II Congresso do IPT na Bolivia
Vamos a Oruro nos dias 24 e 25 fundar o PT: um Partido de combate para a classe operária
23/05/2013
Nos dias 24 e 25 de maio em Oruro pode produzir-se um fato que modificará a cena política nacional: o lançamento de um partido de independência política dos trabalhadores e como instrumento da luta de classes. Um Partido de Trabalhadores, nascido desde os sindicatos da COB, é uma ameaça pela esquerda a Evo Morales e García Linera, que pretendem que os únicos opositores ao MAS são da direita.
O governo prorrogou a campanha eleitoral em mais de um ano e meio, como se milhões tivéssemos que esperar até dezembro de 2014 para solucionar as necessidades mais prementes dos operários, camponeses e setores populares. Para esta “longa marcha” para o terceiro mandato, Evo Morales e García Linera têm especial interesse em que o PT não lhes signifique um desafio. Por isso está atuando sobre a COB, violando sua autonomia sindical através dos representantes do MAS na central operária. O ato que fez Evo em Santa Cruz no 1° de maio junto aos dirigentes oficialistas da COD provocou a resposta de uma segunda marcha encabeçada pelos fabris, trabalhadores da saúde, o magistério e os sindicatos opositores ao governo.
Ante a convocatória da greve e do bloqueio de caminhos da COB, que começaram este 6 de maio contra a Lei das Aposentadorias, o governo do MAS saiu a contra-atacar. O Ministro do Trabalho sustentou que “é uma greve política para fortalecer o Partido dos Trabalhadores”. Como se bastassem as miseráveis aposentadorias e os 100 Bs (bolivianos, moeda nacional) que pretende dar o “Partido de Evo”, como graciosa concessão, quando o presidente acaba de aumentar em 3000 Bs seu próprio salário, e aposenta com 100% do salário os militares e os policiais. Já há agentes do MAS dentro da COB que querem desconhecer este chamado à luta pelas aposentadorias dignas, como em Cochabamba onde um setor da burocracia sindical trabalha diretamente para o governo, mas foi derrotado no último ampliado da COD em sua intenção de desacatar a greve e os bloqueios.
Estamos em uma importante luta política. Ou o governo utiliza a COB para a colaboração de classes, manter a paz social com baixas aposentadorias e baixos salários, e reeleger-se em 2014 postergando as demandas populares; ou a COB dá um passo para a independência política dos trabalhadores e forja um instrumento político para preparar a vitória na luta nas ruas.
Para isto não bastam as “medidas de pressão” que lançou a COB contra a Lei das Aposentadorias. Necessita-se de um programa e de um partido para preparar a vitória. Não há possibilidade de lograr que todos os trabalhadores se aposentem com 100%, por exemplo, se não for mediante a imposição de fortes impostos aos ricos, ou seja, dobrar a vontade do governo que aumenta os impostos ao povo e garante altíssimos lucros aos capitalistas. O Partido de Trabalhadores que lançará o Segundo Congresso em Oruro não pode ser um instrumento meramente para as eleições de 2014, ainda que deva dar batalha política também neste terreno. Se o MAS também não pode fazer abortar o lançamento do PT, buscará convertê-lo em um instrumento dócil. Lamentavelmente a direção da COB ocultou na marcha do 1° de maio a formação do PT. Para não importunar Evo? Pelo contrário, trata-se de dotar-nos de um partido para o combate, que ratifique o programa votado por 1300 delegados no Primeiro Congresso de Huanuni como um esboço de guia para a ação dos trabalhadores e das massas para a conquista do governo operário, camponês e popular.
Contra as manobras dos agentes do MAS na direção da COB, há que levar a discussão da formação do partido a todos os locais de trabalho, impulsionando e exigindo assembleias dos sindicatos para debater o programa, formar Comitês de Base militantes e votar os delegados ao Segundo Congresso em Oruro, que definirá a primeira direção do Partido de Trabalhadores. Há que levar o novo partido ás bases para que dezenas de milhares de trabalhadores o transformem em seu próprio instrumento político. Um partido que expresse o sentir e as exigências do povo.
Será um novo grande acontecimento no cenário da política nacional e com repercussões internacionais: uma expressão política própria e independente. Pela primeira vez em nossa história começaríamos a tornar realidade o que exigiam as Teses de Pulacayo. Este mandato histórico foi defraudado uma e outra vez pela burocracia sindical, que o boicotou sistematicamente para subordinar os trabalhadores por parte de interesses e partidos patronais. Assim aconteceu com Lechín e a subordinação da COB ao MNR, ou nos últimos anos ao governo do MAS. Este governo tem especial interesse em que este projeto não prospere. Pelo contrário, devemos exigir do CEN da COB que rompa politicamente com Evo Morales e o MAS e dê um passo para a independência política dos trabalhadores com a fundação do PT.
Por isso, a LOR (CI) propõe enviar amplas delegações de todo o país ao Congresso de Oruro nos próximos dias 24 e 25 de maio. Convocamos ã unidade de todos os setores independentes do governo nos sindicatos, locais de trabalho e estudo para formar Comitês de Base militantes do PT e lutar por:
1) A ratificação do programa votado no primeiro Congresso de Huanuni, publicando centenas de milhares de exemplares para ser difundidos em toda Bolívia; 2) Estreitar firmes laços entre o novo Partido dos Trabalhadores e os sindicatos da COB para que não seja um mero “aparato eleitoral”, formado por uma nova burocracia partidária, separado da ação e organização cotidiana das massas trabalhadoras. 3) Votar uma direção do PT sem nenhum membro representante do MAS e que expresse todas as correntes operárias e socialistas, que possam ser revogáveis em cada Congresso segundo a decisão da base e respeitem a mais irrestrita liberdade de pensamento de todas as organizações que impulsionam o partido independente do governo e da posição de direita.
Moção da LOR-CI: o PT e os organismos de duplo poder
O programa do PT votado em Huanuni, ainda que delineie a luta por um governo operário, camponês e popular que reivindicamos e defendemos, está longe de ser um programa acabado.
Em nossa opinião, deverá ser enriquecido pela discussão nos Comitês de Base e assembléias dos sindicatos e locais de trabalho, assim como pela própria experiência da luta de classes. A LOR-CI defende que se inclua como ponto essencial, tirado desta experiência da Bolívia e a nível internacional: a luta por colocar de pé, em períodos de ascenso operário e popular, os organismos de democracia direta das massas que constituam suas próprias milícias e derrotem o poder do Estado para abrir caminho ã revolução socialista. Em 1952 a COB, em sua política de “co-governo” e a confiança (mesmo dos trotskistas do POR) na “ala esquerda” do MNR, evitou a constituição de tais organismos. Em 1971, a Assembléia Popular, que era um embrião de soviet e de duplo poder, depositou confiança em Torres e não resolveu a questão das milícias e da tomada do poder, ainda que constituísse um grande exemplo de organismo de massas que nós chamamos a reiniciar durante o período das insurreições de 2000-2005. A Coordenadora da água em Cochabamba, cm delegados em cada barricada, mostrou que estes tipos de organismos tendem a surgir como uma necessidade para agrupar todas as camadas das massas em luta. É moção da LOR-CI incluir no programa do PT este importante problema de estratégia revolucionária.