Depois das eleições presidenciais em El Salvador:
Um debate estratégico na esquerda
30/03/2009
Não há dúvidas que as eleições presidenciais deste ano em El Salvador, e muito particularmente o triunfo do Frente Farabundo Martí para a Liberação Nacional (FMLN) encerram um enorme significado histórico; e não podia ser menos: não somente acabou o período de 20 anos de sucessivos governos da ultra-direitista Aliança Republicana Nacionalista (ARENA) – o partido estrela dos interesses da burguesía nacional e do imperialismo – mas as próprias eleições se desenvolveram no mardo de uma crise capitalista mundial – a pior em 80 anos – que já começa a bater fote na América Central; y certamente com umas eleições que deixam como saldo a vitória de um grupo que há 17 años era uma guerrilha e envrentava através das armas ao partido ARENA e ã burguesía em nome da “revolução”. Mesmo que já o FSLN em Nicarágua tinha conseguido em 2006 ganhar as presidenciais, isto ocorria precisamente logo de 16 años, cuando Daniel Ortega tinha sido derrotado por Violeta Chamorro (candidata “oficial” da burguesia e do imperialismo) naquelas eleições “democráticas” pactadas no marco dos Acordos de Paz.
O triunfo do FMLN em El Salvador, obriga aos revolucionarios a fazer um profundo balanço, assim como encarar um sério e conseqüente debate desde o ponto de vista dos principios do marxismo, especialmente em momentos onde já o FMLN, assim como o FLSN, se converteram em aparelhos eleitorais idissoluvelmente vinculados ao Estado burguês; e para além da vitória nas eleições presidenciais, isto se da no marco da completa adaptação ao Estado e ao seu compromisso de sustentar o sistema capitalista. Tudo isto define os contornos de uma discussão estratégica e programática entre os que nos reclamamos marxistas, especialmente no que se refere ás tarefas da revolução centroamericana e mundial.
As eleições presidenciais de El Salvador: um primeiro teste da luta de classes para os revolucionários. Um debate indispensável na esquerda
Definitivamente muitos grupos e correntes proclamadas da esquerda marxista e revolucionária não passaram a prova das eleições em El Salvador. Está o caso dos que, como Socialista Centroamericano (SOCA [1]) – dirigido pelo reconhecido advogado Bonifacio Miranda – chamaram a votar “criticamente” a favor do FMLN – inclusive desde vários meses antes das eleições presidenciais – participando vergonhosamente da campanha eleitoral de apoio ao grupo ex-guerrilheiro. Temos aos que, como o Movimento Socialista dos Trabalhadores (MSTC), que pese a ter feito uma análise correta do programa do FMLN assim como de sua cada vez mais comprometedora composição de classe, de último momento chamou a votar pelo partido “esquerdista”. Temos também posições extremas de apoio e capitulação, como a do Bloque Popular Juvenil (BPJ), o grupo salvatoriano da Corrente Marxista Internacional (CMI), que além de ter chamado a votar ao partido de Mauricio Funes, tenta falsificar a realidade e meter a idéia de que esta é uma vitória dos trabalhadores e o povo pobre.
Os companheiros do SOCA, numa posição escandalosa, não se conformaram com chamar a votar pela ex-guerrilha, foram além e pediram inclusive ao FMLN que encabeçasse um governo “que incluisse as organizações operárias, camponesas e populares” [2]. Isto, nas condições da atual política do FMLN – que atúa como contenção e desvio do descontentamento das massas – somente pode significar lo que os marxistas chamamos um governo de “frente popular”. Mesmo que os companheiros digam lutar por este tipo de “governo do FMLN” “sem participação de burgueses”, deisam de lado que precisamente o FMLN lutava por chegar ã presidência no marco de sua adaptação ás instituições de dominação burguesa, como o Parlamente, as Prefeituras, e agora o Executivo. A Declaração desta “corrente” centroamericana terminava embelecendo a direção do FMLN e os leva a colocar uma postura onde, segundo parece, para o SOCA é possível se integrar ao Estado burguês e formar um governo “sem a participação de burgueses”, um delírio inimaginável!
