Por Leandro Ventura

Em menos de dois meses quatro chamadas “greves” de policiais eclodiram no Maranhão, Ceará, Bahia e no Rio de Janeiro. Todas estas chamadas “greves”, motins para nós como desenvolveremos abaixo, tinham como objetivo maiores salários para os agentes das forças repressivas do Estado. O medo que tomou as ruas de Salvador e pairou como ameaça sob o Rio de Janeiro e outros estados em uma tentativa de “greve geral policial” pelo PEC 300 (projeto de emenda constitucional que fixaria um piso salarial a bombeiros e policiais em mais de R$ 3.000,00) tornou o debate entre os trabalhadores e os jovens sobre como se portar, apoiar ou não, o que criticar, o que propor frente a este movimento ainda mais intenso.

O medo foi subproduto da combinação deste motim com a já naturalizada violência urbana produto da imensa desigualdade social de um capitalismo e seu Estado baseados no racismo e trabalho e moradias precárias, gerando centenas de milhares de jovens sem futuro e esperança que terminam na criminalidade.Em Salvador os “métodos de luta” dos policiais amotinados que, se valeram de terrorismo e de métodos das milícias – sendo acusados de ao menos 25 extermínios durante sua “luta”, mostrando uma clara continuidade de ao menos alguns setores dos “grevistas” com suas atividades assassinas cotidianas.
Estes métodos isolaram este movimento e contribuíram decisivamente a sua derrota tanto na Bahia como no Rio, ainda mais quando o governo Dilma passou a tomar medidas mais duras, colocando-se contra a anistia aos amotinados e o principal meio de comunicação do país, a Globo colocou-se fortemente contra o movimento, chegando a divulgar gravações do líder do motim baiano chamando ações terroristas reacionárias. Hoje o debate da PEC 300 perdeu força, o jogo de batata quente dos últimos meses onde setores empurravam a responsabilidade ã União e o governo federal aos Estados foi contornado por um anseio majoritário na burguesia e seu Estado em parar de dar corda aos movimentos reivindicatórios de policiais.

Independentemente de seu desfecho atual as reivindicações dos policiais por melhores salários continuarão ocorrendo nos próximos meses e anos, fruto da situação objetiva de fortalecimento destas forças, que tem tido seus efetivos multiplicados, como parte do programa dos governos federal (PT) e estaduais que diante da miséria, desigualdade social e superexploração capitalista respondem com coerção, controle social e repressão contra todos os que “se rebelam” ou “saem da linha”. Esses motins policiais voltarão ainda mais com a aproximação da Copa do Mundo e das Olimpíadas, com os policiais forçando negociações em nome de “seus serviços essenciais”. bem como por sua barganha de tentar impedir a Copa do Mundo e as Olimpíadas. Esta questão retornará, isto dá ainda maior importância a clarificar a teoria que guia a ação dos marxistas frente as forças repressivas do Estado e uma polêmica com correntes da esquerda como o PSOL e PCB, e inclusive à quelas que, como nós, se reivindicam trotskistas, como o PSTU que junto do restante da esquerda brasileira, acaba, ao seu modo, naturalizando o Estado burguês.

Greve ou motim? Motim progressista ou reacionário?

O que vem a ser uma greve? Uma greve é uma recusa de um setor de trabalhadores a seguir seu trabalho normalmente e por esta via impede a transferência de valor, causando prejuízos ã burguesia por impedir a produção e circulação de mercadorias [1]. Como os policiais “transferem valor” para os responsáveis pela produção da vida humana? Como agente de Estado, a polícia burguesa deve colocar seu inimigo de classe – o proletariado – em condições de não poder causar dano ã propriedade burguesa.
Trata-se de um levantamento de um setor militar, um motim. Isto não esgota o problema. Um motim, tal como uma greve, pode ser progressista ou reacionário. A história do Brasil já viu motins reacionários e progressistas. Em 1964 os marinheiros organizavam-se em uma associação só de marujos e baixas patentes, defendiam seu direito ã organização política e sindical, e chamavam o Comando Geral dos Trabalhadores (CGT) a formar milícias de marinheiros e operários contra o golpe militar. Este era um motim progressista que se fosse acompanhado pelo CGT poderia ter mudado o rumo da história do país [2].
O motim atual poderia ser considerado progressista? Não. Ele reivindica melhores condições para a repressão dos trabalhadores e do povo. Que a esquerda aponte ao menos uma reivindicação progressista desses motins. Nem sequer um “pronunciamento” contra a repressão policial no Pinheirinho a esquerda pode apontar como algo “progressista” desses motins policiais. Com certeza nem PCB, nem PSOL, nem PSTU tiveram coragem de exigir dos “dirigentes” dos motins policiais alguma posição pública e concreta contra a repressão aos movimentos populares, estudantis e sindicais. Então, o que há para defender?

