Nesta edição do Jornal Palavra Operária, condensamos as conclusões do IV Congresso da LER-QI, que encaramos como continuidade do Encontro de Trabalhadores e Jovens que reuniu mais de 800 pessoas duas semanas antes. Foram duas oportunidades onde nosso centro foi debater as lições de junho, que devem ser o norte estratégico para encarar a mudança de etapa no Brasil: uma junto a centenas de independentes com os quais viemos atuando em comum, outra com a militância da LER-QI, entre os quais, dezenas de delegados eleitos.

Parte fundamental das lições de junho diz respeito ao papel da esquerda, não porque tenham tido peso no movimento de massas, mas justamente porque não se apresentaram como alternativa de direção, muito menos em uma perspectiva revolucionária.

As tarefas que nos colocamos a partir de nosso Encontro e Congresso se desprendem das lições de junho. Chamamos a todos a impulsionar cada uma delas em comum, pois transcendem em muito as forças da LER-QI e 2014 vai colocar todas elas na ordem do dia.

1ª lição: apoiar-se no movimento de massas sem se adaptar aos governos e a burocracia sindical

Em meio ao país convulsionado em junho, era necessário colocar todos os esforços para aprofundar a crise dos governos e no regime e arrancar conquistas efetivas, o que só poderia se dar em enfrentamento com a burocracia sindical e as direções governistas do movimento de massas. Daí decorre o principal problema da esquerda em junho, a falta de independência em relação aos governos (particularmente do PT) e a burocracia sindical.

O caso do PSOL foi mais grave, como não poderia deixar de ser, em se tratando de um partido reformista. Seu recentemente eleito pré-candidato a presidente, Randolfe Rodrigues, apareceu publicamente com Dilma em meio ã crise aberta no país e defendeu o plebiscito de Dilma pela reforma política, que era uma política de desvio das mobilizações.

O PSTU não fez isso, mas se adaptou ao governo pela via da burocracia sindical e as direções governistas, que se articulavam para desviar (sob comando direto de Lula) as mobilizações. Quando o movimento se massificou em São Paulo, o MPL chamou uma reunião “da esquerda” para tentar hegemonizar as marchas. Nessa reunião, o PT apareceu e se propôs a participar das iniciativas “da esquerda”, o que nós da LER-QI defendemos veementemente contra e o PSTU defendeu que se fizesse um bloco junto com o PT. Além disso, as direções governistas chamaram uma reunião dia 21/6 para discutir como podiam atuar nas manifestações e o PSTU participou da reunião, como se alguma possibilidade de acordo progressista pudesse sair dali. Quando refluíram as manifestações, frente ã pressão dos trabalhadores que apoiavam massivamente a juventude, a burocracia sindical se dispôs a chamar uma dia de atos e paralisações para 11/7, ou seja, bem distante das manifestações de massa. A esquerda se adaptou.

Foi vergonhoso no Sindicato dos Metroviários de São Paulo, onde o PSTU (e PSOL) em meio a junho não fez nenhum trabalho de base para colocar a categoria para atuar com seu devido peso na luta dos transportes. Convocaram uma assembleia em 4/7, depois de acordado com a burocracia o 11/7 e fizeram uma mesa com Paulinho da Força e todos os maiores burocratas da CUT, UGT, CTB, Nova Central e CGTB) para dizer que “os metroviários não estavam sozinhos”. Nenhuma confiança na base e toda na burocracia. Só convocaram uma assembleia no dia 26/6 para.....discutir as eleições do sindicato, o que era a preocupação central deles, tanto que quando Altino (PSTU, presidente do Sindicato) foi preso numa manifestação, sua postura foi desculpar-se na base. No Sindicato dos Metroviários é o caso mais grave pois era o sindicato que poderia fazer a maior diferença em junho, mas também não houve nenhum outro onde o PSOL e PSTU tenham apresentado em junho algum exemplo junto ã juventude. Pior que isso, o metrô não parou no dia 11/7.

