O I Congresso da ANEL se realizou nos dias 23 a 26 de junho em Seropédica, na UFRRJ, com quase 1500 estudantes de vários estados. Os debates e lições do Congresso interessam não só à queles que participam do movimento estudantil, tendo acordo ou não com a necessidade de construir a ANEL, mas a todos que querem se colocar em sintonia com a juventude que em vários países assume o papel de transformação ao perceber que o nosso futuro terá que ser arrancado através da luta. Afinal, trata-se da reflexão de como avançar no tortuoso caminho da luta por um novo movimento estudantil que esteja ã altura das tarefas que a juventude está se colocando.

Um balanço do Congresso deve partir da avaliação sobre em que conjuntura (nacional e internacional) ele se deu e quais são os desafios da juventude e do movimento estudantil nessa situação. Egito, Tunísia, Espanha e Grécia são só alguns dos países que fizeram a luta de classes, a luta de massas, voltar a abrir o caminho da transformação radical da sociedade e recolocar no vocabulário, nos meios de comunicação de massa e no imaginário, coisas que se caracterizavam ultrapassadas, como “revolução” e “greve geral”. Até no ”Brasil, país do futuro”, as rebeliões operárias de Jirau e Santo Antônio foram as primeiras expressões de que o novo vem também dos canteiros de obra, de que o país da Copa e das Olimpíadas não vai seguir sendo construído em base ao trabalho semi-escravo. A juventude também começa a entender seu papel e a sair ás ruas contra o preço dos transportes, contra a hipocrisia da criminalização da maconha, contra o código florestal, contra a violência policial, contra a homofobia, contra os Bolsonaros e os Paloccis.

Foi para responder aos desafios que esta situação apresenta que nós do Bloco ANEL ás Ruas, impulsionado pela LER-QI e independentes, levamos ao Congresso delegações de SP, do ABC, Marilia, Campinas, Rio Claro, Franca, Rosana, Ourinhos, RJ e MG, constituindo uma importante ala que contou com mais de 120 estudantes. Construímos a ANEL e seu 1° Congresso por ser o único pólo anti-governista e que se coloca contra a burocracia da UNE que, com o PCdoB a frente e o PSOL na oposição, aprofunda cada vez mais seu papel de transmissor direto da política do governo federal. Esses burocratas preparam um congresso para daqui a alguns dias com o objetivo de ajudar “criticamente” na implementação do novo Plano Nacional de Educação, ignorando que vivemos um brutal ataque com a retirada de mais de 3 bi do orçamento para a educação, bem como importantes greves no setor da educação se alastraram em mais de 10 estados e 40 universidades. Nossa concepção da necessidade de um movimento estudantil combativo, pró-operário, anti-burocrático e internacionalista no país inteiro não seria consequente se não se transformasse também numa intervenção no único pólo anti-governista hoje existente.

Duas concepções de movimento estudantil e das tarefas da juventude se chocaram no Congresso

Depois de vários meses construindo o Congresso, de um enorme esforço político, físico e financeiro, mesmo num cenário de refluxo, quase 1500 estudantes estiveram presentes. Para nós, todo esse esforço deveria estar ligado a um objetivo central: consolidar uma entidade que cumpra um papel qualitativo na luta de classes, fazendo com que ela se expresse dentro das universidades e escolas. Nesse sentido, nossa batalha foi para que o Congresso fosse um espaço vivo de reflexão sobre os problemas da realidade política, que servisse para a articulação das atuais lutas da educação, que organizasse uma campanha contra a repressão aos que lutam com a clareza de que as forças de repressão são nossas inimigas, que colocasse a ANEL junto aos jovens que lutam pela legalização da maconha e outras demandas, que organizasse uma campanha contra a homofobia que extrapole a luta pela PLC 122 resgatando o espírito combativo de Stonewall, que organizasse uma ampla campanha contra a precarização do trabalho. Tudo isso para, que pudéssemos sair dali armados com um programa e tarefas que pudessem inserir a ANEL organicamente na base estudantil, promovendo uma forte aliança entre a juventude e os trabalhadores para fazer com que sejam os capitalistas que paguem pela crise, tirando lições dos principais processos da luta de classes internacional. Foi um pouco dessa política que expressou Iuri Tonelo, estudante da Unicamp, numa saudação ao Congresso: http://www.youtube.com/watch?v=rLuVgdOb7yc,