Está ocorrendo uma quebra de hierarquia? Toda quebra de hierarquia é progressista?

Um dos argumentos mais utilizados pela esquerda para justificar sua atuação de apoio aos motins de policiais e bombeiros seria sua suposta quebra da hierarquia. Os atuais “grevistas” lutam em nome da “família policial”, da “corporação” e não dos praças (por mais que suas associações várias vezes sejam assim nomeadas).
Ocorre, no entanto, uma inegável quebra da hierarquia de comando em alguns casos. O comando não quer o motim. E no caso do Rio de Janeiro aplicou rapidamente seu estatuto militar para punir os amotinados. Ocorre na prática uma contraposição do alto oficialato e os amotinados. Mas esta contraposição é tática. Divergem em como lutar para melhorar a corporação mas, de modo nenhum, questionam “para o quê” ela existe.

Uma vez mais sobre o caráter de classe da polícia e como a existência determina a consciência

Todas as correntes da esquerda tratam os policiais como trabalhadores e logo lutam pela extensão dos direitos dos trabalhadores a eles. Dentre as correntes de esquerda que apóiam a polícia o PSTU é a corrente que tenta ter uma argumentação mais refinada, que aparentemente não naturalizaria o Estado burguês, mas, como mostraremos, dá voltas para chegar no mesmo lugar de seus parceiros reformistas do PCB e PSOL.
O PSTU, depois de afirmar que os policiais não eram proletários, nos concedendo teoricamente mas mantendo sua orientação de apoio aos bombeiros e policiais, deu uma volta para chegar no mesmo lugar teórico de antes, mais coerente com sua prática [3]. Encontra-se em destaque em seu site um texto de meados do ano passado de um de seus principais propagandistas, Henrique Canary. Nele argumenta que é preciso dissolver as forças armadas e a polícia, mas volta a teorização de porque desenvolver um trabalho preparatório neste setor que eles afirmam que são trabalhadores:

“A atitude da classe trabalhadora para com as Forças Armadas não pode levar em conta apenas o caráter repressivo da instituição. Deve levar em conta também o fato de que esta instituição é feita de pessoas de carne e osso, e que toda pessoa de carne e osso tem duas características: 1) pensa e 2) vive em uma determinada realidade social que a influencia.” [4]

Segundo ele, o PSTU se utilizaria das contradições do que os policiais pensam e da influência da realidade social para desenvolver seu trabalho preparatório.
Trotsky também abordava a questão do mesmo ângulo, pensando os policiais como pessoas de carne e osso e analisando as contradições, mas o revolucionário russo chegava a conclusões opostas. Em meio ã convulsiva situação na Alemanha antes da tomada do poder por Hitler, ele argumentava contra aqueles que tinham esperanças que a polícia defenderia os trabalhadores contra os nazistas, dizendo:

“o fato dos agentes de polícia terem sido recrutados em grande parte entre os social-democratas, não quer dizer absolutamente nada. Aqui também a existência determina a consciência. O operário que se torna policial a serviço do estado capitalista é um policial burguês e não um operário. Durante estes últimos anos, estes policiais tiveram que lutar muito mais contra os operários revolucionários do que contra os estudantes nacional-socialistas. E uma tal escola não fica sem deixar traços. O mais importante, porém, é que todo policial sabe que os governos mudam, mas a polícia fica” (página 143, Lisboa: Centro do Livro Brasileiro, sem data).