Mas se é impactante a política de capitulação aberta do SOCA, quem não deixa pedra sobre pedra de uma política quando menos de independência de classe é o Bloque Popular Juvenil (BPJ). Para este grupo, que se reivindica alegremente como a “voz marxista” do FMLN “os operários e camponeses de El Salvador derrotaram o fraude eleitoral e ganharam as eleições”, e fazendo uma afirmação um pouco forçada dizem que “A burguesía teve que ceder com muita má vontade a administração do Estado ao Frente Farabundo Martí de Liberação Nacional (FMLN) para evitar uma explosão revolucionária” [3]. Pelo contrário, como dissemos, o triunfo do FMLN não representa nenhum triunfo para os trabalhadores, que possivelmente não verão soluções para suas reivindicações históricas fundamentais. Em vez disso, a vitória de Funes pode ser em certa medida um alívio para os burgueses, porque se asseguram uma opção de contenção da luta independente da classe trabalhadora. O BPJ diz que “a burguesia teve que ceder de muita má vontade” a administração de seu Estado, mas esta não parece ser a realidade; o certo é que imediatamente após a vitória de Funes o atual Presidente Antonio Saca “falou com o novo presidente para parabenizá-lo e lhe oferecer uma transição ‘tranqüila e expedita’”, o que parece dar a entender que a burguesia não aceita tão de “má vontade” a Funes. Mesmo que não seja sua melhor opção no cenário da crise generalizada do capitalismo em nível mundial, para a fração burguesa ARENA pode ser bom soltar a batata quente e deixá-la nas mãos do FMLN, que pode “se queimar” e certamente terá muitos problemas frente ã crise económica. Como dizíamos na Declaração frente ás eleições, “precisamente o próprio FMLN poderia ser uma das cartas do capitalismo salvatoriano [4] frente um cenário que promete ser turbulento.
ARENA em primeiro lugar sabe que pode encontrar um aliado no FMLN e Mauricio Funes para proteger a “propiedade privada”, e consecuentemente os negócios dos capitalistas. Mauricio tem dito que tem a intensão de “trabalhar de mãos dadas, inclusive com o partido ARENA” [5], mas isto o BPJ ignora concientemente para aprofundar a sua política de capitulação a um partido burgués, ou não o sabe. Inclusive frente ás declarações de Funes sobre a necessidade de incorporar a “investidores estrangeiros, com potencial para gerar empregos descentes, acelerar o crescimento da produção” os militantes do BPJ chegaram a colocar que apenas se trata de uma “concessão argumental”.
Este curso do BPJ é similar ao que suas organizações “irmãs” tem feito em outros países, onde terminaram dissolvidos ou estão em vias de fazê-lo em organizações burguesas ou reformistas, como é o caso do PRD no México, e subordinadas a direções “antineoliberais” como o chavismo na Venezuela.
A política da LIT: o abandono da luta pelo poder, a estratégia revolucionária e o combate pelo socialismo
Mesmo na reta final das eleições presidenciais, o MSTC-LIT aprofundou sua análise – corretamente – sobre os vínculos do FMLN com reconhecidos empresários e exploradores nacionais, assim como sobre o programa pro capitalista desta agrupação; no final deram um giro violentamente oportunista e chamaram a votar por este partido, a pesar do “caráter típicamente burgués do programa” [6].
O MSTC chamou “ao povo a votar pelo FMLN diante das manobras do partido ARENA”. Segundo o MSTC-LIT, o que segue?: realizar exigências ao governo do FMLN-Mauricio Funes, com o argumento de “rejeitar o programa do futuro governo, assim como para exigir-lhe [que] garanta a reversão das privatizações e os Tratados de Livre Comércio (...)” etc, etc. Ou seja, a política do MSTC nesta nova “etapa” depois de ter chamado a votar ao FMLN agora consiste em exercer pressão sobre o governo de Funes. Nos fatos isto significa um abandono de uma política de independência de classe com respeito ao novo governo, em favor de uma orientação oportunista que já vem levando aos companheiros do MSTC arrastrados tras o novo governo, apesar de suas críticas.
A política da LIT se expressa também numa visão (ou caracterização) de que – mesmo que não o digam em público – praticamente parte da definição do BPJ de que este é o triunfo dos “operários e camponeses”, o qual parece levá-los a considerar que este é o governo dos trabalhadores. E, desta forma, mesmo que se continue falando da luta pelo poder; a estratégia revolucionária e o combate pelo socialismo, o MSTC e a LIT abandonam a luta desde cedo, desprendendo-se da independência política dos trabalhadores com respeito ás variantes burguesas e/ou reformistas (sejam neoliberais ou antineoliberais).
