Cuba: Após a liberação dos dissidentes
O castrismo prepara um novo ajuste contra as massas
29/07/2010
Diversas notícias, anúncios e rumores em torno da política cubana confirmam o que sustentávamos em artigos anteriores com respeito a que a libertação dos presos políticos cubanos negociados com a Igreja Católica e o governo espanhol, indicavam uma concessão frente ao imperialismo europeu e um novo giro na política de Raul Castro em direção a restauração capitalista.
O presidente do parlamento cubano Ricardo Alarcón anunciou em 20/08, que seriam liberados todos os presos políticos que não tivessem sido condenados por crimes como assassinato ou atentados. Segundo se especula, após a libertação dos 52 detidos mediante acordo com a Igreja Católica cubana e o chanceler espanhol Moratinos, ficariam 115 detidos nas prisões castristas. Por sua vez, os sete primeiros liberados que chegaram ã Espanha se colocaram ativamente a militar para que a União Européia (UE) mantenha suas sanções contra Cuba, criticando desta maneira a postura do governo espanhol que, como parte do acordo com o governo cubano, se comprometeu a pressionar na UE pelo levantamento das sanções contra a Ilha. Enquanto isso, as Damas de Branco se reuniram com funcionários norteamericanos em La Havana que ofereceram aos libertados asilo em Miami. A burocracia espera que a decisão de liberar os detidos lhe permita negociar com a Casa Branca uma flexibilização das condições do bloqueio. A nova situação política após a libertação fortaleceu o papel da Igreja Católica como interlocutora entre o governo, a oposição direitista e o imperialismo.
Ajusta e restauração
O anuncio de Alarcón de liberação dos presos, é acompanhado pelo inicio de um processo de ajuste. Segundo fontes oficiais citadas pelo El País espanhol “haverá ampliação do trabalho por conta própria e, sobretudo a cooperativização de alguns serviços; continuarão se reduzindo os subsídios e gastos sociais, com o objetivo de tornar sustentável o sistema, algo que, se sabe, terá um impacto social; se avançará também na eliminação da dupla moeda e na renegociação da divida com o objetivo de aliviar as tensões financeiras”. O mesmo diário assinala que “Na reunião entre o presidente cubano, Moratinos e o cardeal Jaime Ortega, dia 7 de Julho, na qual se anunciou a libertação dos prisioneiros de consciência, Castro se mostrou extremamente claro nesse assunto. ‘Disse que necessitava solucionar o tema dos presos para poder fazer com tranqüilidade as transformações econômicas que se requerem, e mostrou sua disposição e preocupação de enfrentar o problema de 1.300.00 trabalhadores (perto de 30% da população ativa) que sobram em seus postos de trabalho”. (El País, 18/07).
A burocracia está mostrando assim sua vontade de avançar em um programa de ajuste para descarregar a crise sobre as costas das massas operarias e camponeses, cujas conseqüências sociais ainda são imprevisíveis. Porém, segundo todos os analistas, causam alarme e preocupação no conjunto da sociedade cubana. Já dissemos que, um ponto chave para o acordo entre o governo castrista e o chanceler Moratinos, é sobre o levantamento da Posição Comum Européia que sustenta as sanções da UE contra a ilha, já que o governo cubano tem a necessidade imperiosa de ter acesso ao crédito europeu para o financiamento do estado, pois se encontra pressionado por um déficit comercial de 10 bilhões de dólares e pelo fim dos pagamentos de empréstimos que lhe faziam a China e outros governos.
Burocracia e corrupção
Os anúncios de liberação de presos e de ajuste econômico é acompanhado pelo escândalo de corrupção nas altas instâncias do aparato de Estado. As autoridades cubanas chamaram a comparecer o empresário chileno e amigo pessoal de Fidel Castro, Max Marambio (ex militante do MIR, do falecido Salvador Allende e diretor da campanha presidencial de Marcos Enriquez Ominami) acusado de roubo e fraude contra o estado cubano através de sua empresa alimentícia Río Zasa. A noticia tomou contornos de escândalo pela estranha morte do gerente geral da empresa, o chileno Roberto Baudrand. A corrupção na cúpula do estatal já havia vindo ã tona recentemente, com os ministros Jorge Luis Sierra e Luis Manuel ávilla.
Essa situação confirma a denuncia que reproduzimos em artigos anteriores feitas por Esteban Morales, investigador do Centro de Estudos Hemisféricos e sobre Estados Unidos de Havana, que foi expulso pelo PC cubano por defender que “a corrupção é a verdadeira contra-revolução” (blog de Esteban Morales, 11/07) e defender corretamente que a corrupção estatal é a via da restauração capitalista se posicionar entre os círculos dirigentes do estado e do PCC.
Burocracia e poder
A reaparição pública de Fidel Castro, ainda que não tenha feito declarações a respeito, expressa o apoio do líder histórico a seu irmão e a unidade existente na velha guarda da burocracia castrista, cada vez mais apoiada nas Forças Armadas Revolucionarias para exercer o poder com mão de ferro e manter sob seu controle a nova faze do processo político cubano. A ativa reaparição de Fidel busca por um limite na surda luta existente entre as distintas frações da burocracia governante e discipliná-las em um momento que, pressionado pela crise mundial e financeira, o desafio do regime é o de descarregar a crise sobre o movimento de massas para dar novos passos no caminho da reformas pró-capitalistas.
Nesse sentido, a libertação dos presos da oposição anticastrista, longe de significar uma ampliação das liberdades e dos direitos políticos das massas operarias e camponesas de Cuba, para que essas pudessem se auto-organizarem em defesa de suas conquistas (como defendemos os trotskistas) , expressam um interesse do regime burocrático, pressionado pelo fantasma da bancarrota financeira, de reforçar uma política negociadora fazendo concessões ao imperialismo e ás forças restauracionistas – incluindo setores do exílio que receberam com beneplácito a liberação dos detidos – que utilizam as bandeiras democráticos burguesas para liquidar o estado operário deformado e burocratizado surgido da revolução de 1959.
Revolução política
As massas operárias e camponesas de Cuba se encontram ante a encruzilhada de ter que defender as conquistas da revolução de 1959, enfrentando simultaneamente o criminoso bloqueio norte-americano e a política de ajuste que o governo dos Castro está preparando. A luta contra os privilégios, a corrupção, e os novos ricos, coloca a necessidade de conquistar as mais amplas liberdades políticas e de organização, para as massas operárias e camponesas e para todos os partidos, sindicatos independentes e organizações populares que defendam as conquistas da revolução. Há que exigir a revisão de todas as reformas econômicas pró-capitalistas tomadas até agora no caminho de impor uma planificação democrática da econômica. Este é um programa para rechaçar o ajuste que se prepara desde as altas esferas do regime e está na ordem do dia para derrotar as forças burocráticas e restauracionistas interessadas em quebrar o movimento de massas para acelerar o retorno ao capitalismo.
O surgimento de posições criticas dentro do aparato do PCC como as que expressa Esteban Morales e outros intelectuais, mostram que o monolitismo burocrático está em questão e que não há que descartar que setores expulsos do aparato apelem ás necessidade das massas para pressionar por reformas. O surgimento de uma oposição operaria, socialista e revolucionaria exige uma posição independente tanto da bandeiras democráticos burguesas do imperialismo como do programa de auto-reforma do PCC ou qualquer variantes de perestroika ou glasnot a la cubana. É preciso construir um partido operário, marxista e revolucionário para dirigir uma revolução política que salve as conquistas operárias e camponesas de 1959.