Partindo deste método é preciso insistir, são os policiais parte da classe trabalhadora? Não. Os policiais são instrumentos materiais de domínio da burguesia. Qual é a principal escola por que passam os policiais brasileiros: uma escola de levantamentos que entram em choque com os empresários, latifundiários, e com a propriedade privada ou, ao contrário a escola do racismo cotidiano das UPPs, de reprimir operários em greve, desalojar Pinheirinhos, matar presos nos Carandirus do país, fazer “limpezas” na Candelária, ou na “greve” de Salvador, matar camponeses em Carajás?
O que esta realidade determina de sua consciência? Ao nosso ver tudo. E por isto, mesmo quando se insubordinam nunca questionam que reprimem os trabalhadores, estudantes, o povo. A existência determina a consciência, e independente de possíveis semelhanças entre as condições de vida de um policial burguês e um trabalhador, o abismo que é a função social estatal da polícia determina sua atividade cotidiana: apontar seus fuzis para a cabeça dos trabalhadores.

O que a história nos ensina sobre a polícia e as forças armadas, e como um pouco de materialismo e história caem bem

Henrique Canary do PSTU, no artigo já citado, mostra, usando um exemplo da revolução russa, como as forças armadas podem ser quebradas, e como isto é uma necessidade para os trabalhadores tomarem o poder. Até aí nenhuma divergência. O problema reside em que no mesmo capítulo da piscadela que a cavalaria deu para as operárias em fevereiro, lhes permitindo furar o bloqueio em uma ponte em uma manifestação de sua greve que levou a queda do czarismo e constituição dos soviets, Trotsky é taxativo em diferenciar as forças armadas – inclusive os cossacos – da polícia.
“O desarmamento dos ‘faraós’ [apelido para a polícia] tornou-se uma palavra de ordem universal. A polícia é o inimigo cruel, implacável, odiado e odioso. Ganhá-los está fora de questão. São espancados e mortos. É diferente com os soldados, a multidão faz todo esforço para evitar confrontos hostis com eles” (História da Revolução Russa, tomo 1, capítulo 7, página 119, São Paulo: Sundermann, 2007) .

Esta diferenciação tinha a ver com as contradições que se desenvolviam no seio das forças armadas em meio ás privações da guerra e como sua consciência se desenvolvia em base ás determinações desta realidade, o que faziam, como eram recrutadas. A polícia não seria outra coisa do que uma força de mercenários que viveria de reprimir. E, mais, o propagandista do PSTU pula o elemento central do que é narrado por Trotsky. Uma ação independente e decidida do proletariado – das operárias têxteis – quebra, insubordina, setores das forças armadas, não as forças armadas por si mesmas quebram. Estas lições da história poderiam ser apreendidas de exemplos da revolução russa, mas também de diversos outros textos de Trotsky sobre diversos outros países, como a França. Em Programa de Ação para a França, defende-se o seguinte programa: pela dissolução das polícias, direitos aos soldados no exército e constituição de milícias operárias para sua auto-defesa [5] . O que há de comum entre um jovem operário que se alista em uma força que cotidianamente reprime trabalhadores e jovens, vive de oprimir negros e pobres, e um jovem trabalhador alistado para ficar aquartelado ou nas fronteiras do país? O que há de comum é que ambos são parte de forças repressoras do Estado burguês. Mas sua vida, o que fazem cotidianamente, é radicalmente distinto, engendrando contradições distintas.

Tanto é assim, que diferente de Henrique Canary que fala das Forças Armadas em geral e como a polícia e o exército, são usados igualmente para reprimir, a burguesia não usa sempre o exército para reprimir, e mais que isto, não usa qualquer conscrito para ocupar favelas. Quando suas tropas mercenárias ordinárias, as polícias militar e civil não alcançam para seus fins, a burguesia usa tropas de elite e experimentadas em reprimir (e com mais tempo nas forças armadas e dificilmente recém alistados): escolhe suas tropas para reprimir começando pelas experimentadas contra os haitianos, e assim usa os fuzileiros navais, os pára-quedistas ou a polícia do exército, e só depois outros batalhões das forças armadas. Este materialismo de pensar os problemas força a força, batalhão a batalhão, passa longe do propagandista do PSTU, mas é um legado da tradição marxista e da história. O livro História da Revolução Russa de Leon Trotsky que a editora do PSTU lançou ha 5 anos é um dos mais ricos exemplos disto. Mas os escritos sobre a França ensinam o mesmo, sobre a Espanha também. Em “A revolução Espanhola e a tática dos comunistas”, Trotsky analisa arma a arma das forças armadas e suas tendências a ligar-se ou não, e como, com o proletariado e a revolução [6].

