Com mais de uma década de atraso os PSTUs nos sugerem que lutemos pela estatização de Zanon

O centro do debate que nos apresentam está no título, em que nos dizem “Lutemos pela estatização de Zanon”, após uma década em que viemos fazendo isso sem interrupção. Nos chamou muito a atenção essa sugestão ã estatização, já que isso foi central na luta dos operários ceramistas de Neuquén, desde que puseram a fábrica a produzir, reivindicando “a expropriação sem pagamento e a estatização sob administração operária”. Ainda que não levantando uma posição “estatista em si”, como fazem alguns setores da esquerda que separam a estatização da administração operária (cedendo conscientemente ou por omissão, segundo o caso, ás estatizações burguesas como as do chavismo), mas ligando ambas as questões.

Essa posição do PTS e dos operários ceramistas ficou conhecida não só nacionalmente, como internacionalmente. Aconselhamos aos companheiros dos PSTUs que leiam os materiais da época (publicados em vários meios, na página do PTS, do Sindicato Ceramista de Neuquén, no jornal Nuestra Lucha e de diversas organizações) em que poderão constatar a coincidência da política definida mais de uma década antes, e mantida durante todo o processo de luta dos operários sem patrão.

Zanon e Brukman (experiência da qual o PTS também participou) foram as duas fábricas que se uniram na luta pela estatização com administração operária, contra as propostas do peronismo de estabelecer cooperativas, tratando de fazer recair sobre os trabalhadores as dívidas das quebras empresariais de 2001, o que levou a que a maioria dessas experiências terminasse derrotada, e gerando nesses trabalhadores uma grande desmoralização. Felizmente, Zanon pôde mostrar uma alternativa que atuou como um grande fator de moralização da vanguarda operária e popular.

Estatização com controle operário ou com gestão operária?

É necessário esclarecer essa questão porque define com exatidão a política de classe, pois, como mencionamos, não defendemos a “estatização sem mais”. Em seu artigo, os companheiros dos PSTUs nos chamam a conseguir “A máxima unidade para lutar pela estatização sob controle operário”. Ainda que no sentido popular possam ser sinônimos, controle operário e gestão ou administração operária direta não são a mesma coisa. Se formos científicos devemos marcar a diferença, que não é menor. Se se consegue a estatização, por exemplo, em Donnelley, ou a reestatização de empresas privatizadas, nossa consigna não pode ser que sejam gerenciadas por funcionários públicos, representantes dos governos, e que os trabalhadores só tenham a tarefa de “controlá-los”. Porque o controle operário implica que a gestão fosse estatal. Não! No caso da estatização, a partir do PTS e da LER-QI lutamos para que os trabalhadores dirijam as fábricas sem ingerência decisória do Estado. Uma fábrica sem patrões e posta para produzir pelos seus trabalhadores, como Zanon, que barrou o gerente que buscava administrar a empresa, e desde que a puseram a produzir há 13 anos esteve sob gestão de seus trabalhadores.

2001: não foi só “a força da classe”

Os companheiros começam dizendo que “O fenômeno das fábricas recuperadas (ocupadas pelos trabalhadores) teve um papel muito importante para o avanço da situação que teve seu ponto mais alto em dezembro de 2001. Mais de 10 mil trabalhadores fizeram parte do processo de ocupação de mais de 150 fábricas (…). Zanon excedeu os limites de ser uma simples fábrica e se transformou em uma referência política e social”. Concordamos com essa afirmação, mas o que os companheiros não explicam é porque Zanon fez história para a classe operária, e não houve nenhum outro exemplo de milhares de fábricas recuperadas como parte desse processo em que a maioria se integrou aos mecanismos do mercado capitalista ou não tiveram continuidade, inclusive muitas dirigidas pelos setores da esquerda como Grisinópolis, Sasetru, Renacer ou Paraná Metal.

É que não se pode explicar Zanon só pela força da classe operária. Zanon não caiu do céu. Começamos por dizer que, se contamos a etapa de organização da fábrica primeiro de forma clandestina (que iniciou nosso companheiro Raul Godoy), podemos afirmar que todo o processo não se iniciou em 2001, mas nos anos 90, prévio até ã conquista da Comissão Interna em 98.

As tarefas preparatórias que encaramos a partir do PTS, e depois, junto com o ativismo independente, nos permitiram primeiro ganhar a comissão interna que promoveu a unidade da fábrica, e dois anos depois retomar o sindicato da burocracia sindical para colocá-lo a serviço dos trabalhadores. Esses primeiros passos foram fundamentais, junto ao funcionamento em assembleias soberanas, porque marcaram o início da recuperação da moral proletária que o PTS contribuiu para infundir. Tudo isso em meio a um cenário mundial restaurador e de reação ideológica, de derrota da classe operária e desenvolvimento de ideologias que atacavam o marxismo. Em consonância com esse retrocesso, organizações do trotskismo internacional se adaptavam a essas “novas ideologias” na moda, e na Argentina a maioria da esquerda se fez “piqueteira” (priorizando a política para os desempregados, e subestimando a inserção entre os trabalhadores. Inclusive o Partido Obrero chegou a forjar a “teoria do sujeito piqueteiro”. Uma pseudoteoria que localizava os desempregados como o novo sujeito social que teria um papel hegemônico, substituindo a classe trabalhadora, teoria essa que foi refutada rapidamente pela realidade.