2ª lição: era possível conquistar mais que a revogação do aumento e avançado na luta pela estatização dos transportes sob controle dos trabalhadores e usuários para garantir a tarifa zero

“Não é só por 0,20”, foi uma consigna massiva. Mas todas as direções trabalharam para que se limitasse a isso. Desde o MPL, que defendia que o centro era a revogação e num futuro incerto viria a luta pela “tarifa zero” porque ali não haveria “correlação de forças”. Em meio ás manifestações de junho, o PSOL e o PSTU tinham acordo nessa questão e, quando as massas refluíram, se adaptaram a política da burocracia sindical de levantar no dia 11/7 uma “pauta dos trabalhadores” descolada das demandas de junho e particularmente a do transporte. Elas ficaram diluídas numa pauta enorme que servia para a burocracia se posar de esquerda, mas os trabalhadores sabiam que não se lutaria seriamente por nenhuma, como se deu. Além disso, se negaram a levantar a partir dos sindicatos onde dirigem uma delimitação clara em relação ã política de desvio da burocracia que centrava o dia 11/7 no plebiscito, como nós fizemos a partir da paralisação do Sintusp.

Aquele era o momento de levantar como programa a estatização dos transportes sob controle dos trabalhadores e usuários para garantir a tarifa zero, sem subsídios aos capitalistas. É necessário expropriar os que expropriam o povo. Essa é a única forma de garantir transporte com qualidade e segurança. Mas ainda é tempo. A migalha dos vinte centavos já foi tirada de mil formas. Vão voltar as manifestações e, dessa vez, devemos colocar essa demanda no centro, chamamos a unir forças nessa tarefa.

Também era necessário uma política correta frente a brutalidade da repressão policial ás manifestações. Não podíamos aceitar passivamente a repressão policial e nem deixar a resposta nas mãos dos Black Bloc (BB). A presença da esquerda nos sindicatos deveria servir para organizar colunas de trabalhadores a partir dos sindicatos, que seriam enormemente mais eficazes que os BB. Isso deveria se combinar com uma enorme campanha de frente única democrática contra a repressão policial, o mais ampla possível, na qual se forjasse uma ala com um programa revolucionário que respondesse a questão da repressão. [1]

3ª lição: a condução da luta foi burocrática, a democracia direta é fundamental

Muitos exaltaram o fato de que era o Facebook o grande articulador do movimento, como algo pretensamente democrático. No entanto, se bem as redes sociais são essenciais para a massificação, o fato de que não tenha tido um organismo onde houvesse representantes eleitos nas bases de cada local de trabalho e estudo para democraticamente decidirem o programa, os métodos e os rumos da mobilização, e que a luta tenha sido mantida sob o controle burocrático do MPL ou de “fóruns” ultra-restritos que foram criados em alguns lugares, é um dos motivos pelos quais não avançamos depois que o aumento foi revogado. O não surgimento de organismos democráticos como esse, onde as bases de fato tivessem poder de decisão, se relaciona com o fato de que o movimento estudantil e o movimento operário, e nesse sentido as estruturas como escolas, universidades e locais de trabalho, atuassem dissolvidas nas manifestações, aumentando a tendência dispersiva que foi o que se deu. Agora, que estamos há meses da Copa, podemos reverter esse cenário e desde já batalhar por organismos de base e assembleias que lutem para colocar de pé um organismo democrático para conduzir a luta.

4ª lição: falta uma coordenação dos setores que se colocam no campo anti-burocrático e anti-governista

Apesar das diferenças que aqui colocamos, no enfrentamento com os patrões, os governos e a burocracia sindical, é necessário que a esquerda se articule para que possa incidir em setores de massa mais amplos e debater democraticamente quais pontos de acordo é possível avançar de unidade de ação. Diferentemente de organismos de auto-organização que só podem se desenvolver em meio a processos de luta, polos como esse podem se organizar de maneira preparatória para estes momentos. Seguimos colocando essa como uma tarefa fundamental, batalhando dentro da CSP-Conlutas e da Anel para que lutem por isso, tendo concretamente agora o desafio de organizar-nos para a Copa [2].

