direção ã independência de classe, e dar as costas tanto á velha direita venezuelana, como também ao "socialismo com empresários" que Chávez defende, na perspectiva de lutar por um potente partido revolucionário dos trabalhadores e trabalhadoras. Por isso chamamos todas as organizações que se reivindicam socialistas revolucionárias, operárias e da classe trabalhadora a pôr em pé juntos e no imediato um grande movimento por um grande partido dos trabalhadores baseado nas organizações operárias, como sindicatos classistas, comitês de fábrica, etc. Desde a Juventud de Izquierda Revolucionaria viemos sustentando esta necessidade. Fazemos uma vez mais um amplo chamado unitário, em particular ao setor liderado pelo companheiro Orlando Chirino que coordena dezans de sindicatos em diversos estados e C-CURA-Petróleo para que unamos nossas forças e construamos um verdadeiro partido dos trabalhadores na perspectiva de impor um governo dos trabalhadores e do povo pobre.