Zanon foi produto de um fenômeno de fábricas recuperadas e um partido que se preparou previamente, e pôde confluir e se fusionar com um setor da vanguarda operária. E agora, mostrando uma vez mais nossa correção, emerge outra fábrica ocupada e posta a produzir por seus trabalhadores, a fábrica Donnelley, na zona norte de Buenos Aires, onde se concentram os setores mais importantes da classe trabalhadora, e cujos principais dirigentes também pertencem ao PTS. Aí se organizaram previamente por mais de 5 anos – desenvolvendo uma perspectiva classista de lutar não só por seus interesses coorporativos, mas de toda a classe trabalhadora, e colocam publicamente que seguem os passos de Zanon: lutam pela expropriação sem indenização e estatização sob administração operária. Qual é o conteúdo concreto dessa política?

Lutando pela expropriação sem pagamento, para que se declare a fábrica de utilidade pública, a serviço das necessidades do povo. Que o Estado a tome como fornecedor prioritário, e sob gestão operária direta e como cooperativa provisória para funcionar. Mas não somos ingênuos e sabemos que essa política não cai do céu. Conhecemos as pressões produtivistas que surgem da necessidade de manter os postos de trabalho, por isso a chave é a luta por estabelecer uma relação entre as tarefas da produção, a luta, e a política, considerando-a uma fábrica militante como Zanon.

A crise atual e como combatê-la. A sugestão dos PSTUs, que SIM cai do céu

O PSTU afirma que “a situação atual da fábrica é realmente terminal”. Desde o PTS não somos tão categóricos em dar por “morta” a gestão operária (que significa senão “terminal”?), mas reconhecemos que a situação produtiva é preocupante e politicamente a situação da fábrica não é a mesma que quando estava “sob ataque”. Como dissemos acima, isso já era um problema em 2009, que só foi agravado nesses cinco anos desde então. Mas é completamente forçada a oposição “terminal” que o PSTU faz, dizendo que a única saída é a “unidade para lutar pela estatização sob controle operário”.

Essa “sugestão” que fazem os companheiros com 13 anos de atraso é pelo que viemos lutando há anos, exigindo que se votasse a estatização sem pagamento, não só com administração operária, mas que o próprio Estado arcasse com o investimento em maquinário novo. Em 2009 o MPN se viu obrigado, pela tenaz luta ceramista, a votar a expropriação, mas negaram o projeto dos ceramistas de estatização. O que teria feito o PSTU se tivesse um deputado estadual? Votado contra? Para nós foi acertado tê-lo aceito, sem baixar as bandeiras que seguimos defendendo a partir do PTS em Zanon. Arrancar crédito para renovação tecnológica será um pequeno passo para a gestão operária ceramista, rodeada de um mundo capitalista, como reconhecem os PSTUs, possa seguir produzindo e defender os postos de trabalho e uma forma concreta de que o Estado se encarregue disso, última instância da reivindicação de estatização.

Por que agora esse debate com o PTS e a LER-QI?

Para começar, digamos que o PSTU da Argentina é um grupo pequeno e que não está inserido no movimento operário, diferentemente do PSTU brasileiro, que tem uma importante estruturação conquistando a direção de sindicatos nacionais, e até uma coordenadora nacional de trabalhadores: Conlutas. Porém, como assinalamos a partir da LER-QI, todo esse peso lamentavelmente não serve para deixar alguma lição na luta de classes para a vanguarda operária de seu país, e menos ainda da América Latina. Sua prática é a de uma corrente que não se diferencia do sindicalismo brasileiro, e do “modo petista de militar” limitado à lutas de pressão, marchas testemunhais e festivas, exigências ao governo do PT com um pouco de propaganda da classe trabalhadora e do socialismo.

Infelizmente não contribuíram para a educação da vanguarda, nem para desenvolver a consciência operária nos locais em que têm peso dirigente, como a fábrica General Motors ou na Embraer, ambas de São José dos Campos, onde dirigem o sindicato e aceitaram milhares de demissões como produto de derrotas sem luta. Sempre defendendo que não havia condições de resistir, colocando a responsabilidade sobre os próprios trabalhadores, sem relacionar nem tomar para si sua responsabilidade, que, como direção, foi parte de construir esse estado de ânimo. Mesmo com um layoff anunciado na GM, não preparam nenhuma luta séria, resumindo sua política em pedir ã Dilma que não permitisse as demissões. Nunca buscou transformar o tema numa demanda popular, com a defesa dos postos de trabalho.