5ª lição: é necessário construir grandes correntes de trabalhadores e jovens nacionalmente em base a essas lições, que batalhe por entidades militantes no movimento operário, na juventude, entre as mulheres

Opinamos que se estas quatro primeiras tarefas/ lições tivessem sido levadas ã frente junho teria alcançado outro patamar. Mas não foram porque ainda não há organizações de peso nacional que batalhem por uma perspectiva como essa. Nesse sentido, chamamos a colocar de pé uma grande corrente nacional de trabalhadores que lute por essa perspectiva no movimento operário, assim como uma corrente nacional de jovens que lutem por essa perspectiva no movimento estudantil, e que estas batalhem pela direção de entidades militantes que superem a lógica corporativa e rotineira nas entidades, para que essas de fato possam cumprir um papel preparatório para o combate e se transformar em referências de luta. Parte fundamental da resposta dessas entidades é também ás questões democráticas, como as das mulheres, do povo negro (que teve no Amarildo um grande símbolo) e LGBTTI, que são questões fundamentais de serem levantadas a partir das organizações de massa e pelos sindicatos, como parte da tarefa da classe trabalhadora aliar-se com os setores oprimidos.

Essa corrente nacional de trabalhadores tem que ser construída pela base, fortalecendo alas revolucionárias em todas as categorias de trabalhadores que possamos chegar e que se coloquem como alternativas efetivas de direção para as lutas. Tem que ser anti-burocrática, classista e lutar para recuperar os sindicatos como instrumentos de luta dos trabalhadores, sem burocratas que ficam sem trabalhar por anos, sem privilégios, organicamente ligados ã base, que levantem as demandas não corporativas como as que se colocaram nas ruas em junho, combinado a luta pela unidade dos trabalhadores e contra a precarização do trabalho.

No movimento estudantil, vamos nos apoiar no nosso fortalecimento nos lugares onde estamos e nas entidades que conquistamos, para colocar de pé um movimento estudantil aliado aos trabalhadores, preparando-nos para que este seja um ator de peso nas mobilizações que se preparam no primeiro semestre e na Copa. É dentro dessa perspectiva que também vamos atuar de maneira consequente em cada luta por demandas mínimas que tenham força vital em cada curso e escola, sempre batalhando por levar essas pequenas batalhas ao enfrentamento com o caráter elitista da educação pública nesse país e contra as gestões autoritárias, lutando pela estatização dos grandes monopólios da educação privada e pelo não pagamento da dívida pública para garantir ensino superior para todos, com o norte estratégico de uma universidade a serviço dos trabalhadores.

Uma lição que sintetiza todas: é necessário construir um novo partido revolucionário de trabalhadores em base ás lições de junho e dos últimos ascensos

A direita e a mídia são um dos propagadores da ideologia anti-partido porque entendem muito bem que é a ausência de um partido de dezenas de milhares em todo o país com uma estratégia para vencer que permite que nem mesmo grandes convulsões sociais como junho possam atingir efetivamente os patrões, os governos, a burocracia sindical e o regime. As direções governistas do movimento de massas também sabem disso e vem se utilizando de maneira cada vez mais oportunista desse discurso para empalmar com esse sentimento. Mas não poderíamos esperar diferente da direita e dos governistas.

Os setores que queremos dialogar em relação a necessidade de um partido são os que são contra partidos por outros motivos, centralmente por rechaço pela esquerda (ainda que por vezes confuso) ao regime político carcomido brasileiro, ao PT e, inclusive, ao PSOL e ao PSTU. Se queremos ter conquistas efetivas, como em relação aos serviços públicos, combater efetivamente os políticos corruptos e seus governos e regime, levar ã frente tarefas como as que aqui apontamos, é necessário um novo partido revolucionário de trabalhadores. Centramos a polêmica deste artigo com o PSOL e PSTU justamente porque estes bloqueiam esta perspectiva, desiludindo amplos setores de vanguarda em relação ã esquerda. Mas é necessário ter claro que se não houver milhares que em todo o país assumam essa tarefa, de construir um partido com uma estratégia para vencer, haverá novos levantamentos que se dispersarão como junho. O PSOL e o PSTU não passaram ã prova de junho, mas também pós-junho. A mudança radical do país se expressou também em uma série de lutas, com destaque para os professores do Rio de Janeiro, os petroleiros contra o leilào de libra e, no movimento estudantil, a luta da USP e Unicamp. Não levantaram nenhuma política para unificação das lutas da educação nacionalmente quando a luta dos professores colocava essas condições. Defenderam acabar com a greve dos professores do RJ com um acordo rebaixado e aceitava punições (como a reposição de aulas de mais de 50 dias de greve) e assinaram o acordo com o ministro do Superior Tribunal Federal Luiz Fux, antes mesmo de apresentar ã assembleia de professores, mostrando um traço burocrático que lembra os pelegos. Esses são os motivos pelos quais amplíssimos setores de professores rechaçaram amplamente essas organizações. Na USP, também defenderam aceitar um acordo que permitia a punição dos lutadores. Em ambos casos, estavam PSOL e PSTU juntos.