Essa concepção se chocou com outra, a da ala majoritária dirigida pelo PSTU que vem se transformando em especialistas em construir congressos, seja no movimento operário ou estudantil, que absorvem enormes esforços, mas que tem objetivos medíocres. Trata-se de uma adaptação que transforma a realização de grandes encontros num fim, “vitorioso” em si mesmo. Isso se expressou em que o I Congresso da ANEL teve como orientação concreta apenas lançar uma campanha contra o PNE e em defesa dos 10% do PIB, com um plebiscito para o 2° semestre. Com qual estratégia? Atrair os setores do PSOL. Daí a lógica de que as outras resoluções são meramente declarações políticas, a falta de debates profundos e, principalmente, a falha estratégica de não se ligar ás greves em curso. Tudo isso, combinado com muita propaganda abstrata do socialismo e da revolução, sem nenhuma conexão com as tarefas que o Congresso votaria. Se o determinante para eles é a “melhor tática para aproximar o PSOL” (sendo que eles nem foram ao Congresso, enquanto no Congresso Nacional de Estudantes de 2009 havia ido com uma delegação de uns 200, o que mostra que as “táticas de aproximação com o PSOL” vem fracassando, além de tudo), todos os elementos que seriam a aplicação real de uma estratégia revolucionária ficaram secundarizados. Da concepção do PSTU de separar completamente o que fala e o que faz, acaba se forjando um pensamento estranho que ao mesmo tempo que dizem “Viva as revoluções no mundo árabe”, limitam a tarefa da ANEL praticamente a construir um plebiscito para que as pessoas votem SIM (afinal, ninguém vota NÃO) aos 10% do PIB. Para eles, terá sido uma vitória ainda mais “histórica” se ele for feito com a esquerda da UNE, ou seja, o PSOL. E o que isso significa na prática? Pouco ou nenhum avanço na subjetividade combativa da juventude.

Uma oportunidade perdida para construir a unidade das lutas da educação no país inteiro “Não é no voto, nem no papel, é na luta de classes que eu construo a ANEL”

A melhor maneira de lutar em defesa dos 10% do PIB a educação Pública e questionar o PNE do governo, era levar a frente um chamado para um Encontro Nacional de estudantes, trabalhadores e professores da educação, da ANEL junto a CSP- Conlutas, convocando os comandos de greve, as demais centrais sindicais e entidades estudantis. Esse encontro, que levamos como proposta ao Congresso, estaria a serviço de tirar um plano de luta em comum da juventude com os professores em greve em defesa da educação pública, dos 10% do PIB já reivindicando o salário mínimo do Dieese para os trabalhadores da Educação, a incorporação dos funcionários terceirizados sem necessidade de concurso público, a estatização das universidades particulares, o fim do vestibular, a ampliação substancial do número de vagas no ensino superior com qualidade e uma universidade a serviço dos trabalhadores e do povo. Em contraposição, a tática do PSTU do plebiscito para o 2° semestre estava ligado com outro fundamento estratégico, como explicamos acima. Foi isso que Felipe Campos, da Fundação Santo André defendeu na plenária final: http://www.youtube.com/watch?v=B7ZHKZ2X2HE.

“Ô, ô, bombeiro, você sobe o morro pra reprimir e não pra prestar socorro!” “Fora Cabral não é com policial!” Abaixo a PEC 300! Nenhum centavo a mais para as forças repressivas!