Enquanto isso, tanto o PTS da Argentina, como a LER-QI do Brasil, se provam na luta de classes, avançam na inserção na classe trabalhadora, buscando desenvolver uma aliança operária e popular, e utilizar as brechas no regime para nacionalizar e tornar conhecida essa experiência, como estamos fazendo nas lutas de Lear e Donnelley na Argentina, ou na luta da USP no Brasil.

Ademais, o PTS conquistou deputados nacionais e estaduais, senadora, e conseguiu com a FIT obter 1.200.000 votos nacionalmente, e chegou em alguns lugares como Mendoza a obter 14% com seus candidatos. Mas, sobretudo, nossos avanços não se limitam ã conquista superestrutural, mas se provam nos conflitos mais emblemáticos como o da fábrica Lear – que desperta uma enorme simpatia com sua demanda “famílias nas ruas nunca mais”, e agora também com a nova experiência entre os operários gráficos de Donnelley, uma nova fábrica sem patrões. Ou a LER-QI que está adiante da greve da USP, como parte da direção do SINTUSP, que já dura mais de três meses e se projetou nacionalmente em defesa da educação pública, resistindo ã repressão, com piquetes combativos, comitês de luta, assembleias e apoio de intelectuais e estudantes que, para além dos resultados, está mostrado sua qualidade na luta de classes.

Provavelmente nos combatem mudando inclusive nossas verdadeiras posições, pelos avanços de nossos grupos, que nos localiza em um lugar de destaque desde o trotskismo. Nós, com essa resposta aos companheiros dos PSTUs, esperamos contribuir também ao debate frente ã vanguarda operária e ã juventude, que busca orientar-se para uma política de classe e revolucionária. E afirmamos junto com Gramsci que um partido deve ser medido pelo que aporta ã sua classe.

------------------------------------------------------------------------------

Cooperativas e “autogestões”. Um debate contra quem?

Ainda que sem mencionar o PTS, no mesmo artigo os PSTUs discutem contra os limites dos projetos de “autogestão e cooperativas”. Falando de como funciona o mercado capitalista, passando pelos anarquistas dos séculos XIX e XX e chegando a dizer que em Trotsky “a luta pela estatização, como parte integrante e como ponte, para a luta dos trabalhadores pelo poder”(!?) querem insinuar que o PTS tem como estratégia as cooperativas ou a “autogestão” (que nunca se sabe bem o que significa).

Não se sabe realmente contra quem debatem, já que como eles mesmos devem reconhecer por omissão (não existe uma só citação do PTS a respeito), é conhecido (parece que para os companheiros não) que o PTS nunca teve o “cooperativismo” como estratégia, pelo contrário, sempre questionamentos isso – ainda que não tivemos uma posição sectária com as experiências de fábricas recuperadas [1] Como sempre dissemos e repetimos para os recém-informados, só aceitamos a expropriação (com pagamento) que fez o MPN e a “cessão” da fábrica ã cooperativa FaSinPat como uma conquista tática quando, depois de oito anos de luta e produção em total “ilegalidade”, não se pôde impor pela relação de forças a estatização sem pagamento sob administração operária e se buscou algum marco de “legalidade” para desfavorecer qualquer nova tentativa de desalojamento e poder lutar pela renovação tecnológica para sustentar os 480 postos de trabalho, mas muito antes tomamos o cuidado de elaborar estatutos especiais, pois não reconhecemos as regras burguesas que regem as cooperativas. Talvez tampouco saibam, mas a reivindicação de renovação tecnológica já era parte da luta em 2009 quando se votou a expropriação, mas o MPN se negou a incluí-la.

A verdade sobre o cooperativismo

Contamos aos companheiros dos PSTUs que desde 2001 se desenvolveu um debate no interior do movimento de ocupação de fábricas, que se estendeu a todos os movimentos militantes surgidos na época, entre as perspectivas assinaladas por Zanon e Brukman (cujo programa defendia “estatização sob gestão operária”, coordenação para a luta entre empregados e desempregados, e assembleias populares, perspectiva nacional, etc), e a do cooperativismo, cujos principais expoentes eram o MNER (Movimiento Nacional de Empresas Recuperadas, dirigida por Murúa e o advogado peronista Luis Caro). Para nós, sempre, desde o ponto de vista político, o cooperativismo tenta bloquear a luta dos trabalhadores, evitando o terreno da luta de classes, promovendo a “autogestão”. Tenta fazer com que o norte dos trabalhadores esteja posto na “produção”, em impulsionar “nossa empresa”, e não na solidariedade de classe, na luta comum entre trabalhadores e desempregados, isto é, desenvolver uma perspectiva de classe anticapitalista. Esses movimentos alimentam as ilusões dos trabalhadores em que seu futuro depende de seus sacrifícios, e da boa vontade dos juízes e dos políticos do regime.

