O significado do acordo militar entre Brasil e França
10/09/2009
O presidente Lula aproveitou o feriado nacional da independência, o dia 07 de Setembro, e a presença do presidente francês no Brasil, para anunciar a conclusão, em favor da França, de um processo de compra de armamentos que se arrastava pelo menos desde 2001, segundo alguns jornais, ou desde 1994, segundo outros. O acordo militar com a França, apontado como o maior feito pelo Brasil desde a segunda guerra mundial, envolve a compra de 4 submarinos comuns, 50 helicópteros e colaboração tecnológica para a construção de uma base, um estaleiro e um submarino de propulsão nuclear, num valor total de R$22 bilhões. O ponto mais polêmico internamente foi o anuncio de que a renovação da frota aérea brasileira vai ser feita com 36 caças Rafale da França, por cerca de R$10 bilhões, 40% mais caro que os F-18 dos EUA, que também estavam na disputa. Lula fez o anuncio antes de uma posição oficial da Aeronáutica, que só se manifestaria no final de outubro, o que levou o ministério da defesa a publicar uma nota oficial dizendo que essa parte do acordo ainda não está fechada. Apesar disso, tudo indica que o anuncio feito por Lula é irreversível, ainda mais depois da contrapartida oferecida por Sarkozy de comprar 10 unidades do novo avião de carga para transporte de tropas que a Embraer está desenvolvendo.
Uma resposta defensiva ao imperialismo norte-americano
A antecipação por Lula do acordo com a França e a aprovação unânime do orçamento da primeira fase pelo Congresso graças ao apoio da direita, foi uma resposta da burguesia brasileira ao novo acordo militar dos EUA com a Colômbia, que mina as bases da estratégia geopolítica da burguesia brasileira de se alçar como um negociador a serviço do imperialismo e dessa forma estender sua influência na região. Na medida em que Obama demonstra a possibilidade de uma política mais dura de se apoiar diretamente na Colômbia, isso enfraquece essa estratégia brasileira de se consolidar como o grande interlocutor da região com o imperialismo Setores da cúpula das forças armadas deram declarações denunciando que a IV frota (a que vigia o Atlà¢ntico Sul) dos EUA foi reativada sem nenhuma consulta ao Brasil, ao mesmo tempo em que o ministério da defesa manteve as aparências soltando uma nota em que diz que a disputa entre EUA, Suécia e França para o fornecimento dos caças ainda está aberta. A base dessa estratégia seria se fortalecer, inclusive militarmente, como um mediador a serviço do imperialismo, entre os dois blocos que vão polarizando a política na América Latina, de um lado o bloco de Chavez e dos paises da Alba e de outro os países mais alinhados com os EUA, como a Colômbia e o Peru.
O enfraquecimento da hegemonia dos EUA na região se reforça agora com essa opção estratégica do governo Lula, que se mostra disposto a, frente a crise econômica, utilizar sua enorme popularidade interna para aumentar as margens de manobra nas negociações entre as potencias imperialistas. Isso se dá como uma movimentação preventiva do Brasil em relação ao imperialismo. Segundo Valter Pomar, secretario de relações internacionais do PT, “o acordo com a França reduz a influência dos Estados Unidos e aumenta a autonomia militar do Brasil”. Na verdade é acordo que aumenta a autonomia do Brasil somente em relação aos EUA, ao passo em que aumenta a influência do imperialismo francês. Esses primeiros movimentos mostram como a América Latina será um importante palco de disputa de interesses entre as potencias imperialistas, que buscarão redobrar as cadeias de dominação sobre os nossos países para fazer frente ã crise capitalista. Como afirmou para um jornal brasileiro Adam Isacson, do Center for International Policy, essa opção brasileira significa não só um golpe para a Boeing (que produz os F-18), mas marca a perda de espaço da indústria armamentista dos EUA na América Latina, que conservaria como únicos clientes fiéis a Colômbia e o Chile.
Apenas dias antes do anúncio do acordo com a França, o presidente Lula saiu em cadeia nacional na televisão para defender o seu projeto para o pré-sal (os campos de petróleo recentemente descobertos que podem colocar o Brasil entre os dez maiores produtores de petróleo do mundo) como uma “segunda independência”, ao mesmo tempo em que apresentou seu acordo com a França como uma necessidade de defender essas riquezas que seriam o “passaporte do Brasil para o futuro”. Como revolucionários, defendemos o direito de países semicoloniais de se armar para fazer frente ao imperialismo, que se utiliza das armas para submeter os povos de todo o mundo a sua dominação. No entanto, apesar do discurso nacionalista de Lula em torno tanto do acordo com a França, como da exploração do pré-sal, em nenhum dos dois casos o governo Lula avança para um real enfretamento aos interesses do imperialismo. Podemos esperar que o fortalecimento militar do Brasil seja utilizado, não para fazer frente ã golpes militares reacionários como o de Honduras frente ao qual o Brasil não tomou nenhuma medida concreta para apoiar a resistência, mas para intervir como tropas da “paz” em países vizinhos a favor do imperialismo, como vemos hoje no Haiti, e para defender os interesses das multinacionais brasileiras instaladas nos países da América Latina. O seu projeto do pré-sal aumenta as prerrogativas da Petrobras e limita a participação das empresas multinacionais em relação ao atual marco de exploração do petróleo. No caso da Petrobras, Lula sequer restabeleceu o monopólio implementado na década de 50 e que foi quebrado pelo governo Fernando Henrique , as novas regras não valem para os campos já em funcionamento e seu projeto mantém apenas metade dos lucros da Petrobrás, que já vai ficar apenas com 30% dos novos campos.
Não será com alianças com potencias européias como a França, um pais imperialista que ainda mantém colônias, como a Guiana Francesa que faz divisa com o Brasil na região amazônica, que conseguiremos na liberação dos países latino-americanos. Nem tão pouco as burguesia semi-coloniais estão dispostas a levar essa luta até o final. A impotência do governo Chavez para tomar qualquer medida concreta, além de discursos, para apoiar a resistência ao golpe em Honduras ou rechaçar as bases na Colômbia, mostra que luta para libertar os países do nosso continente da dominação imperialista só poderá ser levada adiante pela aliança dos povos e dos trabalhadores latino-americanos.