Enquanto ocorrem assassinatos no campo e milhares de jovens negros e trabalhadores sofrem com a repressão policial nas periferias, enquanto a juventude vem se enfrentando com o aparato repressivo no mundo inteiro, a política do PSTU foi aprovar uma resolução em “Apoio a mobilização dos bombeiros e a PEC 300” e a “exigência `as forças repressivas de que não reprimam os lutadores”. O PSTU vai na contramão de forjar uma juventude com uma moral e uma política de enfrentamento com o Estado. Ao contrário, além de não dar nenhuma hierarquia para a necessidade de coordenar as lutas em curso da educação, propõe resoluções que, pela sua importância, representam um claro giro político ã direita da ANEL.

Não bastando isso, convidaram para a mesa de abertura o bombeiro da polícia militar Benevuto Daciolo Fonseca dos Santos, candidato a vereador no Rio de Janeiro em 2008 pelo PRTB/PRB , ou seja, um partido burguês, ligado a bancada evangélica que cultua a homofobia. Nosso bloco questionou a presença do bombeiro na mesa, colocando que deveria estar na mesa não ele, mas um dos 13 presos políticos no Rio de Janeiro na vinda de Obama, ou Cesare Batistti. Adriano, pelo Bloco Anel ás Ruas, estudante da Unesp de Franca, saudou o povo do Morro da Mangueira que acabava de sofrer a ocupação com os bombeiros sendo parte da força repressiva, colocando que “somos todos trabalhadores precarizados de Jirau, somos todos terceirizados, não somos todos bombeiros”. Consequente com nossa posição, Adriano não compôs a mesa junto com o bombeiro e subiu apenas para fazer nossa declaração ao Congresso: http://www.youtube.com/watch?v=jKw2qzoVdFU.

O Bloco ANEL ás Ruas mostrou como os bombeiros e a polícia não são trabalhadores, que cumprem um papel de força repressiva de reserva, e que a juventude que quer cumprir um papel revolucionário no próximo período não pode apoiar movimentos que fortaleçam o aparato repressivo. Nesse sentido, demos uma forte luta política contra o eixo de “somos todos bombeiros”, defendendo como política alternativa a de “Somos Todos Professores”, além de uma brutal campanha contra a repressão policial, em defesa dos lutadores perseguidos, pelo cancelamento dos processos aos 13 ativistas do RJ, pela readmissão de todos os demitidos políticos como Brandão e Fábio Bosco, contra os assassinatos do campo e pela legalização das drogas. E, junto a isso, “Somos todos terceirizados”, para nos ligarmos ao setor mais explorado dos trabalhadores, como nós do Bloco ANEL ás Ruas fizemos na USP em solidariedade ativa à luta das trabalhadoras da União (ver vídeos no youtube da “Insurreição das Vassouras”). Essa foi a politica defendida na plenária final por Thiagão, estudante negro de universidade privada de São Paulo que emocionou uma parte do plenário, Gabriel, da Unesp de Ourinhos e André Bof, estudante da USP: http://www.youtube.com/watch?v=6CmAATEMNkc. E vejam neste vídeo editado pela UOL que os bombeiros não agem diferente com o MST do que Thiagão relatou do papel deles frente as enchentes em Mauá, no ABC paulista: http://mais.uol.com.br/view/1575mnadmj5c/bombeiros-e-mst-disputam-terreno-estadual-em-franco-da-rocha-04023266CCC95326?types=A

Seguiremos travando luta política contra apoiar mobilizações dos aparatos repressivos do estado por fora de uma política de independência de classe, que chega ao absurdo de levar a ANEL a apoiar a PEC 300, ou seja, “melhores condições de trabalho” para os repressores, o que significa melhores condições para reprimir.

Abaixo a Homofobia, em defesa da Liberdade Sexual! Em defesa dos direitos democráticos das mulheres!

Nosso bloco também fez uma importante luta política em defesa das questões democráticas, e particularmente em defesa das demandas LGBTT que vêm sofrendo ataques cada vez mais graves e freqüentes - tendo sua expressão brasileira nos Bolsonaros e seus lacaios neonazistas - enquanto a esquerda segue numa postura completamente passiva. Ao mesmo tempo, Dilma curva-se a bancada evangélica no Congresso como no caso do veto a implementação do Kit Anti-Homofobia nas escolas, assim como com a continuidade do acordo Brasil Vaticano e a criminalização do direito ao aborto, questões programáticas que cada vez menos aparece como eixo nas bandeiras da Anel em nossas lutas.