Assim, legitimam o regime de exploração ante os olhos dos trabalhadores. O discurso permanente dos líderes desses movimentos não é de classe, contra os exploradores em geral, mas contra todos os “maus” patrões que levaram suas empresas ã falência.

Em nossos reiterados debates sustentamos contra o cooperativismo que levava ã autoexploração. Um funcionário do governo de Buenos Aires havia dado uma boa explicação das “bondades” das cooperativas do ponto de vista capitalista, em polêmica com a perspectiva assinalada pelas operárias de Bruckman. E seu raciocínio, que partia nada menos que de considerações sobre as cooperativas de Rosa Luxemburgo, falava de “regular a utilização da força de trabalho” e chegava ã conclusão que: “o objetivo do governo é evitar qualquer tipo de subterfúgio e que essas empresas estabeleçam, consolidem, desenvolvam e aprofundem vínculos comerciais com outras firmas e sejam capazes de desenvolver-se em um entorno de negócios capitalistas”. Nós lhe respondemos que esse “regular a utilização da força de trabalho”, em concreto se traduzia no enorme sacrifício que os operários de numerosas cooperativas se veem obrigados a fazer, que durante meses ou anos obtêm “retiradas” (assim se chamam os salários dos “sócios”) de fome, trabalham extensas jornadas, não têm previdência social, etc. É uma forma elegante de falar de “flexibilidade trabalhista” autoimposta.

A estatização que defendemos

Devemos aclarar aqui para os companheiros do PSTU (Brasil/Argentina) que não conhecem a história, que a defesa de “estatização sob administração operária” sempre foi concebida por aqueles que impulsionamos juntamente com a expropriação sem pagamento de indenização, e gestão operária, como parte de um programa de conjunto, que aponte a por em questão a rapina dos capitalistas nativos e estrangeiros, e que possa assinalar a necessidade de planificar e organizar a economia nacional em função das necessidades dos explorados, isto é, como parte de um programa revolucionário. Assim, a defesa da estatização é inseparável da gestão operária, e longe de buscar fortalecer esse Estado burguês, pretende fortalecer a única classe capaz de derrubá-lo, para estabelecer um Estado dos trabalhadores em luta pelo socialismo. Por isso é equivocado sustentar que com a estatização de uma fábrica se pode “subtrair os mecanismos de mercado da produção e da empresa”. As fábricas estatizadas não estão alheias aos “mecanisos de mercado”, enquanto os capitalistas seguirem dominando a sociedade, e porque o comando do Estado está em mãos de uma casta de políticos a serviço dos patrões.

Mas se a estatização de uma fábrica isolada, abandonada por seus patrões fosse obtida, mantendo a gestão operária, significaria um passo progressista. Isso se deve a que em muitas ocasiões, o Estado burguês se vê obrigado, como medida política frente à luta dos trabalhadores ou como medida econômica para garantir serviços baratos aos capitalistas privados, a limitar o acionar da lei do valor ao interior das empresas sob sua órbita. No primeiro caso, permite condições de trabalho mais estáveis e com mais benefícios sociais. No segundo caso, subsidia as empresas estatais para que estas, por sua vez, subsidiem mediante baixos preços de seus serviços aos grandes capitalistas privados. Quase sempre, uma questão se liga ã outra. Mas é possível que, como resposta à luta de classes, o Estado se veja obrigado a manter os postos de trabalho e todas as conquistas salariais e de assistência social. Pelos efeitos na defesa das conquistas operárias que pode significar a limitação da lei do valor nas empresas o Estado, é que muitos trabalhadores reivindicam a reestatização dos serviços públicos privatizados.

Os marxistas defendemos um programa para que os trabalhadores, mediante sua experiência, cheguem ã compreensão de que é necessária uma luta revolucionária de conjunto, não só contra os patrões, mas contra o próprio Estado. A demanda de estatização sob gestão operária defendida pelos trabalhadores de Zanon e Brukman aponta nesse sentido: denunciar não só as patronais, como desmascarar o próprio Estado, que diz defender os interesses dos “cidadãos”, mas se nega a tomar a mais mínima medida que tenda a organizar a economia em função das necessidades sociais. A administração operária é chave para definir o que se produz, em quais condições, e a quem beneficia. Por isso nossa reivindicação desde o início estava vinculada a um plano de obras públicas, começando por moradias populares. Na experiência do movimento operária uma escola de administração, como aprendizagem para um futuro Estado operário. A “escola” de Zanon e Brukman chegou a popularizar a frase, sentida profundamente pelos trabalhadores de que “se os trabalhadores podemos dirigir uma fábrica, também podemos dirigir um país”.