Por uma estratégia revolucionária e um programa operário e socialista
Tudo parece indicar que o novo governo dirigido pelo FMLN não resolverá as demandas históricas fundamentais das amplas massas operárias, camponesas e do povo pobre salvatoriano. A pesar de não estar ainda marcados os traços vitais do novo governo, pelo que pode ver-se até o momento, nem na mente de Mauricio Funes nem na mentalidade dos principais dirigentes históricos do FMLN passa a idéia de tomar medidas para acabar com a exploração da burguesia, ou tirar o país do atraso e a opressão imperialista. Mais bem parece se inclinar a imitar o modelo brasileiro do Lula, pelo menos no que ã “estabilidade” burguesa e alinhamento com o imperialismo se refere. Mesmo que El Salvador não seja o Brasil e vice-versa, a inclinação inicial de Mauricio mostra quál é o norte que quer para o seu país: um país livre de conflitos socialis, com uma relação amistosa com o imperialimo, e mantendo intactas as relações de exploração e propiedade imperantes desde os primeiros anos de vida republicana até a atualidade.
Os revolucionários da LRS cremos que a única forma de dar uma saída aos grandes interesses históricos das massas trabalhadoras, de camponeses pobre e do povo passa por derrubar o capitalismo, lutando por um programa que tenha como pilares centrais uma profunda reforma agrária no campo para dar terra aos camponeses pobres; um programa baseado no monopólio do comercio exterior e nacionalização de toda a indústria. No meio da pior crise capitalista depois da II Guerra Mundial, os revolucionários da LRS afirmamos que é necessário expropriar e colocar sob controle operário toda fábrica que feche ou despida trabalhadores, incluindo os grandes complexos de maquiladoras.
Afirmamos que é necessário romper relações com o imperialismo norteamericano, começando obviamente pelo não pagamento da dívida externa que dessangra o país com uma dívida que não foi contraida para resolver a situação de miséria das massas trabalhadoras. Neste sentido, consideramos urgente derrubar a dolarização, assim como o TLC com Estados Unidos, que apenas dependência e maior saqueio de nossas riquezas nos tem gerado.
Mas além das medidas económicas e de soberania nacional, afirmamos que é necessário julgar e encarcelar todos os repressores e assassinos que participaram nos “esquadrões da morte”, assim como os policiais e militares que, como Rodrigo Ávila de ARENA, foram protagonistas do desaparecimento e assassinato de milhares de trabalhadores, camponeses pobre e jóvens durante a década de 1980. Assim também cremos necessária a dissolução da polícia e todos os corpos repressivos dos que se vale o Estado e os capitalistas para oprimir ao povo pobre.
Obviamente nenhuma das medidas anteriores pode ser levada a cabo sem um governo operário e do povo pobre em El Salvador, assim como entendemos que este governo não surgirá evolutivamente ou pelo giro ã esquerda do FMLN; mas que somente surgirá como conseqüencia de uma revolução operária e socialista, onde os operários – encabeçados pelo seu próprio partido revolucionário (independente de todas as variantes capitalistas como ARENA ou o FMLN) – possam se transformar em líder de classe da nação, arrastando tras de sí as massas camponesas e aos carenciados da cidade e do campo.
Sabemos que as massas neste momentos, precisamente pela intensidade das ilusões depositadas no FMLN, ainda não compartem o nosso programa nem estratégia; mas é o único caminho possível para conseguir a sua liberação e construir uma nova sociedade.
Ao mesmo tempo que lutamos por um governo operário e camponês apoiado sobre comitês ou conselhos com plena democracia operária de massa, os revolucionários da LRS cremos que é urgente construir o partido revolucinário em El Salvador, na perspectiva de avançar em direção ao socialismo e ã revolução mundial.
NOTASADICIONALES
[1] Este grupo ou “corrente” política agrupa quatro subgrupos da região centroamericana: o PRT salvadorenho, a CSR da Guatemala, o MAS de Honduras e o PRT nicaragüense.
[2] “El Salvador: llamamos al voto crítico a favor del FMLN. Declaración de los Socialistas Centroamericanos sobre las elecciones en El Salvador.” Partido Revolucionario de los Trabajadores (El Salvador). 9/1/2009.
[3] Ricardo Ayala. “Los obreros y campesinos de El Salvador derrotan el fraude electoral y ganan las elecciones.” Domingo 15 de março de 2009. www.bloquepopularjuvenil.org.
[4] ”Declaração da LRS frente ás eleições em El Salvador. Liga da Revolução Socialista. Quinta-feira 12 de março de 2009. www.ft-ci.org.
[5] Estela Henríquez. “Saca y Funes preparan transición.” La Prensa Gráfica. Terça-feira 17 de março de 2009.
[6] Declaração do Movimento Socialista de Trabalhadores e Camponeses (MSTC). “Más allá de la derrota de ARENA. Posición del MSTC ante las elecciones del 15 de marzo.” Extraído de Socialismo Hoy. Publicação do Movimento ao Socialismo da Costa Rica. Março de 2009. N°13. P, 12.