Consideramos importante o fato do Congresso da ANEL, assim como já ocorreu em várias plenárias estaduais, ter aberto o debate em relação a homofobia. Entretanto, tal luta deve ter um horizonte estratégico, não pode se restringir apenas a “beijaços” combinada a uma política de pressão para a aprovação da PLC 122, como propõe o PSTU apesar de reivindicar Stonewall. Para ser consequentes com essa tradição, é necessário adotar uma perspectiva combativa em defesa das nossas demandas, da liberdade sexual, contra a polícia e os reacionários de todo tipo. É justamente através de uma frente única dos setores do movimento LGBTT independente do Estado e aliado aos trabalhadores que conseguiremos direitos elementares como a criminalização da homofobia e o casamento homoafetivo, sabendo que a liberdade sexual está totalmente atrelada ao fim do capitalismo que engendra em si a repressão sexual como meio de divisão ideológica das fileiras proletárias. A ANEL terá a oportunidade e a responsabilidade de validar seu caráter combativo, pois foi aprovado no Congresso a realização de um contra-ato no dia 9 de julho, em São Paulo, em oposição ao ato que vem sendo organizado, mais uma vez, pelos neonazistas.

ANEL democrática é com direção proporcional votada, com direito a expressão das minorias e que defenda a auto-organização!

Logo após o Congresso o PSTU soltou uma nota dizendo que um dos principais aspectos que consolidaram a ANEL como alternativa frente a UNE era a sua democracia, dirigindo-se aos setores governistas, que junto ao PSOL, fazem uma campanha dizendo que a ANEL é uma entidade controlada pelo PSTU. Entretanto, democracia não se realiza apenas com a liberdade de fala – nem sempre respeitada, inclusive, já que, por exemplo, as mesas eram compostas quase que exclusivamente pelo PSTU e LIT.

Para consolidar uma entidade democrática é necessário o princípio da liberdade de tendências em todos os âmbitos: jornais, sites, vídeos e boletins. Não é essa a prática do PSTU, que no próprio Congresso votou contra a expressão das minorias nos meios da ANEL e, pós-Congresso, já fez um vídeo com uma edição que deturpa a posição do nosso bloco e propõe um balanço que não contempla em nada as posições existentes. Sobre isto, leia a carta do nosso bloco ã executiva que segue abaixo.

Além disso, precisamos de uma direção proporcional votada, composta pelas mais distintas correntes, grupos e coletivos que atuam na ANEL. Imaginem que o Congresso sequer votou a direção da ANEL! Defendemos essa proposta dizendo que a proporcionalidade não é garantia da democracia na ANEL, e sim se nos processos de luta e ascenso da juventude a entidade tiver uma política de auto-organização, dissolvendo-se nas assembleias gerais e em organismos superiores que possam cumprir um papel superior na coordenação e articulação das lutas.

Um chamado aos estudantes e jovens de todo o país a ampliar um bloco combativo, pró-operário e revolucionário dentro da ANEL: ÀS RUAS!

Fazemos um amplo chamado ás delegações do Brasil inteiro que tiveram acesso e acordo com várias propostas que debatemos no Congresso, como em Alagoas, na Bahia, no Pará, Maranhão, Rio de Janeiro, São Paulo e outros estados a impulsionar uma ala dentro da ANEL, para que de fato seja uma coordenação nacional possa fazer a diferença na luta de classes e no movimento estudantil, lutando para que, diferentemente do que se expressou nesse Congresso devido ã política da corrente majoritária, a ANEL possa expressar e se ligar ao que há de mais avançado na juventude internacionalmente, superando a inércia do velho movimento estudantil e abrindo espaço para o novo. Também chamamos a todos que não concordam ainda em construir a ANEL, a debater conosco essa necessidade para fortalecermos a construção de uma alternativa nacional no movimento estudantil. Por fim, convidamos a todos a conhecer o vídeo que elaboramos para o Congresso: http://www.dailymotion.com/video/xjl9di_bloco-anel-as-ruas-congresso-anel-2011-video-internacional_news