E mais que este materialismo de buscar aproximações sucessivas (e mais complexas) com a realidade, esta tradição ensina outras coisas. Que nossa estratégia é a auto-organização dos trabalhadores. Esta auto-organização, sem armas, mesmo em soviets, seria um semi-duplo poder. É desde aí, desde este elemento estratégico que se pensam as táticas, as atuações preparatórias, o programa como resposta concreta a uma realidade concreta. E o programa dos marxistas, conseqüentes com a teoria de Estado marxista, segundo a qual o Estado é um órgão de violência concentrada de uma classe sobre a outra, passa pela dissolução destas forças e armamento do proletariado. Mesmo diferenciados em vários aspectos estes três partidos se encontram, em questões fundamentais como a posição dos revolucionários diante das instituições burguesas, principalmente suas forças armadas e repressivas, numa tática e programa reformistas. Trotsky, em O marxismo e nossa época, denunciava a social-democracia pois esta “esperava encher gradualmente a democracia política com um conteúdo social”, e afirmava que “nisso residia a essência do reformismo” [7]. Nosso programa não passa por preencher a polícia existente por outra com outra conteúdo social, nem pela substituição por alguma outra polícia, e é justamente este ponto de programa que leva o PSTU a juntar-se a ao PCB e PSOL, e assim contradizer a teoria marxista que ele diz defender.

Polícia militar, civil, com xerifes eleitos ou não – uma instituição a serviço da burguesia

O PCB e o PSOL tem um programa conseqüente de reforma do Estado burguês. O PSTU, como partido centrista oscila entre a reforma e a revolução. No caso da polícia posta-se, de forma diferenciada daqueles, mas também defende um programa que acaba sendo de reforma deste Estado e suas instituições. O Partido Comunista Brasileiro em nota sobre a “greve” dos policiais baianos defende “uma reforma profunda das instituições policiais, de modo a qualificá-las para a defesa dos direitos políticos, econômicos e sociais da maioria da população” [8].Clama por uma reforma que faria do braço armado da burguesia, segundo a definição marxista de Estado, um aparato de defesa dos interesses dos trabalhadores. O PSOL vai mais longe e em cada discurso de seus parlamentares e resolução da direção sobre estes motins afirma, com toda convicção, que se trata de uma oportunidade para discutir qual “segurança pública” seria necessária. O Estado burguês e sua segurança, dita pública, estão naturalizados. Isto é muito além de onde chega o PSTU, mesmo quando encontrou no seu balanço da greve policial do Ceará que o 5° e 6° batalhões eram um soviet (e assim transferem aos carrascos dos trabalhadores as necessidades de organização dos próprios trabalhadores) [9].
O PT (e o PCdoB) antes de assumirem um governo capitalista também defendiam “outra polícia”, denunciando a truculência e o racismo policial. Contudo, ao chegar no governo aplicam um programa de “reforma” do Estado burguês, defendendo a manutenção e o fortalecimento dos órgãos de repressão, medidas como as UPPs e até mesmo “limpeza” das “bandas podres” policiais, como se isto fosse possível. Heloisa Helena, do PSOL, quando candidata a presidente da República, deixou claro como seria “a sua” (do PSOL) política de “segurança” e “sua polícia”: “implacável contra os criminosos”, ou seja, mais reacionarismo contra os criminosos comuns em nome da defesa do “estado de direito” (burguês).

Há óbvias diferenças entre o PSOL, PCB e PSTU em suas adaptações ao Estado burguês, o grau de herança com as últimas formulações do PT antes de virar governo, e a naturalização de suas instituições de repressão, porém programaticamente todas se unificam em uma defesa de uma outra polícia sob o capitalismo, sob o Estado burguês. As vezes o PSOL e PCB defendem uma polícia civil como resposta, as vezes ficam só em módicas reformas do existente, o PSTU, por sua vez, sempre propagandeia este programa, em seu último panfleto diz “Defendemos a unificação da polícia militar com a civil numa única polícia, e que os comandantes e delegados sejam eleitos pelas comunidades e bairros, com mandatos revogáveis pela população” [10]. Com este programa, contribuem pela esquerda ã mesma política que diversos setores da burguesia levantam, de reformar as forças policiais, para assim buscar legitimá-las.

