Chile: Pela derrubada da LOCE
Todos com os secundaristas e a paralisação social
10/06/2006
Todos com os secundaristas e a paralisação social. Pela derrubada da LOCE
Por uma Paralisação nacional unificada
Por uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana para acabar com a herança de Pinochet que conservou a Concertación e a direita
Bachelet fez sua oferta ao movimento estudantil secundarista em luta, e ao país. Só oferece migalhas como o percebe a maioria dos estudantes em luta. Tentou assim evitar que se convocasse a paralisação nacional, e dividir o movimento para que comece a retroceder desordenadamente. A Concertación e a direita, com mais e com menos, apóiam a proposta do governo. O que principalmente apóiam é seu objetivo de desmobilizar tudo. São migalhas, sim. É a velha política de mudar algo para que não mudar nada. Os estudantes secundaristas em luta e a -agora- Asamblea Nacional de Estudiantes Secundarios, rechaçou a oferta do governo.
É um momento de tensão de forças, que tem travado o processo de luta, ainda que tenha-se obtido o primeiro triunfo político ao colocar suas exigências como um problema político nacional. Mas nem o governo conseguiu evitar a paralisação, ou desarticular de todo o movimento secundarista em luta. Nem o movimento estudantil secundarista conseguiu agora o que terminou sendo sua principal exigência, e o que lhe deu mais força: o questionamento ao negócio da educação. As políticas neoliberais impostas a sangue e fogo na ditadura de Pinochet, e conservada nestes 16 anos pela Concertación e a direita. Como destravar este momento de tensão de forças?
A crise é a do Chile dos Pinochet, Lavin, Longueira, Piñera, Lagos e Bachelet
Porque assim como o negócio da educação é o resultado das políticas neoliberais impostas a sangue e fogo na ditadura de Pinochet, e conservada nestes 16 anos pela Concertación e a direita, é igual para o negócio da saúde pública. Para o negócio da moradia. Tem o mesmo resultado na superexploração dos trabalhadores precarizados, como a maioria dos trabalhadores da Codelco, sub-contratados. Dos empregados públicos, trabalhando a honorários. Dos trabalhadores das empresas privadas que sofrem a impunidade patronal das práticas anti-sindicais. Da juventude trabalhadora flexibilizada, trabalhando o mesmo com menores salários e direitos. Na destruição do meio ambiente. Na opressão ao povo mapuche. Na conservação de um Parlamento binominal e que exclui os trabalhadores, mas não os empresários. Na existência de uma Justiça Militar que assegura a impunidade para a prática comum de “excessos” na repressão. Na garantia de impunidade para os repressores e torturadores da ditadura, que seguem caminhando livremente por nossas ruas.
Este é o Chile da impunidade patronal. O Chile dos Pinochet, Lavin, Longueira, Piñera, Bachelet. Agora, Bachelet quer levar ao Parlamento uma reforma da LOCE que mantém a liberdade de ensino, isto é a liberdade de empresa, ou seja, do negócio da educação. Como o fez a reforma da Saúde com o AUGE, garantindo algumas cobertura sobre algumas doenças para seguir avançando na privatização da saúde. São as reformas que mantém viva a velha política de mudar algo para que nada mude. Também mantém a política neoliberal de focalização do gasto: agora Bachelet quer focalizar o gasto na moradia, que assegura o negócio das grandes construtoras e entregando moradias nas quais nenhum político patronal da Concertación ou a direita jamais viveriam em suas vidas. E mantém também a política de desvio ao Parlamento ou os salões fechados das Comissões: agora quer chamar um Conselho Assessor Presidencial de Educação. Como a Comissão Previdenciária, que inclui ex funcionários de Pinochet e assegura o negócio que as empresas fazem com a nossa previdência social, uma sombra de sobrevivência depois de anos de sacrifício no trabalho.
A luta dos estudantes secundaristas pôs no centro da discussão política nacional esta crise das forças políticas neoliberais na educação, que é a crise do Chile da impunidade patronal, dos Pinochet, Lavin, Longueira, Piñera, Bachelet, que cria esta crise na educação e também na saúde, moradia, previdência social, meio ambiente, opressão do povo mapuche, e a superexploração no trabalho.
