BASTA DE CRIMINALIZAR E REPRIMIR O DIREITO A MANIFESTAÇÃO!
Respondamos com atos massivos no dia 13/03 em todo o país
25/02/2014
O 2° ato contra a Copa, realizado em São Paulo no dia 22/02, foi vítima de uma orquestrada política de amedrontamento, criminalização e repressão por parte das forças repressivas do Estado. Desde a morte do cinegrafista Santiago Andrade, setores mais descaradamente reacionários da sociedade vêm buscando utilizar de forma oportunista esse lamentável acidente para recrudescer a legislação e a orientação repressiva do Estado para cercear o livre direito de manifestação e protesto da população, que desde junho de 2013 vem expressando um profundo descontentamento social e político. Essa movimentação reacionária busca num primeiro momento impedir que as ações de vanguarda da juventude que começa a protagonizar ações manifestações contra a Copa em São Paulo e contra a volta ã carga com os aumentos de tarifas dos transportes no Rio de Janeiro possam confluir com a forte indignação que a maioria da população sente – como demonstram as pesquisas de opinião e as recorrentes explosões sociais nas periferias dos centros urbanos – diante dos monstruosos gastos públicos destinados a uma Copa que só uma elite poderá assistir ao vivo enquanto a maioria da população segue sofrendo com as enchentes e as filas nos hospitais, e agora o perigo de racionamento de água e de luz. Mas, para além disso, busca se antecipar ã possível eclosão de greves que também confluam com esse sentimento. No fundo, o imperialismo, os grandes monopólios por trás da FIFA, as elites dominantes do país, o governo federal e os governos locais têm medo do “fantasma” de junho, ou seja, têm medo de que ações radicalizadas de massas “estraguem” a festa de lucros que a Copa implica para todos esses setores.
Amedrontamento, criminalização e repressão coibiram o direito de manifestação no dia 22
A campanha para debilitar a manifestação do dia 22 recrudesceu com uma política orquestrada da polícia e da imprensa burguesa, que dias antes difundiram amplamente uma nova ofensiva de criminalização e amedrontamento do movimento que combinava: a intimação de vários ativistas a deporem na polícia no mesmo dia e na mesma hora da manifestação (reproduzindo o método utilizado contra as torcidas organizadas dos “Holligans” na Inglaterra), um verdadeiro "show" em torno ã “queima” do suposto material incendiário que haveria sido encontrado na mochila do manifestante que foi baleado pela polícia na manifestação do dia 25, e todo o alarde sobre a nova “Tropa Ninja” de policiais especializados em artes marciais que atuariam nesse ato. No dia 22, o contingente policial concentrado no local do ato e espalhado por todo o centro da cidade era algo que até então não tinha se visto em outras manifestações. Eram 2.300 policiais, incluindo helicóptero e cavalaria, para uma manifestação que girou em torno de 1.500 pessoas. O ato transcorria de forma pacífica quando a polícia realizou uma ação ofensiva previamente orquestrada para prender 262 ativistas – uma verdadeira emboscada – e com isso terminar com a manifestação. A “Tropa Ninja” agiu com “brutalidade ninja”: cassetetes, murros, pontapés e spray pimenta; adolescentes, idosos e mulheres sendo golpeados, imobilizados e arrastados como criminosos; jornalistas agredidos e impedidos de registrar a repressão, advogados impedidos de auxiliar os presos, horas de privação de água e banheiro e ataques racistas aos presos; perseguição com bombas de gás lacrimogênio etc.
Buscam atacar os black blocks como forma de atacar o conjunto dos manifestantes
Como parte da tentativa de impor um caráter reacionário ã conjuntura, foi colocada para tramitar em regime de urgência uma suposta “lei antiterrorista” que se implementada habilitaria a policia e a justiça a qualificar como terrorismo toda e qualquer ação de protesto político. Entretanto, houve forte repúdio de amplos setores, não só daqueles diretamente ligados ã esquerda, mas inclusive de quadros mais diretamente ligados ao PT e ao PSDB, já que claramente remeteria ao período de chumbo da ditadura militar. A resultante foi que o próprio governo preferiu elaborar um projeto de lei que se volte especificamente contra os black blocs, apoiando-se na lei enviada por Beltrame – secretário de Justiça do Rio – ao Congresso.
Essa foi a essência da orientação política orquestrada para o ato do dia 22: atacar os back blocs como meio de atingir colateralmente o conjunto dos manifestantes e mais de conjunto o direito de manifestação. Assim, os governos e a polícia utilizam amplamente o discurso de que não têm como alvo os manifestantes em geral e sim os “vândalos”; hipocritamente, dizem que seu objetivo é “acabar com vandalismo” para “garantir o direito de manifestação”. Alegam que o “cerco” policial na manifestação do dia 22 foi calculado pelos seus serviços de inteligência para ocorrer preventivamente a uma suposta ação de depredação. Escolheram “a dedo” ativistas negros, pobres e com peças de roupa preta para tratar com especial truculência. Invadiram casas de supostos ativistas black blocks no mesmo dia da manifestação para apreender seus computadores com o intuito de “montar” o esquema que os incriminaria.
Essa é a nova “lei” que a polícia de São Paulo buscou instaurar na prática: os órgãos de repressão escolhem quando e quais manifestantes “oferecem potencialmente algum perigo” e estão “autorizados” a agir preventivamente para reprimi-los com brutalidade, prendê-los e criminalizá-los. Entretanto, o que ficou claro é que essa política está a serviço de atingir o conjunto dos manifestantes e dos protestos, de gerar pânico e terror para amedrontar as pessoas que querem ir para a rua, de criminalizar e reprimir amplos setores de vanguarda e não apenas os black blocks. Até jornalistas e professores foram detidos e agredidos, mostrando como a polícia e o governo agem de forma truculenta e ilegal. Enfim, uma completa ilegalidade e arbitrariedade contra todos que não aceitam que haja Copa enquanto faltam hospitais, escolas, moradias, transporte. Agem contra o legítimo direito de manifestar, garantido pelas leis vigentes, tanto para os black blocks como para quaisquer cidadãos.
Abaixo a repressão e a criminalização dos protestos! Fim de todo indiciamento de ativistas e manifestantes! Fim de toda perseguição policial e judicial contra os manifestantes! Liberdade de reunião e manifestação! Construamos um ato massivo no dia 13/03 pela estatização dos transportes com gestão dos trabalhadores em aliança com usuários e contra a repressão policial e criminalização dos protestos!