Como se os mercenários defensores da propriedade privada fossem algo distinto porque operam sob a opressão de um estatuto e símbolos herdados da ditadura militar mas seriam algo distinto se fossem civis. Nenhum morador de favelas que sofre as assassinas incursões de uma CORE no Rio de Janeiro (tropa de elite da polícia civil) ousa pensar a polícia civil diferentemente da polícia militar, e os exemplos internacionais de policiais civis, inclusive com xerifes eleitos (os EUA por exemplo), não autorizam a pensar que a polícia seria nada diferente de uma arma contra os trabalhadores a serviço da burguesia.

Reafirmar a teoria e o programa marxista para recriar sua prática

A teoria é um guia para ação no marxismo. Desde as generalizações históricas sintetizadas em forma de teoria pensamos as experiências novas e assim nos orientamos em como agir, com qual programa, táticas. Lutamos pela dissolução da polícia e lutamos pela auto-organização, em armas, dos trabalhadores, para que façam sua própria segurança e se eduquem e preparem para combater pelo desmantelamento das forças do Estado burguês. A auto-defesa dos trabalhadores, junto a luta por trabalho, moradia, saúde, e educação dignas para todos, é a base para acabar com a violência, que é produto do capitalismo e é administrada por seu Estado tanto para gerar lucros como para justificar sua repressão.

Se este programa não é para ação hoje, fruto das condições subjetivas do proletariado, formar uma vanguarda de jovens e trabalhadores que compreenda este programa desde a história e as contradições do mundo em que vivemos, é uma necessidade para prepará-la para as grandes tarefas históricas. Não será confiando em uma polícia “democrática”, civil, comunitária, e vários outros programas para este Estado, herdados do PT que antes de virar governo defendia polícias democráticas, comunitárias, que contribuiremos para a confiança dos trabalhadores em suas próprias forças. Se como marxistas compreendemos que a existência determina a consciência, a classe operária e sua vanguarda devem formar-se numa "escola" de desconfiança diante de todas as instituições do Estado capitalista e da burguesia, confiança em suas próprias forças e preparação na auto-defesa e no combate ás forças repressivas. Só assim estaremos nos aproximando, com táticas corretas, da estratégia revolucionária, posto que o Estado capitalista deve ser destruído e não reformado. Nossas propaganda, agitação e organização, devem estar a serviço desta estratégia.

Notas

1. Há setores proletários cujo trabalho não consiste em produzir ou circular mercadorias, como é o caso dos professores ou médicos e enfermeiros, mas seu trabalho é necessário para reprodução daqueles que produzem e circulam mercadorias.

2. Para mais ver “A luta de classes e os marinheiros no pré-64: uma tentativa de resistir ao golpe” e “O processo revolucionário que culmina no golpe militar de 64 e as bases para construção de um partido revolucionário no Brasil”, ambos disponíveis em nosso site.

3. Constava no texto “Polêmica: porque é correto apoiar a luta dos bombeiros” de Eduardo Almeida e Vinicius Zaparoli a seguinte frase: “Evidentemente os policiais não são partes do proletariado, e trabalham em uma instituição repressora do Estado burguês, uma superestrutura a serviço da classe dominante”.

4. “O que são as forças armadas”, disponível em www.pstu.org.br

5. Disponível em espanhol em www.marxists.org . Tradução nossa.

6. Também disponível em www.marxists.org em espanhol.

7. El marxismo y nuestra época. Publicado em El capitalismo y sus crisis. Compilación de escritos de León Trotsky. Edição do Instituto de Pensamento Socialista (IPS) e Centro de Estudios, Investigaciones y Publicaciones “León Trotsky” (CEIP-León Trotsky). 2008. www.ceip.org.ar

8. “Nota política do PCB sobre a greve da polícia militar na Bahia”, disponível em seu site.

9. “Os soldados e sindicalistas transformaram essa estrutura do aparato militar em uma espécie de “soviet” de onde saíram ás principais decisões que paralisaram as autoridades e isolaram o governo frente ã sociedade.” Citação de “Greve da polícia militar e bombeiros no Ceará termina com conquista das principais reivindicações”, por Fábio José C. de Queiroz, disponível em seu site.

10. “Panfleto do PSTU e da Construção Socialista” disponível em seu site.

16-02-2012