Por uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana
A proposta de Bachelet não é então a solução para esta crise nacional. Não depositamos nenhuma confiança em Bachelet, nem em nenhum dos políticos patronais da Concertación e da direita.
Os trotskistas de Clase contra Clase defendemos que só um governo dos trabalhadores e do povo pobre baseado nos organismos de democracia direta da classe trabalhadora poderá resolver integralmente e efetivamente todos os problemas, dramas e misérias que o Chile patronal produz. Mas isto não é ainda uma reivindicação do povo trabalhador. Por isso defendemos que é necessário que nos preparemos para lutar por uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana, como a forma mais democrática desta democracia dos ricos, na qual se possam discutir e resolver os problemas que acometem o Chile dos trabalhadores, estudantes e do povo.
Uma Assembléia Constituinte Livre e Soberana com delegados revogáveis que ganhem o mesmo que um trabalhador médio, com caráter resolutivo, que comece acabando com o negócio da educação, por uma Educação Nacional Unificada (que não é única), Pública e Gratuita, em todos os níveis. Para assegurar o seu financiamento é necessário re-nacionalizar o cobre. As transnacionais, só neste ano, embolsaram lucros de 18 milhões de dólares, é uma verdadeira sangria com a qual há que acabar. Os delegados de uma Assembléia Constituinte assim, deverá resolver que sua re-nacionalização seja sob controle dos trabalhadores, para acabar com a precarização do trabalhador. Deverá também, entre outras medidas, assegurar o reconhecimento do povo mapuche, seu direito a terras expropriando as florestas, e seu direito inclusive ã auto-determinação nacional, com o negócio da moradia.
Uma Assembléia assim, deverá se basear na ativa mobilização e organização da classe trabalhadora e todo o povo pobre. Nesta luta, os trotskistas do Clase contra Clase lutaremos para avançar em direção a um Governo dos trabalhadores e do povo pobre baseado nos organismos de democracia direta da classe trabalhadora.
Todos com os secundaristas e a paralisação social. Por terminar com a educação como negócio, pela derrubada da LOCE Por uma paralisação nacional unificada
A paralisação nacional convocada como paralisação social para esta segunda-feira, 05 de junho, deve unir os trabalhadores secundaristas, universitários, e o povo, todos agrupados detrás da classe trabalhadora, única classe capaz de paralisar inteiramente o país, impondo-lhe uma política assim á classe patronal e seus políticos da Concertación e da direita. A CUT tem se limitado a expressar sua solidariedade sem convocar a paralisação, enquanto que o PC que co-dirige a CUT com o PS de Arturo Martínez, em seu encontro com Andrés Zaldivar, chamou a flexibilizar ambas as posições. Uns e outros impediriam assim que avancemos a uma paralisação unificada, que é o que se necessita. É necessário que a CUT convoque a uma paralisação em solidariedade com as lutas dos estudantes secundaristas. Para isto devemos recuperá-la como ferramenta que defenda os direitos e interesses da classe trabalhadora.
Os máximos dirigentes públicos da AES, partidos do governo, da direita, do diálogo social começam a dar sinais - ainda mantendo o chamado ã paralisação - de aceitar este ou aquele ponto da proposta de Bachelet, considerando que são suficientes, ou que há já um triunfo, ou que sentando-se a negociar com Bachelet se começaria a resolver a crise da educação. E todos colocam o chamado ã paralisação, mas só sob as demandas dos secundaristas, e assim entrará mais facilmente a cunha do governo, dividindo secundaristas de universitários, povo e trabalhadores.
Entretanto, até o momento - como AES - está convocando a paralisação, e inclusive defendendo que se trata de migalhas. É necessário que sejam conseqüentes e mantenham a luta até o final. Para isto, é necessário fortalecer a AES e manter seus métodos de democracia direta estudantil com os delegados com mandato da assembléia como órgão máximo resolutivo, para enfrentar as tentativas de divisão. É necessário se colocar ã altura das circunstâncias: questionar o negócio da educação, é questionar o Chile da impunidade patronal dos Pinochet, Lavin, Longueira, Piñera, Bachelet. Toda a classe trabalhadora, povo e estudantes devem unir suas demandas num Plano Único de Reivindicações.
Clase contra Clase
3-6-2006