Carta do Bloco ANEL ás Ruas ã executiva nacional da ANEL

Nós, estudantes do Bloco ANEL ás Ruas, já estamos nas escolas e universidades discutindo sobre as lições do I Congresso da ANEL e em breve publicaremos nosso balanço, apontando as perspectivas que defendemos para o fortalecimento da ANEL como uma entidade que responda aos desafios da nossa época. Enquanto elaboramos nosso balanço político mais global sobre o Congresso, escrevemos essa carta com o objetivo de nos pronunciarmos sobre a proposta de balanço enviada pela Clara, que compõe a executiva pela ala majoritária (PSTU), bem como sobre um vídeo publicado pelo PSTU com destaque em seu site sobre o Congresso.

Sobre a proposta de balanço enviada por Clara, declaramos que não temos acordo com o seu conteúdo e que achamos que o mais correto é que seja publicado como posição da maioria. Isso porque nossas discordâncias não permitem que enviemos emendas ao texto, pois sabemos que as divergências que temos não são – em sua maioria – acordo entre nós. No entanto, no espírito do melhor da tradição democrática do movimento operário e estudantil, exigimos que: a) mesmo sendo um balanço da maioria, este não pode sair sem que minimamente expresse que havia outros setores minoritários no Congresso, sendo a corrente com mais peso o Bloco ANEL ás Ruas, que expressou várias posições diferenciadas sobre vários temas e que publicará seu balanço a parte; e b) é um direito democrático elementar que nosso balanço também seja publicado no site da entidade.

Além disso, como é sabido, uma das principais polêmicas travadas pelo Bloco ANEL ás Ruas durante o Congresso foi justamente como a juventude não pode semear nenhuma ilusão no aparato repressivo do Estado e, ligado a isto, defendemos contrariamente o apoio da ANEL aos bombeiros. Ligado a isso, declaramos que nos parece alheia ã tradição do movimento estudantil e operário combativo e democrático a edição do "vídeo oficial" do Congresso disponível no site do PSTU com destaque. A segunda fala do vídeo, de Júlio do DCE da UFRJ, é uma fala em defesa da greve dos bombeiros. A terceira fala do vídeo é uma fala do líder do motim dos bombeiros, cabo Benevuto Daciolo. Ora, se a posição majoritária a favor dos bombeiros é amplamente divulgada neste vídeo, porque a posição minoritária contrária ao apoio aos bombeiros não foi incluída, colocando apenas a saudação de nosso companheiro Adriano, dando a parecer que ele é parte do ’bloco pelos bombeiros’ justamente na fala que o companheiro claramente se delimitou dessa posição? O PSTU tem todo o direito de fazer o vídeo que quiser, mas não pode utilizar-se de um método que deturpa o conteúdo da posição de uma minoria que constrói a entidade. Exigimos que: a) o vídeo completo da fala de Adriano (http://www.youtube.com/watch?v=jKw2qzoVdFU), com sua posição sobre os bombeiros seja divulgado nos sites oficiais da ANEL, bem como que a edição do vídeo da ANEL sobre o Congresso seja feita em comum acordo entre as correntes que a constroem.

Ambos questionamentos tem o objetivo não somente de deixar claro que não compactuamos com o método que a ala majoritária utilizou nestas questões, mas de assentar as bases para um método verdadeiramente democrático na ANEL, que para ser de fato uma alternativa ã UNE e atrair novos setores, não pode adotar métodos burocráticos em relação ás minorias e a maioria tem a responsabilidade de buscar os meios necessários para que assim seja.

Saudações, Felipe Campos – membro da executiva nacional pelo Bloco ANEL ás Ruas

1-http://noticias.terra.com.br/eleicoes/2008/vereador/0,,MU60011,00.html

1 de julio de 2011