Mas isso não é surpresa para quem segue essas organizações há anos. O PSOL vem se consolidando como um partido reformista e eleitoralista. O PSTU não, mas também vem girando ã direita. Na luta de classes, basta lembrar das derrotas da Embraer (mais de 4 mil demissões sem luta) e GM (assinando um acordo com uma das principais patronais do país (GM) rebaixando o salário de seus operários e aceitando demissões) no Sindicato de Metalúrgicos de São José dos Campos, que é nada menos que o sindicato mais importante da história do PSTU e da ex-Convergência Socialista. No movimento estudantil paulista, que concentra parte das maiores lutas dos últimos anos dos estudantes nacionalmente, também não faltam exemplos de lutas em que a vanguarda teve que combater frontalmente essas organizações para avançar na luta (2007, 2011, 2013, para falar das principais). Internacionalmente, a organização internacional do PSTU, a LIT, vem se afundando com a sua teoria da revolução democrática.

O PSTU faliu como alternativa revolucionária, e o PSOL.... nunca se colocou essa perspectiva. Quando dizemos que faliram, não quer dizer que não podem até vir a crescer (coisa que não se deu qualitativamente pós junho), por exemplo, capitalizando eleitoralmente (nas eleições burguesas, mas também nos sindicatos) a mudança da consciência das massas pós junho. Mas isso se dará aprofundando os problemas que aqui apontamos, pois não poderão resistir ás pressões de adaptação, como se expressou em junho, pois fazem parte de uma tradição arraigada. Não poderia ser diferente sendo organizações que até hoje não tem um balanço dos últimos ascensos da luta de classes no Brasil, nem mesmo do que seus fundadores participaram, o dos 70-80. Não tem na sua história grandes exemplos na luta de classes, somente campanhas salarias de data-base rotineiras ou de lutas estudantis parciais que sempre se embeleza como grandes vitórias. É que todas as suas energias estavam (e estão) em conquistar posições superestruturais, nas eleições estudantis, sindicais e em alguns poucos casos parlamentares, como fim em si mesmo. E seguirá sendo assim, pois são incapazes de romper com a tradição petista, o que só poderia se dar fazendo uma ruptura com sua própria tradição, marcada pelo sindicalismo e eleitoralismo.

Nós da LER-QI viemos colocando todos nossos esforços para construir um embrião de organização revolucionária, buscando dar exemplos (ainda que pequenos, mas superiores aos da esquerda) na luta de classes no Sintusp, na PUC-SP, na USP, Unesp, Unicamp e outras, batalhando por uma nova tradição. Dedicamos esforços ã elaboração estratégica e teórica que são poucos, mas que comparados aos da esquerda (que poderia ter muito mais), são superiores, como são os nossos balanços dos últimos ascensos. Essa foi a nossa preparação para junho e temos orgulho de ter sido a única organização que organizou um Encontro para debater as lições de junho com setores de vanguarda que reuniu mais de 800, coisa que a esquerda se negou a fazer. Mas a tarefa que se coloca é enorme e por isso chamamos a somar forças, porque não somente queremos construir um partido com uma estratégia para vencer nacionalmente em batalhas como a de junho, o que já é uma tarefa tão difícil quanto apaixonante. O mundo está em meio a uma crise econômica. Que os processos revolucionários do mundo árabe estejam sofrendo retrocessos em vários países são só os exemplos mais agudos de que falta um partido revolucionário internacional. Queremos um partido que lute não somente pela tomada do poder, mas pelo comunismo, o que só pode se dar em escala internacional, por isso, lançamos um Manifesto por uma Internacional da Revolução Socialista – Quarta Internacional, que chamamos todos a conhecer.